CUIABÁ – A reforma tributária poderá provocar perdas de arrecadação para os municípios de Mato Grosso, especialmente aqueles de menor porte e com baixa capacidade de geração de receitas próprias.
O alerta é do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Emerson Máximo, o Maninho, que manifestou preocupação com os efeitos das mudanças no sistema tributário sobre as finanças das prefeituras.
Segundo ele, o principal risco está na alteração gradual dos critérios de distribuição dos impostos sobre o consumo.
Mato Grosso possui uma economia fortemente baseada na produção agropecuária, mas apresenta população relativamente pequena quando comparada aos grandes centros consumidores do país.
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Com a reforma, a tributação sobre o consumo passará progressivamente a considerar o destino dos produtos e serviços, em substituição ao modelo atual, no qual a origem das operações tem maior peso na arrecadação de determinados tributos.
Na avaliação da AMM, essa mudança poderá reduzir a participação de municípios produtores na distribuição dos recursos, afetando sua capacidade de manter serviços públicos e realizar investimentos.
“Pelos estudos prévios, nós temos uma grande preocupação de cair a arrecadação dos municípios. Somos um estado grande, mas com população pequena, comparado aos grandes centros”, afirmou Maninho.
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Da Redação com Diário de Cuiabá.
