O Poder Judiciário revogou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva de T. F. M., advogado de 33 anos preso em flagrante em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal em Confresa, acusado de armazenar imagens e vídeos com conteúdo de pornografia infantil.
Conforme apuração, segundo o documento, a prisão havia sido decretada para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. No entanto, mais de um ano após a detenção, o magistrado entendeu que os fundamentos da prisão não se mantêm e que o réu pode responder em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares.
T. F. M. estava detido desde 1º de março de 2024. Agora, com a revogação da prisão, deverá cumprir as seguintes determinações: comparecer a todos os atos processuais, manter endereço e contato telefônico atualizados, não se envolver em novas infrações penais e utilizar tornozeleira eletrônica por seis meses.
O juiz advertiu ainda que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação de nova prisão preventiva. Foi determinado o envio de ofício à Central de Monitoramento e a expedição do alvará de soltura, desde que o réu não esteja preso por outro motivo.
Relembre o caso
T. F. M. foi preso em flagrante em 23 de fevereiro de 2024, após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua casa e escritório. A Polícia Federal encontrou em seus aparelhos eletrônicos imagens e vídeos de crianças em situação de abuso. O advogado, segundo consta na decisão da época, confessou os crimes e forneceu a senha dos dispositivos aos agentes.
As investigações tiveram início após denúncia da mãe de uma das vítimas. O menor foi ouvido em “Depoimento Especial”, procedimento utilizado para colheita de relatos de crianças, e confirmou as informações apresentadas pela denunciante. A perícia nos dispositivos apreendidos ainda está em andamento.
Durante a audiência de custódia realizada logo após a prisão, o acusado foi inicialmente solto mediante medidas cautelares, mas posteriormente teve a prisão preventiva decretada. Agora, com a nova decisão, ele responderá ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do caso, previsto para abril de 2026.
Por OlharAlerta.
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