A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT realiza chamada pública para que agricultores familiares possam apresentar projetos de venda dos produtos a serem usados na alimentação escolar das escolas estaduais do município. As chamadas públicas serão realizadas na Assessoria Pedagógica, orgão vinculado à SEDUC nos dias 16/01 e 24/01.
No dia 16/01 ocorrerá a sessão para definição dos preços dos produtos da agricultura familiar. Neste dia, será definido o menor preço por item e que esteja conforme padrão de mercado, dos alimentos destinados aos alunos efetivamente matriculados nas oito Escolas Estaduais do Município de Canarana.
A sessão para aquisição de gêneros alimentícios será realizada no dia 24/01 na Assessoria Pedagógica do município. Ela definirá quais agricultores familiares e/ou suas organizações (que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP) irão fornecer os alimentos que supram as necessidades nutricionais dos alunos das Escolas Estaduais de Canarana/MT.
O Edital permanece aberto até 20 dias após publicação, para recebimento dos projetos de venda. O projeto de venda é o documento que formaliza o interesse dos agricultores familiares em vender seus produtos para a alimentação escolar.
A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas pode ser realizada dispensando-se o processo licitatório. Com a dispensa, a aquisição é feita mediante Chamada Pública. Para decisão, o preço não é levado em consideração, pois os mesmos, são padronizados. Em uma das Chamadas Públicas está previsto a apresentação de amostras dos produtos a serem adquiridos, para que sejam previamente submetidos ao controle de qualidade. Em Canarana/MT, a amostra ocorrerá no dia 27/01, na Assessoria Pedagógica do município.
Confira a documentação necessária para participar da Chamada Pública Aqui.
Confira os editais Aqui: Chamada e Edital.
