quarta-feira, 19 janeiro, 2022
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Assembleia Legislativa arquiva projeto de lei que criaria Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso

CUIABÁ – A Assembleia Legislativa (ALMT) arquivou durante sessão no início da tarde desta quarta-feira (1) o Projeto de Lei, que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+ em Mato Grosso. O projeto foi votado após parecer contrário da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso à criação do conselho. Ao todo, foram 11 votos favoráveis ao parecer e cinco contrários.

JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Comissão, deputado evangélico Sebastião Rezende (PSC), relator da matéria emitiu parecer desfavorável, alegando despesas e  inconstitucionalidade. O deputado também disse que outros conselhos já existentes podem amparar o movimento. O  voto foi seguido pelos demais membros da comissão – Gilberto Cattani (PSL), Tiago Silva (MDB) e João Batista (Pros). Wilson Santos (PSDB) estava ausente.

Rezende, inclusive, é responsável pelo primeiro arquivamento da pauta, antes mesmo de ser colocada em votação. Depois, mais uma vez, requereu a retirada da pauta da ordem do dia, justificando que a mensagem precisava ser melhor discutida.

No plenário, votaram contra o parecer os petistas Valdir Barranco e Lúdio Cabral, o tucano Carlos Avallone, a emedebista Janaína Riva e Allan Kardeck, do PDT.

Os parlamentares foram vaiados por lideranças que representam a população  da LGBTQIA+, que ocupavam as galerias.

Polêmica antiga

Em 2015, os deputados estaduais derrubaram o decreto regulamentador do então governador Pedro Taques (Solidariedade), que tinha por objetivo criar o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Conforme consta no site da ALMT, o decreto legislativo sustando os efeitos da criação do Conselho LGBT foi aprovado por unanimidade em votação durante a sessão noturna de 20 de outubro daquele ano. A matéria era de autoria do então deputado Emanuel Pinheiro, na época filiado ao PR, com coautoria de Sebastião Rezende (PR) e Oscar Bezerra (PSB).

Por Luis Vinicius e Alexandra Lopes

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