domingo, 14 agosto, 2022
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TRE cria novo município em MT e autoriza eleições para prefeito, vice e vereadores

SORRISO – Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por unanimidade, determinaram a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até então distrito do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O julgamento foi realizado na terça-feira (9). Nova Esperança do Norte fica a cerca de 120 km de Sorriso.

Os membros do TRE também determinaram a realização de eleições para escolha dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador do novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte. Devido à pandemia de coronavírus, ainda não há data para as eleições, mas a expectativa é que sejam realizadas ainda neste ano.

Participaram da sessão de julgamento virtual o desembargador Gilberto Giraldelli (presidente), desembargadora Marilsen Andrade Addario, Yale Sabo Mendes, Sebastião Monteiro Da Costa Júnior, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, Bruno D’Oliveira Marques e Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Boa Esperança do Norte foi criado, mas não instalado, pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000. Naquele mesmo ano, por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Flávio Bertin, o TRE acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, inconstitucional a lei de criação do município de Boa Esperança do Norte.

A Assembleia Legislativa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça, mas os ministros da Primeira Turma da Corte Superior, em julgamento datado de 6 de abril de 2000, decidiram não conhecer do recurso especial. Com isso, prevaleceu a decisão do Tribunal de Justiça.

Inicialmente a denominação era Boa Esperança, sendo acrescido o termo “do Norte” para diferenciá-lo de município existente no Paraná. Neste caso o termo “do Norte” localiza o município geograficamente em relação ao estado de Mato Grosso.

Por Flávia Borges/G1 MT;  Foto – TRE/MT.

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