CANARANA – A maior ‘bancada’ de vereadores de Canarana da legislatura 2025/28, é natural de Barra do Garças. Dos vereadores eleitos e reeleitos, três deles nasceram em Barra do Garças, a maior cidade do Vale do Araguaia. A próxima legislatura traz também, pela primeira vez, dois vereadores eleitos que nasceram em Canarana. Em relação aos estados de nascimento, o Mato Grosso também sai com a maior ‘bancada’, com seis dos 11 representantes.
Foto: Brenda Tietz
Os três vereadores que nasceram em Barra do Garças-MT, são Jocasta (MDB) e Celsinho (UB), reeleitos, e Rosinelson (UB), eleito. Já os vereadores eleitos, André da Madeireira (PSDB) e Amanda da Roza (PSDB), são naturais de Canarana. Antes deles, somente o ex-vereador Renato Locatelli tinha nascido na cidade. Os três são os únicos, na história de Canarana, a terem se elegido vereador sendo naturais daqui. O outro matogrossense da lista é o Dr. Thiago (PL), reeleito, natural de Rondonópolis, deixando a ‘bancada de Mato Grosso’ com seis vereadores em Canarana.
Já o Rio Grande do Sul, estado de onde vieram os pioneiros que colonizaram o município, terá três representantes. Dili Feijó (PL), eleito, é natural de Tenente Portela, cidade de onde vieram as primeiras famílias. Márcia Luft (MDB), reeleita, é natural de Três Passos e, Rafael Govari (UB), reeleito, é natural de Ajuricaba.
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Outros dois estados também elegeram seus representantes em Canarana. O Subtenente Sancler Santarem (PSD), reeleito, é candango, natural de Brasília-DF. O Investigador Gustavo (REPUBLICANOS), eleito, é potiguar, natural de Natal-RN.
Já a chapa eleita para comandar a Prefeitura de Canarana pelos próximos quatro anos é natural do Rio Grande do Sul. O prefeito Vilson Biguelini (UB) nasceu em Derrubadas e a vice-prefeita Madeleine Stragliotto é natural de Catuípe.
A posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2025.
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (30), ao aprovar projeto com essa finalidade.
A proposta, apresentada pela Comissão Temporária Externa para investigar o aumento da criminalidade na Região Norte, recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com emendas. O texto agora será analisado no plenário do Senado.
Foto: Freepik
Inicialmente voltada apenas aos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a proposta, por meio de emenda, passou a contemplar também os funcionários públicos que integram o Ibama e o ICMBio.
O PL 2.326/2022 modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para que servidores designados para atividades de fiscalização tenham o direito ao porte de arma, desde que esteja comprovada a aptidão técnica e psicológica para o uso de armamentos.
Caso Bruno Pereira e Dom Phillips
Uma das motivações da proposta, ressaltou Contarato, foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira – então afastado de suas funções na Funai – e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, Amazonas, em junho de 2022.
Entre os objetivos da comissão externa estava a fiscalização das medidas adotadas pelas autoridades diante desses homicídios.
“Esse projeto de lei se deu pela morte do indigenista Bruno e do Dom Phillips, que foram mortos com requintes de crueldade, inclusive com ocultação de cadáver. Olha, nós não podemos admitir que infelizmente no Brasil os grileiros estejam armados e esses funcionários estejam lá pagando com a vida […] lá no meio da Floresta Amazônica, e eles não tenham a possibilidade disso”, afirmou Contarato, que também foi o relator da proposta na Comissão e Meio Ambiente (CMA).
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Contarato manteve no parecer emenda da CMA que concede o porte de arma, nas mesmas condições, aos integrantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Ele explica que dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651, 2012) e do Código de Pesca (Decreto-Lei 221, de 1967), que concediam o porte de armas aos fiscais ambientais, foram revogados.
Atualmente, de acordo com o Estatuto do Desarmamento, é vedado ao menor de 25 anos adquirir arma de fogo. Emenda do senador exclui os fiscais dos três institutos dessa regra. Ele também adicionou esses servidores entre os isentos do pagamento de taxas de registro e manutenção dos armamentos.
Ressalvas à proposta
A matéria não foi aprovada por unanimidade. Durante a discussão, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Dr. Hiran (PP-RR) e Omar Aziz (PSD-AM) sugeriram, através de emenda, que o projeto apresentasse dispositivo concedendo o porte para “uso extremamente criterioso e controlado”, limitando-o a casos de necessidade “comprovada e temporária”.
Na avaliação deles, não se justificaria o porte de arma para os servidores do ICMBio, do Ibama e da Funai, por exemplo, “dentro de um prédio da Funai”, como alegou Dr. Hiran.
Já o senador Omar Aziz questionou a efetividade desse porte já que, conforme o senador, esses mesmo servidores, quando em ações de fiscalização, atuam com reforço de órgãos de segurança, como a Polícia Federal. Ele disse também que o enfrentamento da insegurança e das ilegalidades como o garimpo ilegal, na Amazônia, só será efetivo a partir da regulamentação da extração do ouro na região.
“Quando a Funai ou o Ibama, principalmente o Ibama, vai tocar fogo nas balsas [do garimpo ilegal ou dos desmatadores], vai a Polícia Federal ao lado deles para tocar fogo, até porque, para explodir uma balsa daquela, você tem que colocar pólvora, dinamite ou coisa parecida, e tem que ser especialistas, não é qualquer um […]. Só [permitir o porte] em ação é uma emenda que cabe neste momento, porque eles têm apoio da Polícia Militar quando sugerem, quando pedem, e têm feito isso sistematicamente na minha região, e o governo não se mexe para regulamentar [o garimpo]”, continuou Aziz.
No entanto, a emenda não foi acatada pelo relator. Contarato considerou que é preciso partir da presunção da legitimidade e da boa fé desses servidores que, observou, atuam sob risco de morte.
“Nós não podemos inverter a lógica. Olha, se o próprio Tribunal de Contas da União já recomendava isso e se hoje nós temos a concessão de porte de arma para funcionários do Ibama e do ICMBio por decreto ou por uma legislação antiga, o que nós estamos colocando é simplesmente na lei. Nós não podemos inverter a lógica da utilização pela má-fé. A presunção é de legitimidade dos atos praticados pela administração pública, e o projeto de lei fala que só nos casos de fiscalização efetivamente. Então, não está aqui para conceder… ‘Ah, porque ele vai andar no restaurante, no bar ou na padaria’. Não é isso, nós temos aqui a atividade típica da polícia como nas instituições que compõem lá no art. 144, seja polícia civil, polícia militar, guarda municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal”, argumentou o relator.
Defesa do porte de arma
Foto: Divulgação/Ibama
Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sérgio Moro (União-PR) concordaram com o porte de arma para esses servidores.
“Esse negócio de conceder porte de arma só para quem está em serviço não existe. Um fiscal ambiental toma uma determinada medida dentro da lei, e um marginal que quer atentar contra a vida desse fiscal vai tentar fazer com ele de serviço e principalmente com ele fora de serviço. Na hora em que ele vai a um restaurante, que ele vai a uma igreja, que ele vai a uma missa, que ele está andando na rua com a sua família, é um momento em que ele pode ser, sim, vítima de violência desses marginais que foram fiscalizados. E não é porque é fiscal do Ibama ou do ICMBio ou porque eu não concordo com a atuação daquele órgão que a gente vai negar um direito dessa pessoa a ter o mínimo de instrumento para defender a própria vida”, disse Flávio Bolsonaro.
Mais uma novidade relacionada ao Pix deve começar a valer já na próxima semana: o Pix por aproximação. O meio de pagamento que realizamos com cartões de crédito e débito — apenas aproximando os smartphones das maquininhas — agora valerá também para o Pix. Mais rápido e prático, avalia o mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, Thiago Amaral.
“Essa forma de pagamento tem duas vantagens: traz uma experiência melhor para o consumidor e evita fraude. Por exemplo, o consumidor não vai ter mais seu cartão trocado, o que possibilita que o fraudador tenha acesso ao seu cartão e senha.”
Reprodução
Para fazer o pagamento via Pix por aproximação não será necessário acessar o aplicativo do banco no celular. Isso porque o pagamento será permitido via carteira digital — as chamadas wallets. Para conseguir fazer a transação, o usuário deverá escolher o banco e cadastrar a conta na carteira digital. Sobre os cuidados, o especialista faz o alerta.
“O consumidor precisa sempre verificar os dados do recebedor e o valor da compra. São os mesmos cuidados que ele precisa ter atualmente quando realiza o pagamento via QR code, por exemplo. Como se trata de uma modalidade nova, é possível que ele não esteja habituado e precise sempre conferir os dados antes de fazer o pagamento.”
Pix por agendamento
Outra novidade que já começou a valer esta semana é o Pix Agendado para todas as instituições financeiras. A modalidade já existia desde 2021, mas não era obrigatória, o que mudou desde a última segunda-feira (28), por exigência do Banco Central.
O Pix Agendado Recorrente funciona de forma prática para pagamentos recorrentes, como aluguel, diarista, mesada de filhos ou doações, explica Thiago Amaral. O advogado detalha como ele funciona.
“São pagamentos agendados pelos usuários pagadores. São eles que determinam a data do pagamento, então têm que ser os mesmos pagamentos feitos a cada mês, não é possível alterar as datas. E também precisam ser feitos pelos mesmos valores, por exemplo, R$ 100 a cada um dos meses. Não pode alterar nem a data, nem os valores”, explica.
O Pix por agendamento vale tanto para transferências entre pessoas físicas quanto jurídicas, dessa forma, profissionais autônomos ou empresas, também poderão se beneficiar da praticidade do sistema e receber os valores de forma agendada.
O professor de futebol Randy Wendy Cordeiro da Silva, de 31 anos, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável na terça-feira (29). De acordo com a Delegacia da Polícia Civil de Comodoro (MT), o inquérito concluiu que pelo menos 10 crianças, com idades entre 10 e 13 anos, foram vítimas dos abusos sexuais supostamente praticados pelo professor, que dava aula em um projeto social da cidade.
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A Polícia Civil não descarta que possam existir outras vítimas que, até o momento, não foram identificadas.
Em escutas especializadas, as vítimas relataram os atos libidinosos. As investigações apontam que o professor teria usado de sua autoridade e do sonho das crianças, além da promessa de encaminhar o aluno a grandes clubes do Brasil, para cometer os abusos.
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Segundo a PJC, o professor também teria ameaçado as vítimas com penalidades nos treinos, caso contassem aos pais sobre os abusos.
As investigações começaram depois de um dos pais ter desconfiado de uma conversa via aplicativo. Durante as investigações, outras vítimas foram identificadas e a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do professor, que foi detido no dia 12 de outubro. Ele continua preso em uma unidade do Sistema Penitenciário estadual.
Um apostador da cidade de Canarana (652 km de Cuiabá) bateu na trave e, por pouco, não ficou milionário no sorteio da Mega-Sena do último fim de semana. O sortudo da vez não levou a bolada de R$ 85 milhões, mas conseguiu o prêmio de R$ 294.636,75 na quina.
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Os números sorteados no concurso 2.790 foram 29-32-40-42-49-58. Ninguém conseguiu acertar as seis dezenas e o prêmio acumulou.
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O jogo do felizardo de Canarana foi feito via aplicativo de celular. Em Mato Grosso, vários outros apostadores acertaram na quadra e levaram para casa R$ 1.167,85.
No próximo sorteio, do concurso 2791, que ocorrerá nesta terça-feira (29), o prêmio estimado é de R$ 95 milhões.
Na noite destatar terça-feira (29/10/2024), a Policia Militar foi acionada com a denuncia de que em uma residência no Bairro Nova Canarara, um homem estaria agredindo sua companheira com golpes de facão.
Diante das informações os militares deslocaram ate o local informando, onde localizaram a vitima, uma mulher de 46 anos, bastante ensanguentada e com um corte profundo em um dos braços, proveniente de um golpe de facão.
Foto: Reprodução
O suspeito de 39 anos, foi localizado no interior da residência, tendo, durante a abordagem, informado aos PM’s que a motivação para as agressões seria por ciumes da vitima.
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Deste modo, foi primeiramente prestado socorro para a vitima, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal, onde ficou recebendo atendimento médico, bem como o suspeito foi preso e encaminhado, juntamente com a arma utilizada no crime, para a Delegacia de Policia Judiciária Civil do município para demais providências.
O Hospital Santa Casa de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a pagar uma indenização de R$ 200 mil para dois jovens que foram trocados durante um banho coletivo na maternidade, quando nasceram em 1995. A troca só foi descoberta após 15 anos, no entanto, Leonardo dos Anjos e Wandré Pohl Moreira de Castilho só encontraram os pais biológicos depois de 23 anos.
Leonardo dos Anjos (à esquerda), Gislene Diogo da Silva e Wandré Pohl Moreira de Castilho (à direita) — Foto: Facebook/Reprodução
Após a descoberta, as famílias entraram com uma ação pedindo indenização pela falha cometida pelo hospital, alegando “efeitos psicológicos sentidos pelos pais e filhos”. Na decisão da última sexta-feira (25), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho determinou o pagamento de R$ 100 mil para cada jovem por danos morais.
Em nota, o hospital afirmou que irá recorrer desta decisão, visto que entende que há provas no processo que demonstram que o hospital tomou todos os cuidados para identificação dos bebês, bem como pelo fato de que não foi provada a troca dos bebês dentro de suas dependências.
Um dos bebês nasceu no dia 13 de fevereiro de 1995, às 19h50, e outro no dia 14 de fevereiro de 1995 às 6h25. Conforme a decisão, não ficou comprovado como ocorreu a falha na prestação do serviço da maternidade, mas chegou-se à conclusão de que a troca dos bebês ocorreu durante o banho, que era realizado pelas enfermeiras.
“A maneira como ocorreu a troca dos bebês não importa, mas sim que esta ocorreu dentro das dependências do hospital. (…) Isso porque, o hospital sequer demonstrou que a época tomou todos os cuidados para evitar o infortúnio com as medidas necessárias para impedir a ocorrência”, disse a magistrada.
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Descoberta a partir de brincadeira entre irmãos
A mãe Gislene Diogo da Silva tinha 14 anos quando teve o primeiro filho, Leonardo. No entanto, devido ao erro da maternidade, ela e o pai da criança, Sival Pohl Moreira de Castilho, criaram Wandré e só descobriram que não eram os pais biológicos quando o menino fez 15 anos.
Foi uma brincadeira da família que mudou a história do rapaz. Os irmãos diziam que Wandré não era parecido com os outros familiares, então decidiram fazer exames de DNA e descobriram que o adolescente não era filho biológico e Gislene e nem de Sival.
A história da família veio à tona depois que a mãe fez um post em uma rede social com o objetivo de entender o que aconteceu. Foram oito anos de procura até conseguirem localizar os pais biológicos de Wandré e encontrar o filho biológico de Gislene, o Leonardo.
“Meu mundo acabou. Eu nunca desconfiei que ele não fosse meu filho”, disse Gislene em entravista à TV Centro América, em 2018.
Leonardo dos Anjos e Wandré Pohl Moreira de Castilho com os pais biológicos de Leonardo — Foto: TV Centro América/Reprodução
O governador Mauro Mendes foi um dos palestrantes do LIDE Brazil Conference, em Londres, nesta terça-feira (29.10). Falando a investidores internacionais, ele apresentou as potencialidades de Mato Grosso e também defendeu punições mais severas para aqueles que cometem crimes ambientais.
“Temos que criar soluções rápidas para combater definitivamente as ilegalidades ambientais e tenho defendido leis mais duras contra aqueles que insistem nesses crimes, pois isso prejudica o nosso comércio internacional, que exige cada vez mais a sustentabilidade, e mancham a imagem ambiental do Brasil no exterior”, relatou Mauro Mendes, durante o painel sobre agricultura e meio ambiente.
Governador Mauro Mendes foi um dos palestrantes do LIDE Brazil Conference, em Londres. Crédito – Jana Pessôa
Conforme o governador, Mato Grosso e o Brasil têm dado exemplo em preservação, mas é preciso que os países ricos também façam sua parte para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
“Já estamos indo para a 29ª Conferência do Clima, a COP, mas ao longo de tantos anos os grandes países do planeta não fizeram a sua parte. Basta olhar os números de 2023: o consumo de carvão bateu recorde, em especial nos países ricos. Já Mato Grosso é um gigante em preservação. Nós temos 60% do nosso território totalmente preservado e somos o maior produtor em uma extensão de mais de 903 mil km²”, destacou.
“Se fôssemos um país, seríamos, sozinho, o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. Chegamos a superar mais de 100 milhões de toneladas na safra 22/23. Temos expectativa de continuar crescendo e nos próximos 10 anos podemos dobrar essa produção sem derrubar uma única floresta ou qualquer palmo de terra que não esteja dentro daquilo que permite a lei brasileira”, completou o governador.
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Além dos números recordes de produção de milho, etanol de milho, soja, algodão e carne bovina, ele apontou que o Estado tem potencial nas áreas da indústria de proteínas, mineração e infraestrutura, e que esse potencial cresceu ainda mais com os investimentos feitos pelo Governo nos últimos 5 anos.
“Estamos investindo todos os anos em torno de 20% daquilo que nós arrecadamos. E agora estamos levando à bolsa de valores um pacote de concessões rodoviárias de mais de 2 mil quilômetros, para manter o crescimento da nossa infraestrutura e dos investimentos necessários para fazer frente a esse importante setor que é o agronegócio”, pontuou.
Também participaram do painel: o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o senador maranhense Weverton Rocha; a ex-ministra da Saúde e co-presidente do International Resource Panel da ONU, Izabella Teixeira; o ex-ministro da Agricultura e embaixador da FAO para o cooperativismo, Roberto Rodrigues; e a diretora global de Relações Corporativas da Suzano, Mariana Lisbôa.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apresentou, nesta terça-feira (29.10), o programa Vigia Mais MT ao secretário municipal de Segurança de Guarulhos (SP), Márcio Pontes. Ao conhecer as funcionalidades do programa do Governo de Mato Grosso, o gestor paulista afirmou que a tecnologia poderá ser replicada no município.
“Sabemos que estamos em um dos maiores Estados do país e podemos aprender muito com vocês. Observamos que esse trabalho de implantação de câmeras, que vocês estão conduzindo para os municípios, pode servir como exemplo para que possamos fazer o mesmo em nossa cidade. Parabéns à Secretaria de Segurança por esse trabalho maravilhoso. A tecnologia é o nosso futuro. Não há como fugir disso, e a criminalidade vai diminuir dessa forma”, afirmou.
Foto: Reprodução
Conforme o secretário, em Guarulhos, há o programa Muralha Gru, voltado ao controle veicular. “Hoje temos um centro de operações, câmeras de monitoramento no município e nas escolas, e queremos muito implantar esse sistema que aqui já está pronto. Em relação ao reconhecimento facial, ainda estamos engatinhando, enquanto vocês estão bem à frente de nós”, acrescentou.
A apresentação foi conduzida pelo assessor técnico do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Leandro Alves, que demonstrou casos de sucesso do programa Vigia Mais MT, como prisões em municípios do interior e ações com reconhecimento facial.
“Tivemos prisões em Nova Monte Verde, onde três homens foram flagrados furtando a fiação de energia da decoração de Natal da cidade. Em Cuiabá, um homem especializado em furtos de pneus acabou detido, além da recuperação de bicicletas furtadas em escolas e prisões a partir do sistema de reconhecimento facial na Arena Pantanal. São vários exemplos que demonstram a eficiência do programa Vigia Mais MT em Mato Grosso”, destacou.
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O superintendente do Ciosp, Cláudio Álvares Sant’Ana, lembrou que o Vigia Mais MT é um programa do Governo de Mato Grosso que prevê a instalação de 15 mil câmeras em todos os 142 municípios do estado, além de possibilitar a parceria com entes públicos e privados interessados em colaborar no monitoramento de ruas, avenidas, praças e outros espaços de interesse coletivo.
“O objetivo é criar uma muralha digital no estado, monitorando rodovias, escolas, praças, avenidas e os principais pontos públicos, com o intuito de reduzir os índices criminais e trazer mais tranquilidade para a população”, concluiu.
