Na manhã da ultima terça-feira (24.10) houve a entrega de 219 títulos de domínio para beneficiários da reforma agrária em Água Boa. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de grande público que aguardavam o tão sonhado documento de propriedade de seus lotes.
Através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – Titula Brasil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Boa, ocupantes de quatro assentamentos foram favorecidos, sendo: 175 títulos do P.A. Jaraguá; 22 títulos do P.A. Santa Maria; 13 títulos do P.A. Jandira; e 09 títulos do P.A. Santa Cruz.
“A entrega dos documentos definitivos representa a concretização de direitos básicos e essenciais. Ao regularizar as terras também é possível promover o desenvolvimento econômico e social das regiões. Famílias antes excluídas do sistema legal passam agora a ter o acesso a benefícios essenciais, como serviços básicos e programas sociais. Além disso, a regularização fundiária contribui para redução dos conflitos e disputas sociais”, disse o prefeito de Água Boa, Dr. Mariano Kolankiewicz.
O superintendente regional do Incra em Mato Grosso, Edtânio Santos de Oliveira, disse que é prioridade do atual governo federal em ampliar os assentamentos no país, mas que há um trabalho intenso em atender todas os assentamentos no estado. “A demanda é absurda e o atendimento do Incra é amplo. Só em Mato Grosso são aproximadamente quinhentos assentamentos, com P.A de mil e seiscentas famílias por exemplo, e estamos trabalhando arduamente para atender todos os assentados. Hoje em Água Boa estamos trazendo segurança jurídica aos beneficiários da reforma agrária com o título definitivo, onde a maioria espera a mais de 25 anos por esse momento”.
O título de domínio é o documento que transfere o imóvel rural ao assentado da reforma agrária em caráter definitivo, tornando-o proprietário do lote.
Dr. Mariano ainda pontuou que cem pedidos de titulação que chegaram posteriormente estão sendo analisados: “Estivemos conversando com o superintendente Edtânio e com o Isaac para darmos continuidade na parceria entre o Incra e o nosso município, e assim realizarmos a regularização fundiária de toda a nossa população.”
Também esteve presente no ato o superintendente da Unidade Avançada do Vale do Araguaia, Isaac Sarmento; a coordenadora do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Isete Basso Santini; a vice-prefeita Rejane Schneider Garcia; o vereador e presidente da Câmara José Ari Zandoná; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Boa, Gilmar Celestino dos Santos; o secretário adjunto de Agricultura Familiar, Otacílio Barbosa; a primeira-dama Juliana Souza Kolankiewicz, vereadores e presidentes de associações.
Por AguaBoaNews.
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