CUIABÁ – O Governo de Mato Grosso assinou na quarta-feira (13/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para reforma integral do Sistema Penitenciário, criando quase 4 mil novas vagas no período de três anos. O termo também tem a anuência do Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT) e a Defensoria Pública de Mato Grosso.

Os recursos para colocar o documento em prática são do Tesouro Estadual e o dinheiro reavido pelos acordos de leniência. O Ministério Público e o Poder Judiciário se comprometeram em priorizar recursos provenientes de delações premiadas, TAC’s, multas e prestações pecuniárias, confisco ou alienação de bens considerados perdidos, para a conta específica que o Governo de Mato Grosso deve criar para este fim específico.

A prioridade é a construção de quatro novos raios com 430 vagas na Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária da Mata Grande (Rondonópolis), Penitenciária de Ferrugem (Sinop) e a Penitenciária de Água Boa, totalizando 1.720 novas vagas. Além disso, na PCE deverá ser construído um novo raio de segurança máxima com capacidade para 50 presos, um por cela, para isolamento das lideranças das facções criminosas.

Além disso, o Estado deve criar três unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto a ser definidas entre as cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Cáceres ou Barra do Garças cada uma com capacidade para 400 reeducandos.

O TAC ainda prevê que o Governo do Estado tem 150 dias, a contar do dia 13 de maio de 2020, para inaugurar as obras da Penitenciária de Jovens e Adultos, em Várzea Grande, com capacidade de 1008 vagas e o Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo, no prazo máximo de 180 dias.

Para dar agilidade ao processo, o Estado está autorizado a contratar por dispensa de licitação, contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico, executivo, arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário, de construção/instalação das obras.

O governador Mauro Mendes destacou que este é o maior programa de investimentos e ampliação de vagas do sistema penitenciário e que o Poder Executivo tem condições de cumprir, e essas medidas serão muito boas para o sistema.

“O termo pacifica pendências judiciais de longa data. Espero que represente uma virada de página para o sistema. Que com isso haja de fato punição e recuperação. O sistema precisa oferecer a ressocialização, e não requalificação ao crime”.

Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (GMF) do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, destaca que nenhum governo anterior investiu como investirá o governador Mauro Mendes no sistema prisional.

“Nós estabelecemos prioridades no TAC e a prioridade é exatamente aumentar o número de vagas e a construção desses novos raios”, destacou.

Atualmente Mato Grosso possui 6.660 vagas com população de 11.415 presos.

Início das obras nas penitenciárias

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, disse que inicialmente terá recurso de R$ 19 milhões oriundo de TAC e deve priorizar o início da construção do raio 6 na PCE, com 430 vagas, e o raio 7 de segurança máxima para os 50 presos.

“Esse raio é fundamental pois consegue separar os presos mais perigosos e podemos isolar as lideranças, aí conseguirmos trabalhar com os demais”.

Bustamante também destaca que o Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de três anos, após a construção das vagas, é a redução dos crimes.

“O trabalho da segurança é uma construção em conjunto, se a gente conseguir fazer o cumprimento da pena com responsabilidade, o preso pode voltar ressocializado para a sociedade. Com isso a tendência é de que tenhamos menos preso no futuro. Não adianta fazer um depósito de pessoas, a ideia do Governo é trabalhar a ressocialização das pessoas”.

O secretário lembrou também que sob determinação do governador Mauro Mendes o sistema penitenciário começou a ser organizado no ano passado, com a operação Elisson Douglas, na PCE, a maior unidade de Mato Grosso.

“O MPE e o TJ foram importantes para isso. A operação realizada na PCE em agosto de 2019 tirou da zona de conforto o crime organizado do Estado, melhoramos a estrutura, a parceria com os policiais penais foi fundamental, agora passamos para uma nova fase: o aumento no número de vagas”.

Débora Siqueira/Sesp/MT; Foto capa – Arquivo JOP.

CANARANA – Muitos cantores e artistas tem realizado lives solidárias nesse período de pandemia com o objetivo de arrecadar recursos e alimentos que são doados para famílias que estão passando por dificuldades. Com as atividades econômicas em ritmo lento, muitos tem perdido o emprego ou estão em dificuldades em exercer o seu trabalho. E, mais do que isso, muitos estão entrando em desespero com a situação, perdendo a fé e a esperança.

A Missão Evangélica EL Shaddai, juntamente com líderes religiosos e artistas gospels de Canarana-MT e outras cidades, farão uma Live Gospel Solidária no próximo sábado, dia 16 de maio, como o tema ‘Jesus em Nossas Casas’. O evento está preparado para durar três horas, iniciando as 18h00. Será transmitido pela TV Cidade Interativa (20.1 HDTV), pelo canal do Youtube da Rádio Araguaia FM e pelo Instagram da Micheli Govari (micheligov), além de ser replicado em diversas páginas do Facebook, como do Jornal O Pioneiro.

A Live contará com cantores, instrumentistas, além de danças, teatros, conto de histórias, pregações e testemunhos. O jovem Luan Tiago, que está curado do Covid-19, gravou uma entrevista especificamente para a Live, onde conta porque considera o seu caso um milagre. O apóstolo Renê Terra Nova, conhecido internacionalmente, fará uma participação especial.

A realização da Live Gospel Solidária só está sendo possível graças a vários parceiros, na organização, transmissão, apresentação e doação. Durante o evento, as pessoas poderão fazer a doação de alimentos ou de bíblias, que serão entregues para famílias da cidade. Se preferirem, poderão fazer a doação em dinheiro, através de uma conta bancária que será disponibilizada. O telefone para doações é (69) 9.9995-5215 ou Banco Sicredi (AG 0806 – CP 06723-7). Até o momento a iniciativa já recebeu mais de 1.000 kg de alimentos.

Conforme o pastor Celso Zangirolami, um dos organizadores da Live, o objetivo é doar alimento físico e espiritual. “Muitas famílias estão passando por necessidade nesse tempo, seja de comida, seja de fé. Tivemos a ideia de fazer a Live Gospel Solidária, que vai levar uma mensagem de fé e de esperança, além de cestas básicas e bíblias que serão entregues posteriormente”, disse.

Por O Pioneiro.

CANARANA – Em nota divulgada no final da quarta-feira (13/05), a Coordenação da Vigilância Epidemiológica de Canarana-MT, confirmou o quinto caso de Covid-19 no Município. Trata-se de um caminhoneiro, de 51 anos, residente em Juscimeira-MT, que teve os primeiros sintomas no dia 02 de maio.

O caminhoneiro chegou em Canarana no dia 11 de maio para carregar em uma fazenda e, no dia 13, procurou um laboratório particular, onde realizou o teste rápido, tendo seu resultado positivo. Após o teste, foi encaminhado até a unidade de saúde referência para Síndrome Gripal.

Conforme a nota, o paciente está estável, em isolamento e será encaminhado para a sua cidade de origem na manhã desta quinta-feira (14). Todos os contatos deste paciente em Canarana serão monitorados.

Dos cinco casos registrados em Canarana, três eram de outros municípios.

Por O Pioneiro.

NOVO SÃO JOAQUIM – O reconhecimento é de todos, que um dos maiores presentes de aniversário do município de Novo São Joaquim-MT e Campinápolis, dia 13/5, foi a conclusão de 26,5 quilômetros da MT-110, no trecho que vai do entroncamento da MT-415 até o rio Noidore. As duas cidades fazem aniversário nesta quarta-feira.

O governado de Mauro Mendes já iniciou também o serviço topografia e de terraplanagem para asfaltar mais 25 km na MT-110, na segunda etapa, entre o rio Noidore e o distrito de Placa Nativa. O asfalto é um sonho antigo da região e vai melhorar o acesso de Novo São Joaquim e Campinápolis à Nova Xavantina e à região Leste de Mato Grosso.

Por Araguaia Notícias com Redação OP.