CUIABÁ – O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) anunciou que pretende transferir aos 142 municípios de Mato Grosso a responsabilidade pela manutenção de 10 mil a 12 mil quilômetros de estradas e rodovias vicinais, atualmente sob administração estadual.
A medida, que deverá ser implementada nos próximos anos, integra um projeto de reorganização da malha rodoviária e prevê a elaboração do primeiro Plano Diretor Rodoviário do Estado.
Segundo Pivetta, o objetivo é corrigir distorções provocadas pela estadualização de estradas originalmente municipais, muitas vezes por iniciativa de deputados estaduais.
O governador considera que essa prática ampliou indevidamente as obrigações do Estado e comprometeu a capacidade de planejamento e manutenção das rodovias.
“Vamos corrigir uma deformação promovida por ações políticas, principalmente por parte dos deputados que estadualizaram diversas estradas, rodovias vicinais que são de competência e responsabilidade dos municípios”, afirmou.
O volume de vias que poderá retornar à administração municipal equivale a mais de duas vezes a distância de aproximadamente 4.394 quilômetros entre os extremos norte e sul do Brasil.
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Pivetta explicou que o Plano Diretor Rodoviário deverá estabelecer critérios para identificar quais estradas devem permanecer sob responsabilidade federal, estadual ou municipal.
A proposta é definir as competências de cada esfera administrativa e evitar sobreposições que, na avaliação do governo, prejudicam a eficiência dos investimentos públicos.
O governador classificou a atual distribuição das estradas como uma “sopa de minhocas”, em referência ao emaranhado de vias representadas no mapa rodoviário estadual.
“Você olha no mapa e vê um amontoado de minhocas coloridas que representam as estradas vicinais e que não são de competência do Governo de Mato Grosso, que não tem condições de atender demandas que não são nossas”, declarou.
REPASSE DE RECURSOS
Pivetta assegurou que a transferência das estradas não será feita sem contrapartidas.
Segundo ele, as prefeituras deverão receber recursos financeiros para executar os serviços de conservação e manutenção das vias que passarem à sua responsabilidade.
O governador, entretanto, não detalhou a origem dos recursos, os critérios de distribuição nem o cronograma de implantação do novo modelo.
Também não foram apresentados estudos sobre o custo anual de manutenção dos trechos que poderão ser municipalizados.
A ausência dessas definições é um dos principais pontos a serem esclarecidos, considerando a extensão territorial de Mato Grosso, superior a 900 mil quilômetros quadrados, e a importância das estradas vicinais para o transporte escolar, o deslocamento de moradores e o escoamento da produção agropecuária.
O Estado possui uma extensa rede de rodovias estaduais e estradas municipais, mas os números totais apresentados em diferentes levantamentos ainda carecem de consolidação.
A elaboração do Plano Diretor deverá contribuir para organizar essas informações e identificar as responsabilidades administrativas de cada trecho.
Pivetta defendeu que a mudança permitirá às prefeituras resolver problemas locais com maior rapidez, sem depender permanentemente de decisões tomadas em Cuiabá.
“Quero que os prefeitos venham para Cuiabá a passeio, para tratar com o Governo do Estado de políticas macro e que as soluções sejam criadas e executadas nas próprias cidades”, afirmou.
Segundo ele, a intenção é substituir a relação de dependência entre municípios e governo estadual por um modelo de cooperação com responsabilidades definidas.
O governador acrescentou que pretende aplicar o mesmo princípio a outras áreas da administração pública em que existem competências compartilhadas.
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Por Diário de Cuiabá.
