QUERÊNCIA – O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando de Almeida Perri, manteve a prisão preventiva do vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC), acusado de sacar uma arma contra um colega no plenário da Câmara Municipal de Querência (973 km de Cuiabá). A decisão é desta segunda-feira (28).
Os advogados do parlamentar ingressaram com um pedido de habeas corpus justificando que a prisão, realizada na última sexta-feira (25), ocasionou um “constrangimento” ao vereador. A defesa também destacou que a própria vítima da ameaça, o vereador Edimar Batista (PDT), declarou ser amigo de Neiriberto e não acredita que o colega da parlamento possa representar uma ameaça.
“Sustenta que não há fundamentação idônea para a manutenção da medida extrema e que “a própria “vítima, que também é vereador, não teme o paciente. Deixou muito claro em seu depoimento que o Paciente não oferece risco para ela, uma vez que são amigos e que referido fato foi uma conduta isolada do paciente”, cita o pedido.
Entretanto, ao analisar a solicitação, o desembargador enfatizou que embora Edimar tenha adotado um tom pacificador em relação a Neiriberto, o episódio é investigado como uma suposta “tentativa de homicídio”.
“O ato praticado por Neiriberto constituiu-se, em tese, tentativa de homicídio, uma vez que sacou a arma, apontou-a e, segundo Edimar”, puxou o gatilho dela por duas vezes, tudo motivado por desentendimentos de ordem política, é dotado de gravidade concreta que autoriza a sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública”, citou.
Ao final, o magistrado ainda reiterou um trecho da decisão que autorizou a prisão preventiva destacando que a concessão da liberdade poderia colocar os envolvidos em risco, já que o político não apresentou a arma de fogo e não sabe explicar onde está o revolver utilizado na suposta “tentativa de homicídio”.
“Ou seja, em liberdade e autorizado a participar das atividades ordinárias da Câmara, o representado potencializa o temor de vítimas e testemunhas, especialmente porque ainda pode estar na posse da mesma arma que empregou no episódio”, cita outra parte do despacho.
O caso
Neiriberto, que é sargento da Polícia Militar e também professor, sacou uma arma de fogo contra o colega enquanto os vereadores disctuiam sobre o aumento de mais 2 cadeiras no legislativo da cidade, que hoje conta com 9 vereadores.
Em dado momento do debate, os ânimos se exaltaram e o vereador acabou partindo para cima do colega. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Neiriberto parte para violência. “O trabalho aqui é feito e é organizado. Vossa excelência, seja homem e assuma que recebeu a ligação”, diz o político antes de levantar da cadeira e ir em direção a Edmar.
Eles discutem e, segundo ocorrência policial, Neriberto dá um soco no colega, que cai no chão e, depois, revida. As imagens da TV Câmara não acompanharam toda a situação e ficaram paradas apenas onde o vereador estava sentado.
Depois de sacar uma arma, Neiriberto foi contido por policiais e encaminhado para outra sala. Não houve disparo e a sessão foi encerrada.
Por Gazeta Digital.
