Aviso De Chamada Pública N.º 017/2024, Câmara De Negócios
Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT,
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento
dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena Central Ikpeng
do Município de Feliz Natal/MT, nos termos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de
16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/
SEDUC/MT, conorme descrições e especicações apresentadas, Da
publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s),
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – Imprensa Oficial – IOMAT – Código de Autenticidade: 3a310124
10 de Novembro de 2023 Diário Ofcial Nº 28.620 Página 154
será pelo prazo de 20 dias corridos, Classicação e Julgamento: dia 20
de dezembro de 2023, às 08 h e 00 min, Apresentação das Amostras: dia
20 de dezembro de 2023, às 14 h e 00 min, Local da Sessão da Chamada
Pública: CTL Pavuru, Terra Indígena do Xingú, Feliz Natal/MT, Aquisição
do Edital: Núcleo Regional de Educação do Município de Canarana/MT,
Telefone (s): (66) 3478-1100, e-mail: [email protected]; bga.coadm@
edu.mt.gov.br; Presidente da Comissão da Chamada Pública: Mataré
Clovis Ikpeng.
