terça-feira, 13 abril, 2021
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Artigo – “O Estupro Culposo”, A violência para além do corpo – Por Josiane Porsch

10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil é realizada a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao combate ao suicídio.

E chegamos em novembro, que ano, que 2020 é este? E para completar o cenário de horror que estamos vivenciando nestes 11 meses, nos é apresentado mais uma situação que no mínimo, nos deixa boquiabertos.  Voltamos do feriado de 02 de novembro com as manchetes sobre o caso da jovem que foi, dopada e em seguida estuprada em um clube de luxo em Florianópolis. O caso foi em 2018, mas a decisão judicial saiu agora.  E para a surpresa de todo um país, o réu foi inocentado, porém o mais curioso não é a decisão em si, mas o novo termo “criado pelos juristas que estavam ali para “defender” a vítima: “houve estupro culposo”.

Trabalho há anos com o tema Violência no serviço público, atendendo vítimas de violência sexual, sejam crianças, adolescentes ou adultos. Posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que depois do homicídio, a violência sexual é a mais cruel forma de violência contra o ser humano, isto porque é a apropriação do corpo de alguém, ou seja, o agressor se apropria e violenta o que a vítima tem de mais íntimo, mais seu.

No caso de crianças e adolescentes, a vítima de violência sexual perde não só sua intimidade, mas a sua inocência e a sua liberdade. Meninas são apresentadas a um universo que deveria estar relacionado ao prazer, ao afeto para com o outro, ao ápice de um relacionamento. Após o estupro, o sexo para elas será algo, constrangedor, envolto em dor e segredos e, sempre relacionado ao proibido e ao desprazer. Já a mulher adulta vítima de violência sexual tem a sua honra, dignidade e autonomia ignoradas. E como afirma a antropóloga Débora Diniz, “o estupro vai além: é um ato violento de demarcação do patriarcado nas entranhas das mulheres. É real e simbólico. Age em cada mulher vitimada, mas em todas as mulheres submetidas ao regime de dominação”.

E então surge este termo, “estupro culposo”, um termo esdrúxulo para tentar explicar o que não se explica. A vítima, deixa a posição passiva para a ativa, ela “pode ter provocado”. O agressor, com o poder do falo, simbolicamente bem explicado por Freud vai para a posição passiva, e age como se não tivesse tido a intenção. À vítima só resta chorar, sua dor não é só no corpo, mas na alma, na psiquê. 

O ciclo de violência não se fecha. A responsabilização de quem comete o estupro passa por barreiras ideológicas, e torna pior a situação, pois revitimiza e estimula a mulher, de um modo geral, a desenvolver uma “aceitação” deste tipo de violência.

Por Josiane de O. M. Pörsch.

Psicóloga – Universidade Mackenzie (São Paulo)

Pós-Graduada em Psicologia Hospitalar – ICHC-FMUSP

Pós-Graduada em Educação Especial Inclusiva – UNOPAR

Pós-Graduada em Saúde da Família – Escola de Saúde Pública do Estado do MT

Pós-Graduada em Gestão Pública – IFMT

Pós-Graduanda em Psicologia e Coaching – Faculdades Metropolitanas

Coach de Emagrecimento pelo: Profissão Coach Express e Health Coach International Institute

*As opiniões expressas pelos colunistas não refletem a opinião do OPioneiro, sendo o autor do texto, responsável pelo conteúdo.

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