RONDONÓPOLIS – A Justiça mandou o Banco BMG devolver os valores de um empréstimo consignado a uma indígena aposentada de 85 anos após cobrar mais de R$ 7 mil em juros em Rondonópolis (MT). A Defensoria Pública fez o pedido na quinta-feira (15) para que a Justiça informe o valor final a ser devolvido para a vítima.
Em 2022, a indígena da etnia Boe Bororo, que não é alfabetizada, pegou empréstimo de R$ 3,2 mil, com juros mensais de quase 20%.
Na época, a taxa básica de juros, a Selic, estava em 13,75% ao ano, sendo a principal referência para o custo do crédito, além de ser um instrumento do Banco Central para controlar a inflação.
Isso mostra que a taxa de juros cobrada pelo banco estava acima da Selic e, também, quase dez vezes maior que a taxa média mensal de 1,98% para este tipo de consignado naquela ocasião.
Diante disso, a indígena pediu ajuda à Defensoria, que entrou com ação. A segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em julho de 2025, considerou abusiva a taxa de juros aplicada pelo empréstimo consignado e condenou o banco a devolver os valores cobrados.
Juros abusivos
O empréstimo tomado pela indígena com o banco resultaria em uma dívida total de R$ 10.415,85, parcelada em 15 vezes de R$ 694,39. Deste total, R$ 7.143,46 era apenas para o pagamento de juros, de acordo com a Defensoria Pública.
Diante disso, os juros do banco seriam quase 20% ao mês, sendo 19,52%, o que resultou em uma taxa anual de 776%.
Porém, naquela época, os juros médios de um consignado giravam em torno de 1,98% ao mês. Por isso, o valor correto de juros a ser cobrado, segundo a Defensoria Pública, deveria ser de R$ 541,96, com 15 parcelas de R$ 254,29.
Por G1 – MT.
