BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento para projetos de mobilidade urbana em seis municípios de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe. As localidades foram selecionadas no Grupo 1 da iniciativa e terão acesso a R$ 51,78 milhões para investimentos.
Os recursos serão destinados à contratação de obras de qualificação viária e à elaboração de estudos e projetos em Estância (SE), Guarantã do Norte (MT), Itaiópolis (SC), Pomerode (SC), Serrania (MG) e Trindade (GO). Esta é a primeira lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 em 2020.
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
Recursos
Em 2019, o MDR aprovou R$ 1,03 bilhão em financiamentos para 166 cidades brasileiras por meio do Programa. Ao todo, R$ 901,39 milhões foram destinados a 160 municípios que integram o Grupo 1. Já seis localidades do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 287,6 milhões.
Condições de financiamento
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano,podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.
Canarana
Canarana também entrou com processo para contrair o financiamento do Avançar Cidades para promover obras de infraestrutura na cidade, como asfalto. O investimento gira em torno de 15 milhões de reais e a expectativa é que o recurso seja aprovado nos próximos dias.
