Os novos membros do conselho tutelar tomaram posse hoje (10/01) às 10h, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores em Canarana/MT. A posse foi presidida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leda Maria Bayerle e os certificados foram entregues aos novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no dia 06 de outubro de 2019 para a gestão 2020/2024.
O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é realizado sob a responsabilidade do CMDCA. A eleição ocorreu no dia 06 de outubro de 2019. Os novos conselheiros são: Cleiton da Silva Oliveira, Paulo Jonatas Mendes Gonçalves, Gesival Ribeiro de Souza, Valquíria Castro Silva e Cláudia Ferraz da Silva.
As principais atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou responsável e encaminhar ao Ministério Público, notícia de fato que constitua infração contra os direitos da criança ou adolescente.
O conselheiro titular mais votado (150 votos), Cleiton da Silva Oliveira, disse que suas expectativas são as maiores possíveis: “estou começando agora. Espero contar com o apoio de meus colegas, a administração pública, os policiais e com a promotoria, para tentar fazer um bom trabalho”. Sobre o processo seletivo, “o processo foi muito bom, a parte da prova foi excelente. Quero agradecer a população que me ajudou, compareceu e votou na eleição”.
Em entrevista ao jornal O Pioneiro, Matheus Pavão de Oliveira, Promotor de Justiça e membro do Ministério Público, falou sobre o trabalho do conselho tutelar: “como falei durante o discurso, o trabalho é muitas vezes mal compreendido. Eu conclamo que o conselho divulgue na cidade sua função, ou seja, de tutelar a infância e juventude da cidade de Canarana”.
E ainda, “confio muito no trabalho feito pelo conselho tutelar. Existe toda uma rede de proteção à infância e juventude, a qual faz parte, o conselho, a prefeitura, o ministério público e a vara de infância e juventude. Eu espero também, o apoio da população, na colaboração. Nosso trabalho é feito sempre, para e com a população de modo que, caso haja alguma suspeita ou alguma dúvida sobre eventual abuso sexual de crianças, ou violência, seja psicológica ou física, comuniquem para responsáveis”.
O trabalho da rede de proteção a crianças e adolescentes, mencionada pelo promotor, depende que a população comunique eventual desconfiança de algo ilícito realizado contra as crianças e adolescentes. O promotor ressalta, “a partir dessa eventual comunicação, se for necessário, será processada em sigilo. Ou seja, quem assim reportar, não terá seu nome divulgado”.
Leda Maria Bayerle, presidente do CMDCA, relatou: “a gente sempre acha que a cidade, por não ser grande, não tem problema. Porém, tem muitos. […] Tem muitos casos que acontecem até mesmo no ambiente familiar. As crianças não devem ter medo do conselho tutelar, pois são eles que as ajudam quando sofrem algum mal”. Sobre os conselheiros que tomaram posse no dia de hoje, “os novos conselheiros é a Cláudia e o Cleiton, os outros três já estavam na última gestão”. Sobre a participação da população: “cada eleição aumenta as pessoas que vão votar. Os candidatos a conselheiros, pedem voto e a população vem votar. Essa última eleição foi a que mais teve votantes”.
A eleição que ocorreu em outubro de 2019, dos novos membros do conselho tutelar, contou com 446 votantes. Os conselheiros tutelares buscam defender os direitos das crianças e adolescentes, quando elas são expostas, na maioria dos casos, a atos de violência e abuso.
