Na pandemia da Covid-19, houve aumento na quantidade de certidões de nascimento sem o nome do pai, em Mato Grosso. Mais de 6,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai nos últimos dois anos, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil do estado, o que representa 5,8% dos nascidos no estado nesse período.
O ano de 2019 em comparação com 2020 teve aumento de 20,7% nos registros apenas com o nome da mãe e, se comparado 2019 com 2021, o crescimento é ainda maior, de 25,9%.
O número representa 5,8% dos recém-nascidos no estado.
Em caso de filho menor de idade, é necessária a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no cartório, que comunicará aos órgãos para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar o reconhecimento da filiação socioafetiva, processo que reconhece a existência de uma relação de afeto, sem vínculo biológico, desde que a mãe ou do pai biológico concordem.
Neste caso, deverá comprovar a existência do vínculo afetivo, a partir da verificação de elementos como testemunhas ou da apresentação de documentos, como a inscrição do filho em plano de saúde, em órgão de previdência, registro oficial de que moram na mesma casa, certidão de casamento ou de união estável com a mãe ou o pai biológico.
Por g1 MT.
