Desde 2017, um projeto do então senador José Serra (PSDB-SP) propõe a troca do sistema proporcional para eleição parlamentar pelo voto distrital misto, mas essa proposta esbarra na chamada reserva de mercado do poder e não avança.
O sistema vigente cria atipicidades, sobretudo, na Assembleia Legislativa, deixando regiões sem representantes, como se verifica em Mato Grosso.
O cenário não mudará muito em 2026.
Dos 24 deputados, somente Janaína Riva (MDB) não tentará a reeleição, e anunciou que deverá concorrer ao Senado.
O número de cadeiras não deverá aumentar, pois o presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto que elevaria dos atuais 24 para 30 as cadeiras na Assembleia em Mato Grosso.
O Congresso não dá sinais de que tentará derrubar o veto presidencial.
O sistema proporcional desequilibra a disputa e facilita a reeleição, pela estrutura que o deputado tem, que inclui a liberdade para destinação das emendas parlamentares e o Fundo Eleitoral administrado pelas cúpulas partidárias, das quais fazem parte.
O controle sobre o Fundo Eleitoral e a liberdade para destinação de emendas criam grupos de apoio a deputados que disputam a reeleição.
Vereador ou prefeito contemplado com emenda, naturalmente, apoia o parlamentar que o prestigiou.
Nas campanhas eleitorais municipais, deputados têm forte participação, pois direcionam recursos do financiamento público para seus liderados.
Essa situação enxuga parcialmente o número de candidatos a deputado, mas não impede a pulverização de nomes, em razão da existência de dezenas de partidos.
Grandes regiões, porém, menos habitadas, tendem a ficar fora do plenário da Assembleia.
Esse fato se verifica em algumas das principais cidades, que lançam muitas candidaturas, e parte dos tradicionais cabos eleitorais é contratada por candidatos de outras localidades.
Foi isso que aconteceu, em 2022, em Sorriso, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Cáceres e Barra do Garças, que não elegeram deputado estadual.
Com o voto distrital misto, todas as regiões seriam contempladas e ocupariam a metade das cadeiras na Assembleia.
A outra parte seria eleita com os nomes extraídos das listas formadas pelos partidos, que definiriam a prevalência para eleição em ordem decrescente: se um partido conquistar três cadeiras, serão vencedores os três primeiros nomes da lista.
Esse modelo é adotado na Hungria, Bolívia, Japão, Alemanha, México, Sérvia e Montenegro, Nova Zelândia, Venezuela e outros países. Pelo sistema do quociente eleitoral, algumas regiões são prejudicadas.
O Vale do Araguaia, que é a maior região, ocupa apenas uma cadeira, com o deputado Dr. Eugênio (PSB), de Água Boa.
A fronteira com a Bolívia, com 983 km de extensão, elegeu somente Valmir Moretto (Republicanos), que é domiciliado em Pontes e Lacerda, distante 230 km de Cáceres, a principal cidade da área.
A região Noroeste, onde se destacam Sapezal, Juína, Colniza, Aripuanã e Juruena, não elegeu deputado.
O nome mais citado na área é o do ex-prefeito de Juína e suplente de deputado estadual Altir Peruzzo (PT), porém a pulverização dos votos entre candidatos sem chances de eleição e os votos dados a residentes em outras regiões dificultam o projeto de Altir.
O Chapadão do Parecis conquistou uma cadeira, com Dr. João (MDB), de Tangará da Serra.
Tangará é um dos principais municípios de Mato Grosso e polo regional, mas, ainda assim, sua presença na Assembleia é tímida.
Em 2022, concentrando cerca de 30% do eleitorado, Cuiabá elegeu 13 dos 24 deputados: Diego Guimarães (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Carlos Avallone (PSDB); Eduardo Botelho, Júlio Campos e Paulo Araújo (UPB); Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco e Lúdio Cabral (ambos do PT) Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná e Janaína Riva (ambos do MDB) e Faissal Calil (Cidadania).
Considerável parte dos votos dos candidatos cuiabanos foi recebida em outros municípios, o que não aconteceria se a eleição fosse pelo voto distrital misto.
Várzea Grande, segunda maior cidade, elegeu somente Fábio Tardin (PSB).
Júlio Campos e Eduardo Botelho receberam expressiva votação do eleitorado varzea-grandense; os dois são domiciliados em Cuiabá, embora Júlio tenha sido prefeito daquele município.
Em suma, considerando-se os votos da conurbação de Cuiabá e Várzea Grande, são 14 deputados.
Rondonópolis, o terceiro maior município, elegeu quatro deputados: Sebastião Rezende (UPB), Thiago Silva (MDB), Nininho (Republicanos) e Cláudio Ferreira (PL), que renunciou para assumir a prefeitura daquele município, em janeiro deste ano.
Chico Guarnieri (PRD), de Barra do Bugres, era suplente e foi efetivado deputado na cadeira de Cláudio.
Por Diário de Cuiabá.
