quinta-feira, 23 maio, 2024
21.2 C
Canarana
Início Notícias Destaques Municípios do Araguaia protestam contra redução de 35% no repasse de verbas...

Municípios do Araguaia protestam contra redução de 35% no repasse de verbas federais; Confresa na lista

Mais de 70 municípios de Mato Grosso protestaram, nesta quarta-feira (30), contra a redução de 35% nas verbas federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento acompanha uma manifestação nacional.

O g1 procurou o Ministério da Fazenda, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

Apesar da receita ter diminuído, as despesas nas contas públicas continuam em crescimento, como o pagamento de pisos salariais, recomposição salarial dos servidores, despesas de custeio, defasagem de programas federais, de acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Foto: Reprodução

As prefeituras publicaram decretos suspendendo atividades administrativas, mas com a manutenção de atendimentos essenciais, com objetivo de não prejudicar a população.

Segundo a associação, o primeiro repasse do FPM de julho aos municípios do estado apresentou uma redução de 35,30% em relação ao mesmo período de 2022.

No primeiro repasse de agosto houve queda de aproximadamente 24%. Já no acumulado mensal de julho e agosto foram mais de 20% de queda do fundo.

Para a associação, uma das prioridades do movimento municipalista é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nº 25/2022, que prevê o aumento de 1,5% do FPM no mês de março, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhões aos municípios no país.

A inclusão de propostas dos municípios no texto da Reforma Tributária foi feita para garantir imunidade tributária plena, equilíbrio tributário, entre outras medidas que preservem a autonomia dos municípios, segundo a AMM.

Veja os municípios que aderiram:

ACORIZAL

ALTO BOA VISTA

ARAPUTANGA

ARENÁPOLIS

ARAGUAIANA

BARÃO DE MELGAÇO

BARRA DO BUGRE

BARRA DO GARÇAS

BOM JESUS DO ARAGUAIA

CAMPINÁPOLIS

CLAÚDIA

COLNIZA

COCALINHO

COLIDER

COTRIGUAÇU

CONFRESA

CUVERLÂNDIA

FELIZ NATAL

GENERAL CARNEIRO

GLÓRIA D’OESTE

GUIRATINGA

INDIAVAÍ

ITANHANGÁ

ITAÚBA

ITIQUIRA

JAURU

JUÍNA

JUARA

JURUENA

JUSCIMEIRA

LAMBARI D’OESTE

MARCELÂNDIA

MIRASSOL D’OESTE

NOSSA S.DO LIVRAMENTO

NOVA BANDEIRANTES

NOVA MARILANDIA

NOVA BRASILÂNDIA

NOVA NAZARÉ

NOVA SANTA HELENA

NOVA XAVANTINA

NOVO HORIZONTE DO NORTE

NOVO SANTO ANTONIO

NOVO SÃO JOAQUIM

PEIXOTO DE AZEVEDO

POCONÉ

PLANALTO DA SERRA

PONTE BRANCA

PORTO ESPERIDIÃO

PORTO ESTRELA

PORTO ALEGRE DO NORTE

PORTO DOS GAUCHOS

POXORÉU

PRIMAVERA DO LESTE

RESERVA DO CABAÇAL

RIBEIRÃO CASCALHEIRA

RONDOLANDIA

SALTO DO CÉU

SANTO ANTÔNIO DO LESTE

SANTA TEREZINHA

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

SANTO AFONSO

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

SÃO JOSÉ DO POVO

SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

SÃO PEDRO DA CIPA

SERRA NOVA DOURADA

TABAPORÃ

TESOURO

TORIXORÉU

UNIÃO DO SUL

VALE DE SÃO DOMINGOS

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

Critérios do fundo

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atende aos critérios de distribuição, que são:

  • O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.
  • Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos.
  • Para municípios com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da população é utilizado para o cálculo de um coeficiente, que será levado em conta para a distribuição do dinheiro.
  • Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União.
  • Essa parcela de municípios, classificada como “interior”, representa quase 87% dos recursos distribuídos pelo fundo.

Por G1 MT.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.