BRASÍLIA – O Ministério dos Transportes anunciou na quarta-feira (24) a liberação de R$ 3,3 bilhões para obras para integração de Mato Grosso à América do Sul. Entre as obras previstas para o Estado, está a pavimentação da BR-080, BR-242 e BR-158.
Imagem ilustrativa; Foto -Sinfra/MT.
Os investimento serão apresentados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), junto com um plano para integração dos países da região na Cúpula Anual 2023 do Fórum Internacional de Transportes, que ocorre na Alemanha até sexta-feira (26).
“Vamos tratar do fortalecimento da logística, da melhoria da mobilidade urbana e de projetos com sustentabilidade ambiental e com segurança para o cidadão, além de mostrar nossos projetos para melhorar a integração do Mato Grosso e do Brasil com os outros países da América do Sul”, ressaltou o ministro Renan Filho.
Atualmente composto por 64 países membros, o ITF é uma organização intergovernamental autônoma ligada administrativamente à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trata-se de um órgão internacional que atua como um think tank para questões relacionadas à política de transportes de todos os modais e que realiza anualmente um encontro entre ministros de Transportes dos países membros, no qual são apresentadas as últimas novidades e políticas do setor.
– Contorno Rodoviário de Cuiabá (Rodoanel), com intervenções em 52,7 quilômetros da BR-070/163/364/MT e investimento de R$ 281,4 milhões;
– Contorno de Jaciara, com 60,1 quilômetros na BR-163 e orçamento de R$ 80 milhões;
– Contorno Rodoviária de Barra dos Garças, com 9,9 quilômetros da BR-070/MT e recursos de R$ 30,4 milhões;
– Construção da BR-242/MT, entre Sorriso e Ribeirão Cascalheira, com 179,9 quilômetros e valor estimado de R$ 941,6 milhões;
– Construção dos lotes 1 e 2 da BR-158/MT, na divisão do estado com o Pará, com 179,9 quilômetros e investimento de R$ 941,6 milhões.
– Implantação e pavimentação de 170 quilômetros da BR-080/MT. O projeto inicial apresenta valor estimado de R$ 1 bilhão.
– Implantação do Porto de Santo Antônio das Lendas, na BR-174/MT, divisa do estado com o Amazonas. A previsão de custos dessas obras é de R$ 355 milhões.
Um não sabia onde a área se localizava e o outro não a conhecia. Entre Mato Grosso e o Pará, um vácuo do tamanho de Sergipe ou de Israel, onde um governo não mandava e o outro não tinha controle. Um litigioso entre os dois estados arrastou-se até 28 de maio de 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, votou pela manutenção da divisa contestada de Mato Grosso com o Pará. Com isso os paraenses legalizaram e incorporaram ao seu território 22 mil km². Transcorridos três anos da decisão do STF, na Assembleia Legislativa o presidente da Comissão de Redivisão Territorial dos Municípios e Cidades Ondanir Bortolini Nininho (PSD) tenta por meio de uma ação rescisória derrubar a decisão do STF.
Nesta quarta-feira, 24, deputados se reuniram em audiência pública na Assembleia para ouvir depoimentos e um relatório elaborado por uma empresa de consultoria. Com base nos números e dados apresentados uma comissão de parlamentares liderada por Nininho será recebida numa audiência ampliada que o ministro do STF Luís Roberto Barroso concederá no próximo dia 31 para ouvir a argumentação mato-grossense; Barroso é o relator da ação rescisória, que foi apresentada pela presidente em exercício da Assembleia Janaína Riva (MDB) e que ganha o nome forense de ‘amicus curiae’, que na tradução livre do latim significa amigo da corte, utilizado para designar terceiro que ingressa com ação para fornecer subsídio ao órgão julgador. O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) acompanhou a leitura e apresentação do relatório.
Pivetta, Janaína e Nininho em audiência pública na Assembleia
A comissão que vai a Barroso, além de Nininho e Janaína, terá a participação dos deputados Júlio Campos (UB), Wilson Santos (PSD) e Diego Guimarães (Republicanos), e de representantes do governo estadual. No recebimento do relatório, Júlio Campos sugeriu que integrantes da bancada federal, sobretudo do Senado, também participassem da audiência.
– A decisão do STF proferida em 29 de maio de 2020 e questionada por Nininho arranca uma área rica em minérios, com topografia que permite agricultura mecanizada, geradora de energia elétrica, cruzada pelas rodovias federais 158 e 163, situada no raio de influência do porto de Miritituba no rio Tapajós e que abriga terras indígenas e áreas de proteção ambiental. O governo mato-grossense até que tentou assegurar o contestado para seu território, por meio de uma Ação Civil Originária, que hibernou desde 2004.
Com a ação de 2004 Mato Grosso tentou restabelecer a divisa seca com o Pará feita por uma linha imaginária reta de 690 quilômetros, do ponto mais ao Norte da Ilha do Bananal, em Tocantins, na margem esquerda do rio Araguaia, ao Salto das Sete Quedas, na margem direita do rio Teles Pires, em Apiacás. Essa linha demarcatória foi adulterada pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, em 1922, que discordou da homologação da divisa e dos mapas anteriores. Esse Clube errou ao interpretar o mapa original definido pelos dois estados numa convenção em 1900 homologada pelas assembleias legislativas em Belém e Cuiabá e que foi reconhecida por decreto do Congresso Nacional em 1919. Em 1921 e 1922 as Cartas de Rondon emitidas pelo general Cândido Mariano da Silva Rondon (mais tarde Marechal Rondon) ratificaram a divisa acordada entre os estados, e que foi derrubada pelo STF.
Com a alteração a linha reta imaginária que une a margem esquerda do Araguaia ao Salto de Sete Quedas, no rio Teles Pires, município de Apiacás, deixou de ser observada por Belém, que passou a adotar como ponto extremo a Cachoeira de Sete Quedas, no mesmo rio, 120 quilômetros acima, no município de Paranaíta.
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Mato Grosso nunca se preocupou em ocupar a área em litígio, ao contrário do governo paraense, que o faz e marca presença na região executando obras públicas. No final dos anos 2000, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) iniciou uma campanha de regularização fundiária de propriedades rurais, para reforçar a tese da titularidade de Belém sobre o contestado, mas o STF suspendeu a continuidade de tal procedimento. Com a decisão de 2020, a demarcação foi retomada. Antes dessa ação do Iterpa, o então superintendente do Incra em Mato Grosso Lutero Siqueira, lançou uma campanha de titulação de imóveis rurais na área contestada dando a elas a localização mato-grossense, mas por disputas políticas, Lutero foi impedido de continuar o procedimento e pressões em Brasília invalidaram tais documentos.
Com a decisão do STF caiu uma liminar obtida por Mato Grosso que impedia a titulação rural na área, pelo Iterpa. Desde então, o mosaico fundiário na região passou a ser considerado ‘definido’ por Belém. O Pará assumiu o controle sanitário animal e fitossanitário por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará). À margem da BR-163, na área então contestada, o Pará construiu um moderno posto de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e os fiscais da Sefa lotados nesse posto viajam de Belém a Brasília, onde fazem conexão para Cuiabá e Sinop, e daquela cidade prosseguem de carro até o local.
A maior usina hidrelétrica (UHE) de Mato Grosso é a Teles Pires, no rio do mesmo nome, com capacidade na ponta para gerar 1.820 MW, energia suficiente para a demanda residencial de 5 milhões de consumidores. Seu reservatório mede 95 km² e o rio sofre represamento de 70 quilômetros. Seu raio direto tem 84% em Paranaíta e 16% em Jacareacanga (PA) – na região que foi área contestada. No rio Curuá, da bacia do Tapajós, no Pará, um grupo cuiabano construiu uma UHE. A alteração da divisa transfere ao vizinho a receita tributária que seria no todo mato-grossense.
A área sob controle do Pará encolhe a superfície de seis municípios no Nortão: Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, e três no Vale do Araguaia: Santa Terezinha, Vila Rica e Santa Cruz do Xingu. Do lado paraense ela aumenta os territórios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
O ganho territorial paraense significa a incorporação de boa reserva mineral e por se tratar de região com territórios indígenas e áreas de preservação permanente, no futuro, Belém será beneficiada por prestação de serviços ambientais.
PRESENÇA E AUSÊNCIA Em meados da década de 1970, com a abertura da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) Mato Grosso começou a ocupar o vazio demográfico no contestado, com agricultores e pecuaristas pioneiros na região, mas praticamente todos oriundos de outros estados. O Pará tem maior presença na região por seu modo de vida que não diferencia muito a região metropolitana de Belém do interior mais distante: o transporte fluvial. Parte do antigo contestado é ribeirinho ao Tapajós, rio formado pelos mato-grossenses Juruena e Teles Pires. Por embarcações, paraenses percorrem aquela área e ao longo dos anos procuraram criar vínculos entre a mesma e Santarém, a maior cidade da região. Independentemente do esforço paraense, os moradores se sentem distantes tanto de uma quanto de outra Capital.
Para a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o Festival Paralímpico que aconteceu na aldeia Tanguru, da etnia Xavante, localizada em Canarana no último sábado (20.05), demonstra a importância das ações previstas no programa SER Família Inclusivo, que contou com o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro. Esta é a primeira vez que o evento é realizado em uma aldeia indígena, que já contemplou 119 locais espalhados pelas 27 federações. Em Mato Grosso, a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Prefeitura Municipal.
De acordo com o projeto, a finalidade é promover práticas de maneira recreativa, voltadas para crianças e jovens, com ou sem deficiência, através da inclusão social por meio do esporte. Em Canarana, os xavantes participaram das oficinas de vôlei sentado, arremesso de peso, equitação, corrida às cegas e basquete em cadeira de rodas.
“Fiquei encantada com o evento, emocionante. Dois servidores da Unaf acompanharam o evento e registraram os detalhes. Isso é o que nós esperamos das ações inclusivas em nosso estado, têm que ser para todos. O Festival Paralímpico em Canarana é um exemplo do que propõe o SER Família Inclusivo, as oportunidades devem ser para todos, sem exceção. Agradeço de coração ao Governo de MT por meio da Secel, a Setasc, ao Comitê Paralímpico Brasileiro e ao prefeito Fábio Faria e à primeira-dama Carol por todo o carinho com nossos irmãos indígenas. Logo, logo quero fazer uma visita às aldeias, estou ansiosa por isso”, comentou a primeira-dama Virginia Mendes.
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O prefeito de Canarana, Fábio Faria, destacou as ações que o Governo tem desenvolvido na região por meio do trabalho voluntário da primeira-dama de MT, e agradeceu pelo incentivo ao Festival Paralímpico no município. “Nós temos muito a comemorar em investimentos do Governo do Estado em nossa cidade, especialmente no social, o carinho e a atenção que a primeira-dama Virginia Mendes nos dá é fundamental para o sucesso das ações. Obrigado por acreditarem em Canarana para realizar o primeiro festival em uma aldeia. Lembrando que temos outro projeto inédito no Brasil, na produção de alimentos para os indígenas, que é o Quintais Produtivos. Seja na inclusão, no esporte, na produção de alimentos, os xavantes podem contar conosco e, com certeza, também com o Governo do Estado por meio do olhar atento da nossa primeira-dama de MT”.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Govari, o trabalho de inclusão desenvolvido no município através do esporte, tem mudado o olhar para a causa. “Por exemplo, já mandamos fazer um projeto para instalar um elevador que dará acesso ao segundo piso da Câmara Municipal. Hoje um cadeirante não tem acessibilidade ao segundo piso. O prefeito disse que fará o mesmo no prédio da Prefeitura. Isso é consequência dessas iniciativas, provocando em nós uma sensibilidade para a causa. Graças a Deus temos uma referência importante no cuidado com as pessoas que mais precisam: a nossa primeira-dama Virginia Mendes”.
Outra ação inclusiva do Governo de MT foi promovida com a entrega de cadeiras de rodas por profissionais do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa de Cuiabá (Cridac), iniciativa articulada pela primeira-dama Virginia Mendes, com 11 cadeiras de rodas especiais para pessoas deficientes. Duas delas indígenas Xavantes. O custo de cada cadeira adequada para cada beneficiário é de cerca de oito mil reais.
Representando o Governo de Mato Grosso, a superintendente Estadual da Pessoa com Deficiência, Taís de Paula, disse que a ordem do governador Mauro Mendes é que nenhum mato-grossense fique sem assistência. “Uma cadeira dessas não é luxo, é necessidade. E posso dizer que tanto o governador quanto a primeira – dama Virginia Mendes, têm sim um olhar diferenciado para nós, pessoas com deficiência”, finalizou.
Mato Grosso liderou no crescimento de produção industrial no Brasil no mês de março, com aumento de 9,3%, em comparação com o mês de fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta segunda-feira (22.05). Para o governador Mauro Mendes, o resultado mostra que ações do Governo de Mato Grosso foram corretas e estão no caminho certo.
“Nos últimos anos, estamos sempre no topo do ranking dos estados que mais avançam na indústria, no PIB e na redução do desemprego. Isso se deve a hoje termos um estado que paga servidores e fornecedores em dia, reduz impostos, concede benefícios fiscais de forma ágil, retoma a confiança do empresariado e constrói um ambiente favorável ao empreendedorismo. Sem contar as centenas de obras e ações que temos promovido, que direta e indiretamente fomentam várias cadeias econômicas, inclusive da indústria”, ressaltou Mauro Mendes.
A performance industrial também é refletida na geração de empregos no Estado. De janeiro a março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria mato-grossense teve um saldo positivo de 722 novos postos de trabalho, se tornando o terceiro maior contratante do Estado.
Outra informação do IBGE é de que Mato Grosso tem o terceiro menor índice de desemprego no país, enquanto a média nacional no primeiro trimestre do ano foi de 8,8% de pessoas sem empregos no país, no Estado é 4,5%.
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Fomento
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) promoveu a desburocratização do acesso ao benefício fiscal para as indústrias que buscam se instalar em Mato Grosso, gerando mais empregos e ativando ainda mais a economia nos municípios.
“Um dos exemplos são as empresas de biocombustíveis, que nos últimos anos construíram várias indústrias no Estado, fortalecendo a economia e com sustentabilidade. São ações como essa que consolidam Mato Grosso como o Estado que mais produz e preserva”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Eulália Oliveira.
No caso dos biocombustíveis, o percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção. Até 1,2 bilhão de litros, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício.
Atualmente existe quatro módulos de benefício Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Incentivo ao Algodão (Proalmat), de Desenvolvimento Rural (Proder) e de Estímulo à Aviação Regional (VOE-MT) com percentuais que variam entre 20% a 90%.
INPASA AGROINDUSTRIAL S.A. – C.N.P.J: 29.316.595/0001-15, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, a Autorização de Perfuração para 2 poços tubulares de 300 metros de profundidade a serem construídos no imóvel da empresa localizada na Rodovia BR 163 Km 817, zona rural do município de Sinop-MT. Os poços terão a finalidade de suprir a demanda da água de 9.744,48 m³/dia, para ampliação das atividades de uso industrial e doméstico.
ÁGUA BOA – Um gerente de um armazém da cidade, compareceu na Delegacia de Polícia na segunda-feira (22), para comunicar que três carretas carregaram cargas de soja para transportar para fora do município.
Os veículos devidamente identificados fizeram o carregamento e deveriam aguardar a segunda pesagem para troca de nota no pátio da empresa. Porém, nesse intervalo, os motoristas se evadiram do pátio, configurando furto de cargas de soja.
A empresa que mandou carregar a soja não reconheceu a emissão das ordens de serviço, suspeitando se tratar de documentos falsos. Um dos caminhoneiros contatado pelas empresas disse que estava fora da cidade e que não teria carregado produto em armazém local.
CANARANA – O CTG Pioneiros do Centro Oeste, de Canarana-MT, realizou a primeira apresentação em Mato Grosso das danças tradicionais do folclore gaúcho chamadas de campesinas. Aos poucos, as danças campesinas estão sendo incluídas nas competições artísticas do Movimento Tradicionalista Gaúcho pelo Brasil.
Invernada do CTG Pioneiros do Centro Oeste; Foto – divulgação.
As apresentações aconteceram em Querência-MT, no último final de semana, durante o Interregional do FEMART, que reuniu 10 CTGs de Mato Grosso. Como ainda não valem para competição aqui no Estado, as danças campesinas entraram como apresentação. Ao todo, o CTG Pioneiros do Centro Oeste apresentou quatro danças campesinas: Chote de Ponta e Taco, Mazurca Galopeada, Vanerão Sapateado e Valsa de Mão Trocada.
Fizeram parte do grupo de Canarana, o patrão Giovani, coordenadora Lilian e instrutor Mitielo. A invernada contou com oito pares: Luís Antonio e Manuela, Franthiesco e Alice, Bernardo e Dalmolin, Pozzobom e Ana Raquel, Alexandre e Thayla, Daniel e Laurinha, Fronza e Isabela, Kauãn e Sangaletti, além do peão Winter.
Conforme o professor Mitielo, a ideia de ensaiar essas danças iniciou a partir de um curso que ele fez do CBTG e a tendência é que as campesinas ganhem espaços nos CTGs e nas competições. “As campesinas são danças tradicionais, mas que não faziam parte das competições. Foi muito bem aceito pelos presentes no evento. Nos orgulhamos por honrar o nome do nosso CTG, sendo novamente pioneiros em Mato Grosso”, explicou.
Femarte que aconteceu em Querência; Foto – Divulgação.
O projeto do CTG de Canarana é continuar ensaiando as danças campesinas para participar em fevereiro de 2024, do maior rodeio crioulo do mundo, que acontece em Vacaria-RS. “Lá eles dançam as campesinas e o CTG Pioneiros do Centro Oeste quer participar desse rodeio. Estamos ensaiando para isso”, disse Mitielo.
O governador Mauro Mendes (União) chamou de “vagabundo” o grupo que foi preso no sábado (20) por tentar invadir uma fazenda localizada a 70 km de Ribeirão Cascalheira.
Os 12 suspeitos ostentavam o que foi chamado pelas Forças de Segurança de “estrutura milionária” com carreta, carro e dois conteinêres refrigerados, que seriam utilizados como alojamentos.
Marcos Vergueiro/Secom-MT
“As imagens que vimos ontem, aquilo é grileiro profissional. Aquilo é crime organizado provavelmente. Tinha carreta, container, uma mega estrutura, carro de luxo…”, afirmou.
MT é exemplo de sustentabilidade e combate aos crimes ambientais, destaca governador
“Aquilo lá tem cara de ser sem-terra, gente? Não. Aquilo ali é vagabundo que está achando que vai se criar aqui em Mato Grosso. Vai parar na cadeia”, acrescentou.
O governador Mauro Mendes afirmou que Mato Grosso tem dado exemplo de sustentabilidade para o Brasil e o mundo, ao aliar a produção de alimentos em larga escala, com a preservação ambiental. Além disso, também destacou o investimento do Estado para combater os crimes ambientais.
“O Estado de Mato Grosso, só neste ano, está investindo R$ 77 milhões para combater ilegalidades ambientais. Olha quanto dinheiro público está sendo colocado nessas ações. E isso porque ainda existe uma pequena minoria que não respeita a lei e teima em não cumprir o que manda o Código Florestal. Por isso eu defendo o endurecimento da legislação, para economizar esse valor e usar em outras prioridades à população”, relatou, durante o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, promovido nesta segunda-feira (22.05) pelo TCE de Mato Grosso
O governador Mauro Mendes durante o evento
De acordo com o governador, a tolerância zero contra as ilegalidades tem tornado Mato Grosso uma referência em políticas de proteção às florestas.
“As nossas políticas ambientais têm sido reconhecidas nacional e internacionalmente. Somos um dos únicos estados do país que consegue monitorar o desmatamento praticamente em tempo real com sistema de satélite. As consequências são duras, pois o Governo do Estado tem sido intransigente contra quem ousa infringir a lei”, citou.
Mauro também falou sobre a posição de destaque de Mato Grosso na produção de alimentos, e que se fosse um país, seria o terceiro maior produtor de todo o planeta.
“O nosso estado é o mais importante player da produção de alimentos do país, preservando 62% do nosso território. Se existe no mundo bons exemplos de sustentabilidade, Mato Grosso é um deles. Produzimos alimentos e preservamos, que são os maiores pilares do mundo hoje. Estamos caminhando para chegar a 10 bilhões de pessoas no mundo, e nos próximos anos, a demanda por alimentos vai crescer mais de 20%. O único país do mundo que pode aumentar sua produção mais de 20% é o Brasil, e o único estado que pode expandir mais de 20%, e até dobrar a sua produção, é Mato Grosso”, ressaltou.
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Presidente do TCE-MT, o conselheiro José Carlos Novelli registrou que o Governo do Estado tem atuado de forma parceira com as demais instituições e poderes em prol da sustentabilidade, além de sempre participar dos debates que visam aprimorar essas políticas.
“Somos a maior região produtora e o estado com maior diversidade ambiental do planeta! Neste momento, em que as nações se debruçam sobre a questão climática, temos que participar do debate na condição de potências ambientais que somos”, disse.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), também elogiou a atuação integrada entre os poderes na questão ambiental e as ações do Governo de Mato Grosso para melhorar a qualidade de vida aos mato-grossenses.
“O Estado de Mato Grosso usufrui de algo que não existe, pelo menos não nessa intensidade, em outros estados, que é a atuação cooperativa entre as diversas instituições. O Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e as grandes lideranças políticas se unem em prol daquilo que é essencial para o Estado. Isso se reflete, e sou testemunha disso, em áreas como a segurança pública e na infraestrutura, com grandes projetos sendo viabilizados”, elogiou.
NOTIFICANTE ALFREDO DIEHL, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob no 219.998.219-04, portador da cédula de identidade RG no 214150-7/SESPC/SC, residente e domiciliado na Av. Rio Grande do Sul, no 97, apt. 203, Centro, Canarana/MT.
NOTIFICADOS
1) VERA DIEHL PEREIRA, brasileira, casada, empresária, RG no 0760271-5/SSP/MT, CPF 502.904.281-49; 2) JAQUELINE EVANGELISTA, brasileira, solteira, agricultora, RG 1117729-2/SJ/MT, CPF 276.355.128-97; 3) MARCOS DIEHL, brasileiro, solteiro, produtor rural, CNH 00480005420/Detran/MT, CPF 487.524.361-87, endereço: Av. Rio Grande do Sul, 337, Centro, Canarana/MT.
4) Terceiros interessados (mediante edital): BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO COOPERATIVO SICREDI, SICREDI ARAXINGU: CARGIL AGRÍCOLA S/A, LOUIS DREYFUS COMMODITIES, VALE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ADM DO BRASIL, AWB BRASIL, ADUBOS ARAGUAIA, FERTILIZANTES TOCANTINS. BUNGE, AGRÍCOLA ALVORADA LTDA; SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CONAB, RURAL BRASIL, FAMATO, APROSOJA, COFCO BRASIL S/A, SINDICATOS RURAIS E DEMAIS EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO RAMO; INSTITUIÇÕES, REPARTIÇÕES E ÓRGOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E SUAS AUTARQUIAS.
Prezados.
Por este instrumento, e na melhor forma de direito, vem 0 NOTIFICANTE, formalmente, notificar Vossas Senhorias, nos seguintes termos:
1- Escrituras Públicas de Revogação de Mandato, lavradas em 26/04/2023, pelo 2o Ofício de Canarana/MT, nas fls. 112, 113 e 120 do livro n° 203. Ficam Vossas Senhorias NOTIFICADOS da revogação das procurações públicas que lhes haviam sido outorgadas pelo NOTIFICANTE, lavradas no 2o Ofício de Canarana/MT: a) em favor da Notificada Jaqueline Evangelista: na fl. 123, do livro no 48, em 29/11/2006; b) em favor do Notificado Marcos Diehl: b.1) na fl. 25, do livro no 37, em 28/03/2003; b.2) na fl. 197 do livro n° 44, em 31/08/2005; c) em favor da Notificada Vera Diehl Pereira: c.1) na fl. 91, do livro n° 98–P, em 04/10/2017; c.2) nas fls. 100/101, do livro no 108–P, em 28/06/2019; d) na condição de pessoa jurídica em favor da Notificada Vera Diehl Pereira: d.1) na fl. 26, do livro no 37, em 28/03/2003; d.2) nas fls. 195/196, do livro no 62, em 12/11/2010.
2- Prestação de contas. Nos termos do art. 668 do Código Civil, ficam os Srs. VERA DIEHL PEREIRA, JAQUELINE EVANGELISTA e MARCOS DIEHL, NOTIFICADOS, ainda, para prestarem contas, detalhadas e acompanhadas de documentos idôneos, de sua gerência ao NOTIFICANTE, transferindo–lhe as vantagens provenientes dos mandatos, por qualquer título que seja, no prazo máximo de 15 dias. Descumprido o prazo, serão tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
