Gaúcha do Norte tratou da transferência de Comarca durante audiência pública

0
515

A transferência da Comarca de Gaúcha do Norte que pertence até então à Paranatinga, para Canarana foi debatida durante audiência pública realizada na quinta-feira (05/03), no Plenário Senador Jonas Pinheiro da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte. O evento foi promovido pelo deputado estadual José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio) a pedido da Loja Maçônica Luzes do Xingu, com o objetivo de ouvir a população gaúcha nortense sobre a transferência.

Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de entidades, profissionais liberais e população em geral opinou sobre a abordagem. Muitos a favor da mudança, outros contra. O evento contou com a presença de cinco vereadores de Canarana, representando também o Executivo daquele município.

A discussão sobre mudança envolve pontos como acessibilidade, acesso ao Judiciário, economia de tempo, alteração no horário de funcionamento do poder judiciário (que passará a funcionar das 7h às 14 horas), transferência dos processos, custos com transferência de matrículas, e outros.

O prefeito de Gaúcha do Norte, Voney Rodrigues Goulart (Voney Goiano) entende ser pertinente a mudança da Comarca. O mesmo posicionamento tem o presidente do Poder Legislativo, Elço Domingos Alves, onde após fazer um estudo sobre a mudança, benefícios e malefícios, entende que a alteração da jurisdição de Gaúcha do Norte é favorável.

A discussão surgiu ainda em 2014 na gestão do ex-prefeito Nilson Francisco Aléssio. O ex-prefeito esteve presente na audiência e usou a tribuna para fazer seu posicionamento, memorando as situações de dificuldade passadas ao longo dos anos, as lutas e batalhas enfrentadas, sendo Gaúcha do Norte esquecida. Indagando ainda, que se queremos algo, temos que tirar do bolso, temos que pagar, deixando ainda a pergunta, de até quando temos que esperar?

Sobre os trâmites do projeto 094/2019, o deputado apontou que entre 30 a 60 dias deve ser votado na Assembleia, chegando a definição se a comarca de Gaúcha permanece em Paranatinga ou muda-se para Canarana. Em novembro de 2019, o Tribunal Pleno do TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso) julgou e aprovou a transferência.

“Agradecemos a todos que participaram da audiência, aos que vieram de outros municípios e agora aguardamos a definição”, disse o prefeito Voney.