sexta-feira, 18 julho, 2025
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310 mil estudantes voltam às aulas com proibição para uso de celular

Mais de 310 mil estudantes distribuídos em 13.621 turmas disponibilizadas por 627 escolas da rede estadual de ensino iniciaram oficialmente, ontem (3), o ano letivo 2025 em Mato Grosso. Neste ano, a volta às aulas é marcada pela proibição do uso de celulares nas unidades públicas e particulares que ofertam a educação básica, ou seja, os ensinos infantil, fundamental e médio. Em Cuiabá, o início do ano eletivo no sistema municipal foi adiado para o próximo dia 10.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 15.100/2025, que proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, mas será liberado em alguns casos, como emergências, para fins pedagógicos, com a orientação do professor, e para acessibilidade de estudantes com deficiência.

Foto: Reprodução

Em nível estadual, a regra está prevista em projeto de lei sancionado no dia 06 de dezembro de 2024 pelo governador Mauro Mendes (União). Segundo relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que os que usaram o celular por até uma hora.

“Nas 13 Diretorias Regionais de Educação haverá muita atenção quanto a proibição do uso de celulares e outras mídias eletrônicas pelos estudantes em sala de aula, biblioteca e outros espaços de estudo”, disse o secretário de Educação, Alan Porto. Segundo ele, nesta primeira semana, a atenção de diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da educação se concentra no acolhimento dos estudantes.

Porto reforçou ainda que todos os servidores lotados nas unidades escolares vão contribuir com orientação e a fiscalização para que a regra não seja descumprida. “As equipes psicossociais das escolas e das DREs já trabalham com orientação nesse sentido desde novembro de 2024, quando começamos as discussões acerca da proibição de celulares nas áreas de estudo. Alunos e pais já são conhecedores das regras”, completa.

Por meio da assessoria de imprensa, Alan Porto frisou que outra novidade para este ano está relacionada ao “Novo Ensino Médio”, que conforme ele, “tem a proposta de tornar a formação dos alunos mais flexível, permitindo que escolham áreas de aprofundamento de acordo com seus interesses. Essa reformulação visa alinhar o currículo às demandas do mercado de trabalho e às necessidades da sociedade, oferecendo uma educação mais personalizada.

Para o secretário, este será mais um ano de avanços no ensino e na aprendizagem da rede estadual e que a “Semana Pedagógica”, realizada em janeiro passado, envolveu todas as escolas e suas equipes para alinhamento de diretrizes, estratégias e metas do Plano EducAção 10 Anos.

CUIABÁ – Na sexta-feira (31) passada, o prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) anunciou que o início das aulas na rede municipal foi adiado para o dia 10 de fevereiro. A decisão, segundo ele, foi tomada após reunião com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Andréa dos Santos, e comunicação prévia ao promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, diante da precariedade da infraestrutura das unidades escolares.

Na ocasião, Abilio disse que a gestão municipal ainda não conseguiu contratar as empresas responsáveis pela manutenção e limpeza das escolas, além de enfrentar dificuldades na aquisição de materiais de limpeza por conta a repasses em atraso deixados pela gestão anterior.

Também citou as fortes chuvas que agravaram a situação estrutural de algumas unidades, como a Escola Zeferino Leite de Oliveira, no Bairro Pedra 90, onde há riscos elétricos sérios. “São 171 unidades e a gente ainda não teve a condição de contratar as empresas responsáveis pela manutenção e limpeza considerando a situação da infraestrutura das escolas”, afirmou.

Ainda, conforme o prefeito, entre 10 e 15 escolas estão em condições insustentáveis. “Temos unidades com telhados comprometidos e caixas d’água com risco de desabamento, como a que caiu no Nico Baracat. Precisamos proteger nossos alunos e servidores, por isso é mais seguro adiar o início das aulas”, alertou. Contudo, a garantia é de que a grade curricular será ajustada para repor os dias letivos perdidos, cumprindo os 200 dias exigidos por lei.

Por DiáriodeCuiabá.

Macaco é flagrado ‘invadindo’ casas e assusta moradores em Canarana

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CANARANA – Um macaco-prego solto no Bairro União, em Canarana, a 838 km de Cuiabá, tem chamado a atenção dos moradores ao circular livremente pelas ruas, telhados e quintais. O animal, que aparece em vídeos correndo e pulando entre as casas, já foi visto entrando em residências e até levando objetos pessoais dos moradores da vizinhança.

Foto: Reprodução – animal correndo entre os telhados das casas da vizinhança

Imagens registradas por moradores da região mostram o macaco correndo entre os telhados das casas do município

Segundo moradores da região, o macaco-prego pertencia a um grupo indígena que vivia nas proximidades. No entanto, após a mudança da comunidade, o animal permaneceu na cidade e passou a circular pelo bairro, onde se tornou uma presença frequente nos telhados, quintais e até dentro das casas.

Por g1 MT.

Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela instituição.

A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado.

Foto: Ascom/Funai

Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.

Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.

Os agentes da Fundação devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.

Os alvos da força policial da Funai incluem:

  • Quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras;
  • Quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e
  • Quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios

Retirada obrigatória de ocupantes

A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.

A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.

A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.

Por AgênciaBrasil.

Governador reduz imposto para fomentar construção de casas populares

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O governador Mauro Mendes afirmou que a nova redução de impostos, decretada nesta segunda-feira (03.2), vai fomentar o setor de construção civil a construir mais casas populares – uma das maiores demandas de Mato Grosso.

Mauro assinou o decreto que reduz a base de cálculo nas operações internas com material de construção. Com a medida, a tributação fica mais competitiva em Mato Grosso, resultando em preços mais acessíveis para as empresas e consumidores.

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo

“Enquanto praticamente 20 estados brasileiros aumentaram os seus impostos e a alíquota de ICMS nos últimos dois anos, o estado de Mato Grosso continua com a sua alíquota de 17%, e está reduzindo ela em alguns setores. Hoje aqui nós comemoramos a redução do ICMS dos materiais básicos de construção, como tijolo, areia, pedra, telha e materiais que são utilizados para a construção de residências de todos os tipos, mas principalmente com um impacto significativo nas construções de habitação popular”, relatou.

O governador lembrou que Mato Grosso foi o primeiro estado do país a fazer uma grande redução de impostos, já em 2022, e foi o que mais reduziu, somando mais de 140 impostos, taxas e contribuições que foram reduzidos ou cortados.

“E agora com essa nova redução, queremos fomentar esse setor e aumentar a formalidade. Mas, acima de tudo, motivar a construção de habitações no estado, ajudando não só a realizar o sonho da casa própria, mas também ajudando a desenvolver o estado, com a atração de mais mão de obra para o nosso Mato Grosso”, registrou.

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 502 milhões para viabilizar a construção de 22.179 unidades habitacionais no estado, além de outros R$ 370 milhões para as prefeituras construírem casas populares na modalidade faixa zero. Os investimentos são uma parceria do programa Ser Família com o programa Minha Casa Minha Vida.

A nova redução

Com a nova regra, as operações internas com telha cerâmica e tijolo cerâmico (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já as operações com areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada terão a base reduzida para 17,65%, com carga tributária equivalente a 3%.

Para usufruir do benefício, as empresas deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. Além disso, as empresas beneficiadas deverão contribuir com 5% da diferença entre o ICMS integral e o ICMS reduzido para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES).

O benefício fiscal estará vigente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso as condições se mantenham favoráveis. A adesão poderá ser formalizada a partir de 10 de fevereiro de 2025, e a nova tributação começará a valer a partir de 1º de março do mesmo ano.

Por Lucas Rodrigues | Secom/MT.

Acidente na MT-020 deixa vítima fatal

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CANARANA – Na noite desta última segunda-feira (03.02), um grave acidente de trânsito ocorreu na rodovia MT-020, aproximadamente 110 quilômetros da cidade de Canarana – MT. A colisão envolveu um automóvel Fiat Palio e um caminhão trator Scania, deixando uma vítima fatal.

De acordo com o boletim de ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 20h, quando o condutor do Fiat Palio, José Mario Rosa da Silva, de 67 anos, perdeu o controle de seu veículo. O Palio invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com o caminhão trator.

O veículo ficou totalmente danificado e José, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio à óbito. O caminhão trator também sofreu danos significativos na parte frontal.

A Polícia Militar, juntamente com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Polícia Judiciária Civil, esteve no local para realizar os procedimentos de praxe. A via foi sinalizada para evitar novos acidentes, e o boletim de ocorrência encaminhado para a delegacia para as demais providências. O caso será investigado para apurar as causas exatas do acidente e as responsabilidades envolvidas.

Por OPioneiro.

Vice-Governador e Prefeito ajustam detalhes finais sobre pavimentação de 40 km da rodovia MT 431 em Vila Rica

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Em uma agenda repleta de reuniões com diversas autoridades estaduais e federais em Cuiabá, o prefeito de Vila Rica, João Salomão Pimenta (João da Pá), se encontrou na manhã de quarta-feira, 29 de janeiro, com o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. O encontro teve como principal pauta os detalhes finais do processo de pavimentação de dois trechos da rodovia MT 431, que atravessa o município.

Vice-governador Otaviano Pivetta; Foto – OP.



Os trechos contemplados pela obra somam um total de 40 km de pavimentação, sendo 20 km na saída de Vila Rica em direção a Santa Terezinha e outros 20 km na saída do município em direção a Santa Cruz do Xingu. A pavimentação é aguardada com grande expectativa pelo prefeito João Salomão, que enfatizou a relevância da obra.

“A pavimentação deste trecho da MT 431 irá fortalecer e melhorar a infraestrutura de nosso município, que já possui a melhor logística de exportação de Mato Grosso para o Arco Norte. Além disso, com a conclusão da obra, vamos melhorar a segurança e proporcionar mais conforto à população dos três municípios envolvidos”, afirmou o prefeito.



A reunião no Palácio Paiaguás também contou com a presença dos vereadores Clebis Lourenço (Vila Rica) e Professor Hamilton (Confresa), do secretário de Educação de Vila Rica, Joelinton Santos Machado, e do gerente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Norte Araguaia (CIDESA), Dairinho Filho.

Da Redação.

Governo de Mato Grosso pavimenta em média mil km de estradas todo ano

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CANARANA – Após seis anos no governo, a gestão Mauro Mendes/Otaviano Pivetta já ultrapassou seis mil km de estradas pavimentadas. Essa informação foi destacada pelo vice-governador Otaviano Pivetta, como um dos maiores feitos da gestão, durante sua participação, em janeiro, do Dinetec, em Canarana.

Conforme Pivetta, para que isso aconteça, a gestão teve que fazer diversas reformas quando assumiu no ano de 2019. “Nós tínhamos uma situação de insolvência enfrentada pelo Governo no início do mandato, com servidores públicos sem receber salários e fornecedores sem pagamento. Com a ajuda dos deputados, fizemos as reformas e revertemos a situação”, lembrou.

Foto: OPioneiro

Com pagamentos em dia, tanto de servidores, quanto de fornecedores, o Governo do Estado passou a ter novamente crédito e capacidade de investimento, que desde então tem melhorado a logística de Mato Grosso. “Já concluímos 6 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, sendo 4 mil quilômetros de rodovias estaduais e cerca de 2 mil quilômetros de agroestradas, em uma parceria com municípios, associações e produtores”, destacou.

Os investimentos em logística têm fomentado investimentos privados. Uma das cadeias que mais cresceu em Mato Grosso nos últimos anos foi a dos biocombustíveis. Canarana é um dos municípios que está recebendo um investimento bilionário para a produção de etanol a partir do milho. “Essa é a vocação do Mato Grosso, produzir energia renovável e alimentos para uma população mundial que não para de crescer”, apostou o vice-governador.

Pivetta também destacou a importância de ouvir a sociedade e aplicar os recursos públicos nas prioridades determinadas pela população. Diante disso, já se posicionou favorável ao pedido feito durante o evento, para que o Governo do Estado pavimente a MT-427, entre Canarana e Gaúcha do Norte. “Vamos continuar trabalhando no mesmo ritmo até o final do mandato, servindo e devolvendo os recursos públicos à população mato-grossense”, finalizou.

Por OPioneiro.

Homem é morto com facada no peito durante discussão em bar em Ribeirão Cascalheira

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA – Um homem foi morto com uma facada no peito após uma discussão em um bar no município de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá. A vítima foi identificada como Marcelo Araújo Rocha, de 28 anos. O suspeito de ter cometido o crime fugiu e a polícia investiga o caso.

O suspeito de ter cometido o crime fugiu e a polícia investiga o caso. — Foto: PM MT

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta de 5h. Às equipes, testemunhas afirmaram que houve uma discussão entre a vítima e um suspeito.

Durante as buscas, os policiais encontraram o homem que havia sido apontado como suspeito, mas negou qualquer envolvimento no crime e afirmou que seu irmão poderia estar envolvido. Segundo ele, no momento do crime, ele estava em casa dormindo, quando seu irmão passou em sua casa e pediu a moto emprestada.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Por g1 MT.

Polícia Civil prende homem que estuprou e deixou vítima nua e desacordada em canteiro em Confresa

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CONFRESA – Uma grave ocorrência de estupro, em que a vítima foi encontrada sem roupas e inconsciente ao lado do muro da Escola Central, em Confresa, foi rapidamente esclarecido pela Polícia Civil neste sábado (01.2), com a prisão em flagrante do autor, poucas horas após o crime.

O suspeito, de 28 anos, que já responde por crime de roubo em Tocantins, foi identificado e preso em flagrante por estupro.

foto: Reprodução

As investigações iniciaram por volta das 05h20, quando a equipe da Polícia Civil foi acionada para verificar uma situação de uma mulher encontrada desacordada e sem roupas, no canteiro ao lado do muro da Escola Central.

O Samu esteve no local e encaminhou a vítima para o hospital, onde foram identificadas as lesões de que ela havia sido estuprada.

Durante as investigações, uma tia da vítima relatou que tentou contato com a sobrinha por volta das 3 horas da madrugada, ocasião em que o suspeito atendeu o telefone e disse que a vítima havia morrido em um acidente e que ele estava com o celular dela e não iria devolver.

Agindo rapidamente, os policiais realizaram diversas diligências, conseguindo identificar o suspeito, que foi preso em flagrante, poucas horas após o crime.

Na casa dele foram encontradas documentações que mostraram que o suspeito já responde a um processo criminal por roubo em Tocantins.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Confresa, onde, após ser interrogado pelo delegado Mauro Apoitia, foi autuado em flagrante por estupro, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Por Assessoria | Polícia Civil-MT.

Polícia Civil prende homem que tentou sequestrar de menina de 9 anos em Santa Cruz do Xingu

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Um homem que assediou e tentou sequestrar uma menina de 9 anos em Santa Cruz do Xingu foi identificado e teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil neste sábado (01.2), após investigações conduzidas pela Delegacia do município.

O suspeito, de 43 anos, teve a ordem de prisão decretada pela Justiça pelo crime de tentativa de sequestro e cárcere privado de vítima menor de 18 anos.

Foto: Reprodução

Os fatos ocorreram no dia 27 de janeiro, quando a criança estava brincando em frente a sua residência e o suspeito, que estava em um veículo Fiat Uno branco, a abordou dizendo “vem cá menina bonitinha, entra aqui no carro. Vamos ali brincar”. Assustada, a vítima correu para dentro de casa e contou o ocorrido para a mãe.

No final da tarde do mesmo dia, a vítima estava foi brincar na praça da cidade, quando foi novamente abordada pelo suspeito no mesmo veículo, com as palavras: “Vem cá, menina bonitinha, não precisa ficar com medo”. A menina correu para próximo do irmão, e o suspeito ainda ficou rodeando a praça em que eles estavam por cerca de 30 minutos.

Diante do risco evidente, a mãe da vítima foi até a delegacia, onde registrou o boletim de ocorrência, sendo imediatamente dado início às investigações. Durante os trabalhos, os policiais da Delegacia de Santa Cruz do Xingu conseguiram identificar e localizado o veículo do suspeito, que foi reconhecido por testemunhas que presenciaram os fatos.

Após a identificação do condutor do veículo, o delegado Luiz Humberto Mendes Leite representou pelo mandado de prisão preventiva, que foi deferido pela Justiça.

Com a ordem judicial decretada, os policiais iniciaram as diligências em busca do suspeito, que foi localizado em um bar a 76 quilômetros da cidade.

O suspeito foi conduzido para a delegacia onde foram tomadas as providências para cumprimento do mandado de prisão, sendo posteriormente o preso colocado à disposição da Justiça.

Por Assessoria | Polícia Civil-MT.