CUIABÁ – Hoje, com dois anos de gestão Mauro Mendes, Mato Grosso é um Estado recuperado da situação que se encontrava até final de 2018. Muitas ações foram realizadas para que as contas fossem reparadas e o Estado voltasse a se desenvolver e atrair investidores.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) trabalhou em 2019, por exemplo, na aprovação da Lei Complementar 631, juntamente com a Secretaria de Fazenda, para dar celeridade, transparência e isonomia aos incentivos fiscais em Mato Grosso.
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“Hoje, o empresário adere ao benefício fiscal no Estado, ele simplesmente abre o computador e preenche os formulários. Também acabamos com a diferença de percentuais nos benefícios no mesmo segmento, o que dá mais isonomia e transparência. Não tem papelada, nem burocracia e conseguimos criar um bom ambiente de negócios”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O secretário ressalta que o papel do Estado é entregar um serviço de qualidade e simplificado ao cidadão. Exemplo disso é a criação do FCO Digital, um serviço feito pelo serviço de Tecnologia da Informação da Sedec que dá ao empresário a facilidade de fazer a carta consulta do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) totalmente digital. No começo do próximo ano, a carta consulta digital para o FCO Rural deve estar disponível.
As contratações de FCO Empresarial e Rural em 2020 foram de R$ 1,920 bilhão até outubro, com 704 cartas consulta aprovadas no segmento rural e 85 cartas no empresarial.
“Ainda diminuímos o teto de investimento para que mais empresários pudessem ter acesso aos recursos, já que são orçamentários e anuais”, explica César Miranda.
Para dar subsídios e mais clareza para Governo do Estado e investidores sobre Mato Grosso, a Sedec criou o Observatório do Desenvolvimento, que trabalha dados de todos os segmentos econômicos.
Outro projeto de desenvolvimento que foi retomado na gestão do governador Mauro Mendes é a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), situada em Cáceres (217km de Cuiabá). As obras da parte alfandegária estão em andamento para o trabalho da Receita Federal. Ainda será realizada a obra da primeira área que receberá as empresas e deve ser licitada em janeiro.
“Tudo isso em um momento importante porque o Porto de Cáceres foi passado para administração de uma associação de produtores e já está em funcionamento. Vai ficar muito interessante para o empresário, ainda mais se for aprovada a lei que está na Câmara dos Deputados que desobriga a exportação mínima de 80% dos produtos fabricados na ZPE”, explica Miranda.
Mato Grosso está em um momento de verticalização de sua produção primária. Por isso, a importância de trazer investidores, segundo o secretário: “iniciamos contatos com a embaixada da China e também com investidores, mas a pandemia paralisou um pouco o avanço das negociações”.
Mesmo assim, a Sedec enviou à China uma servidora da área de relações internacionais da Casa Civil para melhorar o relacionamento com o continente asiático a partir de um termo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). “Essa servidora faz levantamento do mercado asiático e a aproximação do empreendedor mato-grossense com o comprador internacional. Temos muitos motivos para buscar estes investimentos e depois apoiar este investidor”, explica o secretário estadual.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico foca também nos micros, pequenos e médios empreendedores de Mato Grosso, que representam a imensa maioria das empresas do Estado e são grandes geradores de emprego e renda nos municípios. Pensando nelas e na qualificação de seus gestores, a Sedec criou o plano de ação Pensando Grande para os Pequenos, que leva, por meio do Circuito Empreendedor, informação sobre diversos temas importantes para o empreendedor, desde legislação até gestão, crédito, entre outros.
“Os dados mostram que 70% das empresas não resistem ao primeiro ano e muito é por causa da falta de informação, planejamento e capacitação. Por isso, vamos até os municípios levar tudo isso. Em janeiro, 141 prefeitos tomam posse e vamos conversar sobre este projeto e também sobre a reativação dos consórcios municipais”, explica.
Para César Miranda, 2020 foi um ano de enxergar situações de formas diferentes e de muito aprendizado. “Foi um ano sofrido, mas plantamos sementes. 2021 será um ano de correr atrás, pois sabemos como fazer, vamos recuperar o tempo perdido e colher os frutos”, finaliza.
Por Thielli Bairros/Sedec MT.