Aviso De Chamada Pública N.º 018/2024, Câmara De Negócios
Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT,
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento
dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena de Educação
Básica Mavutsinin do Município de Gaúcha do Norte/MT, nos termos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14
da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020,
IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações
apresentadas, Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO
(s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos, Classificação e
Julgamento: dia 20 de dezembro de 2023, às 08 h e 00 min, Apresentação
das Amostras: dia 20 de dezembro de 2023, às 14 h e 00 min, Local da
Sessão da Chamada Pública: Aldeia Kamayurá, Terra Indígena do Xingú,
Gaúcha do Nortte/MT, Aquisição do Edital: Núcleo Regional de Educação
do Município de Canarana/MT, Telefone (s): (66) 3478-1100, e-mail: caa.
[email protected] / [email protected]; Presidente da Comissão
da Chamada Pública: Arawu Rique Kamayura.
