CUIABÁ – Com grande repercussão nos últimos dias, o Projeto de Lei nº 154/2021, enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, criando o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, foi arquivado. O deputado estadual Sebastião Rezende foi o grande articulador pelo arquivamento.
“Tenho clareza que a criação deste conselho trás privilégio para um grupo, e traz prejuízo para a coletividade como todo. Esse movimento LGBT, não é um movimento de minoria, ou fragilizados. Temos grupos fragilizados sim, que são as crianças, idosos que precisam de amparo do poder publico. Este conselho privilegia ativistas”, disse o deputado.
A criação do Conselho da Diversidade é pauta antiga no Legislativo. Em 2015, por meio de decreto, o então governador Pedro Taques (Solidariedade) criou um conselho para tratar sobre os temas ligados ao combate à descriminação e violência contra a população LGBTQIA+.
Na época, no entanto, pressão de conservadores e religiosos capitaneados pelo deputado Sebastião Rezende, fez com que a Assembleia Legislativa anulasse o decreto estadual. A justificativa dos deputados é que o conselho, por ser vinculado a uma secretaria estadual que foi criada por lei, deveria também ter sido votado e aprovado pelos deputados estaduais. Agora, pela segunda vez, o deputado Rezende consegue arquivar novamente o projeto.
Falando à nossa reportagem, Sebastião Rezende ressalta: ”Agradeço ao líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco, por atender nosso pedido e, enquanto presidente em Exercício da AL/MT, determinar o arquivamento do referido Projeto de Lei“.
Alguns pastores e lideres religiosos se manifestaram através de redes sociais e grupos de WhatsApp contra este conselho. A COMADEMAT, Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado de Mato Grosso, através do seu presidente, Pr. João Agripino de França, manifestou apoio:
“A Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso – COMADEMAT, através do seu Presidente Pr. João Agripino de França, vem se manifestar sobre o que segue: A Igreja Assembleia de Deus de Mato Grosso reitera o seu compromisso inegociável com a autoridade das Escrituras Sagradas como única regra infalível de fé e prática para a Igreja e este é o manual de Deus para toda humanidade, e seus escritos visam à felicidade humana e o bem-estar espiritual e social de todos os seres humanos. Em face ao exposto, manifestamos o nosso irrestrito e pleno apoio ao posicionamento do Deputado Eng.º Sebastião Rezende no sentido de requerer o arquivamento do PL 862/2021, originado da Mensagem do Executivo nº 154/2021 encaminhada à Assembleia Legislativa que versa sobre “Criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, de forma a evitar a divisão social, o privilégio de grupos específicos e o desrespeito à igualdade de todos perante a lei, princípio garantido no Art.5º da Constituição Cidadã de 1988.”
Da Redação com informações de Mídia Cuiabá.
