CUIABÁ – Relatório produzido pelo Tesouro Nacional apontou que Mato Grosso é o Estado que proporcionalmente possui a maior capacidade de investimento com recursos próprios entre todas as unidades da Federação.
Considera-se investimento todo recurso empregado em melhoria do serviço à população, como construção de escolas, hospitais e estradas.
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que se baseia em dados colhidos até o final do 4º bimestre deste ano – ou seja, mês de agosto – aponta que, naquela ocasião, o Governo de Mato Grosso possuía capacidade de investimentos calculada em 37%.
De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, o dado (chamado de poupança corrente) retrata o espaço que o Estado tem para investir com recursos próprios, ou seja, com receita proveniente de transferências constitucionais ou de recolhimento de impostos, principalmente ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Quanto maior essa poupança, significa que o Estado está gastando menos com folha, juros e encargos da dívida, e outras despesas correntes, e aumentando o espaço para investimento. O que ele retrata é que, proporcionalmente, é o Estado que tem o maior espaço – diante das receitas correntes – para poder executar investimentos”, explicou.
Capistrano afirmou que até agosto, o índice de 37% apontado no estudo reflete, em valores, R$ 5.662.815.863,96. Esse valor, segundo ele, pode ser usado para investimentos, inversão financeira e amortização da dívida, que hoje custa anualmente ao Estado R$ 400 milhões.
“Mas o grosso mesmo é usado para investimento. O Governo, por exemplo, diz que vai investir 15% da nossa Receita Corrente Líquida. A margem, segundo o Tesouro, pode chegar a 37%. Mas ele só poderia usar esse valor integralmente se não tivesse dívida para amortizar”, disse.
“O estudo não considera que esse valor que gera da poupança amortiza dívida e também faz inversões, como os valores que o Estado aportou para empréstimos no Desenvolve MT ou para fundo de aval. Tudo isso é inversão financeira”, completou.
Neste ano, conforme Capistrano, até o final do 4º bimestre, o Estado tinha disponível para investir R$ 3,706 bilhões, o que no parâmetro usado pelo Tesouro Nacional, representa 24.11% do orçamento disponível para fazer o investimento.
Poupança Corrente
A poupança corrente é obtida a partir da diferença das receitas correntes (principalmente, próprias) e as despesas correntes (com pessoal, encargos sociais, juros, encargos da dívida e outras despesas correntes).
No período avaliado pelo Tesouro, a Receita Corrente Líquida do Estado estava em R$ 15,3 bilhões, enquanto a Despesa Corrente Total estava em R$ 11,9 bilhões.
Por Lislaine dos Anjos | MidiaNews.
