segunda-feira, 27 abril, 2026
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Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

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CUIABÁ – Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias.

O governador Mauro Mendes – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

As reduções e isenções tem beneficiado a população de forma direta, pois atingem os itens essenciais do dia a dia da absoluta maioria dos mato-grossenses.

De acordo com o governador, além de aliviar o bolso do cidadão, essas medidas fomentam a economia e tornam o Estado mais atrativo para investir e gerar emprego.

“Isso é o Governo cumprindo o seu papel de ajudar o cidadão a melhorar a sua vida. Quando o cidadão paga menos nos itens essenciais, pode consumir mais e melhor, trazendo conforto para a família. E isso aumenta o consumo, que fortalece a economia, fomenta o crescimento das atividades econômicas, traz emprego. É uma espiral positiva que beneficia a todos, mas em especial aquelas pessoas que ganham menos. E esse é o nosso objetivo”, afirmou.

Confira a lista das principais reduções e isenções:

REDUÇÃO DE ICMS

1 -Energia: de 30% e 27% para 17%
2 – Gasolina: de 25% para 23% (a menor do país)
3 – Diesel: de 17% para 16%
4 – Telecomunicações (telefonia e internet): de 27% para 17%
5 – Gás GLP: de 17% para 12%
6 – Etanol para outro estado: de 7% para 4,5%
7 – Setor de calçados: de 17% para 12%
8 – Setor de confecções: de 17% para 12%
9 – Setor de tecidos: de 17% para 12%
10 – Carnes e miudezas bovinas: de 2% para 1%
11 – Transporte intermunicipal de passageiro: de 17% para 7%
12 – Bares, restaurantes e similares: de 7% para 3%
13 – Saídas internas de produtos de informática e telecomunicações: de 17% para 7%
14 – Saídas internas de madeira: de 17% para 7%
15 – Cerveja e chope artesanais: de 25% para 18%
16 – Serviço de comunicação: de 30% e 27% para até 10%
17 – Multa de mora: de 23% para 20%
18 – Penalidades aplicadas por dívidas de ICMS: até 60% de redução à vista e até 40% parcelado

 

ISENÇÃO DE ICMS – CONTRIBUINTE NÃO PAGA

19 – Itens da cesta básica
20 – 87 medicamentos utilizados no tratamento de câncer
21 – Medicamentos usados na medicina nuclear
22 – Medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV
23 – Sistemas de energia elétrica renovável gerada com biogás
24 – Veículos adquiridos por pessoas com Síndrome de Down
25 – Operações da agricultura familiar
26 – Operações da agroindústria familiar
27 – Operações internas com irrigadores e sistemas de irrigação na agricultura ou horticultura
28 – Diesel destinado ao transporte metropolitano de passageiros
29 – Transporte escolar
30 – Fretamento turístico
31 – Energia para as instituições filantrópicas até 2024
32 – Aquisições internas e de importação de produtos para combate à COVID-19
33 – Em 2020, energia para as famílias de baixa renda
34 – Agosto a dezembro de 2021, energia aos hospitais e entidades filantrópicas

 

DETRAN – ISENÇÃO

35 – 1º emplacamento até dezembro de 2023
36 – IPVA 2020 transporte escolar
37 – IPVA 2020 fretamento turístico
38 – IPVA 2020 transporte turístico de passageiros
39 – IPVA 2021 transporte turístico de passageiros
40 – IPVA 2021 transporte escolar,
41 – IPVA 2021 aplicativos de transporte
42 – IPVA 2021 frota de bares, restaurantes e similares e
43 – IPVA 2021 motocicletas de até 165cc

 

DETRAN – REDUÇÃO

44 – Taxa conversão para gás de motorista de aplicativo: de R$ 384,95 para R$ 0

45 – Licenciamento Anual: de R$ 148,75 para R$ 140

46 – Lacre Veicular: de R$ 40,34 para R$ 18

47 – Certidão Negativa: de R$ 40,34 para R$ 15
48 – Certidão de Propriedade: de R$ 63,03 para R$ 15
49 – Emissão da segunda via do Registro de Licenciamento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
50 – Reemissão do documento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
51 – Congelamento da tabela do IPVA 2022: base de cálculo de 2021

 

REDUÇÃO NAS TAXAS DA SEMA

52 – Guias florestais: de R$ 35,79 para R$ 7,15
53 – Retificação CAR: de R$ 1.193,04 para R$ 447,39
54 – Manejo Florestal (134 área): de R$ 10.289,97 para R$ 1.445,07
55 – Autorização de queima (1533 área): de R$ 23.607,28 para R$ 16.748,79
56 – Avicultura de corte (150 mil cabeças): de R$ 19.760,22 para R$ 8.323,63
57 – LAC (150 mil de armazenamento): de R$ 2.147,85 para R$ 447,39

 

REDUÇÃO, SUSPENSÃO E CONGELAMENTO DE MULTAS E TAXAS

 

58 – Congelamento do PMPF dos combustíveis: outubro de 2021 a março de 2022
59 – Redução multas e juros de débitos fiscais: até 95%
60 – Suspensão da PMPF das “bebidas quentes”
61 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do algodão
62 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do arroz
63 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da cana-de-açúcar
64 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do feijão
65 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do girassol
66 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milho
67 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milheto
68 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da soja
69 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do sorgo
70 – Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do trigo

Por Lucas Rodrigues | Secom-MT.

Governo de Mato Grosso espera concluir esse ano rodovia entre Canarana e Paranatinga

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CANARANA – O Governo de Mato Grosso, através da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), espera que até o final de 2022, a MT-020 entre Canarana e Paranatinga, esteja totalmente asfaltada e recuperada, concluindo um dos mais importantes corredores leste/oeste de Mato Grosso, que vai encurtar em 200 km o trajeto do Araguaia/Xingu com Cuiabá.

Trabalhadores preparam base para receber lama asfáltica em operação tapa-buraco na MT-020; Foto – OPioneiro.

Nos últimos dias, produtores rurais da região acionaram a Aprosoja-MT para solicitar à Sinfra sobre a necessidade de agilidade no processo de recuperação do trecho já asfaltado, principalmente entre Canarana e o distrito de São José do Couto. Com a intensificação da safra de soja e as chuvas, o receio é que os buracos já existentes possam causar grandes transtornos e prejuízos.

A reportagem do OPioneiro também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sinfra, a qual informou que duas empresas estão na região, sendo uma responsável pela recuperação do asfalto com buracos e a outra pela pavimentação do trecho de chão.

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Conforme a Sinfra, no final de dezembro do ano passado foi feita uma licitação para contratar empresas para a manutenção de rodovias em todo o Estado, serviço que já começou a ser executado na MT-020 entre Canarana e São José do Couto.

A reportagem do OPioneiro apurou que está em fase final a construção em Água Boa, da usina que produzirá a lama asfáltica que será utilizada nessa recuperação. Com a usina pronta, os serviços devem ser agilizados nos próximos dias. Por enquanto, os trabalhadores estão roçando as margens e preparando a base onde tem buracos para receber a lama asfáltica.

Em relação ao trecho de quase 50 km ainda de chão, a Sinfra respondeu que espera a conclusão da pavimentação ainda em 2022. Nesse trecho o Governo do Estado trocou a empreiteira devido à má qualidade e morosidade da anterior, porém a atual também não está demonstrando avanços significativos na construção do asfalto novo.

A duplicação das pontes e a construção dos aterros nas cabeceiras sobre os rios Sete de Setembro, Canastra, Bichinho, Coronel Vanick e Couto Magalhães também devem ser entregues esse ano. Na maioria delas a duplicação já está pronta, restando a construção e o asfaltamento das cabeceiras para a liberação do tráfego em mão dupla.

O Governo de Mato Grosso tem priorizado a MT-020 e espera concluir a pavimentação dos 270 km para criar uma rota mais curta com Cuiabá. Lideranças políticas e do agronegócio local estão atentas à qualidade e ao andamento dos trabalhos das empreiteiras, sempre em contato com a Sinfra para que o cronograma seja executado, realizando um sonho para toda região Araguaia/Xingu.

Por OPioneiro.

Prefeituras de Ribeirão Cascalheira e Canarana se unem para melhorarem estradas vicinais

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA – Prefeitura de Ribeirão Cascalheira e Prefeitura de Canarana se unem para trabalharem na melhoria das estradas vicinais que ligam os dois municípios às Aldeias Pimentel Barbosa.

A Reunião aconteceu na manhã de quinta-feira (27), na cidade de Canarana-MT, onde o Prefeito Fábio Faria, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Cleyton Dias, e sua Secretária de Obras Eliane Felten, receberam a Prefeita Luzia Nunes Brandão, sua Vice-prefeita Isabel Fernandes , e o Secretário de Obras Luciano Nunes Brandão. Esteve também no encontro, o Vereador, Maurício Ribeiro Pinto (SOLIDARIEDADE) e o Coordenador Regional da FUNAI, Jussielson Gonçalves e Maxmiliano Gerard.

Foto: Ascom

Foi discutida a parceria em relação à manutenção das estradas vicinais no território indígena, a recuperação de pontes de madeiras no território, além de cascalhamento e valetas em alguns pontos na extensão da estrada para escoamento da água no período de chuvas.

Essa é uma parceria entre os dois Municípios que acreditam que essa união tende a dar bons frutos para ambas as cidades.

“Só temos a ganhar, tanto Ribeirão Cascalheira quanto Canarana, além das comunidades indígenas das Aldeias Pimentel Barbosa. Mais um grande passo de nossa administração.” Concordaram todos ali presentes.

Por Olhar Alerta.

Na AL, governador apresenta resultados: “MT é um estado muito melhor do que era há pouquíssimo tempo”

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CUIABÁ – Na sessão que marcou a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa neste ano, o governador Mauro Mendes apresentou uma síntese dos resultados dos últimos três anos da gestão, em todas as áreas, e demonstrou que “Mato Grosso é um estado muito melhor do que era há pouquíssimo tempo”.

A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (02.02). O governador agradeceu a parceria da ampla maioria dos deputados na aprovação e apoio de importantes projetos que levaram o Estado a conseguir o equilíbrio fiscal, reduzir dezenas de impostos – algo inédito –  e colocar em execução o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso.

O governador Mauro Mendes durante apresentação na Assembleia – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

“Quero agradecer aos nossos deputados e a todos que estão ao nosso lado. Hoje eu tenho muito orgulho de Mato Grosso, que hoje é um estado muito melhor do que era há pouquíssimo tempo. É mérito de todos, dos órgãos, dos Poderes, dos servidores, é mérito de cada cidadão, de cada trabalhador, de cada empreendedor, de todos aqueles que pagam impostos. E o Governo procura administrar bem esse dinheiro para que ele possa retornar para o cidadão na forma de serviços e ações que melhorem a vida de cada mato-grossense”, declarou.

O chefe do Executivo elencou os 67 itens que o Governo reduziu ou isentou impostos e apresentou as principais entregas na Educação, Cultura e Esporte, Meio Ambiente, gestão, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Agricultura Familiar, Regularização Fundiária, ações aos servidores, entre outros.

Mauro Mendes também listou os avanços na Saúde (seis hospitais em construção/licitação, várias reformas e ampliações em andamento, reabertura da Santa Casa e Metropolitano, abertura de 605 UTIs na pandemia); na Infraestrutura (1.241 km de asfalto novo concluído, 96 pontes entregues, 480 pontes substituídas); na Segurança (compra de fardamento, armas de última geração, rádio digital, ampliação de 3.326 vagas nos presídios, redução dos índices de criminalidade); no Social (964 mil cestas básicas entregues, 100 mil famílias atendidas pelo cartão Ser Família Emergencial).

“Falamos de diversas áreas, mostrando um pouco do que o Governo fez e um pouco daquilo que está planejado e já foi aprovado pela Casa de Leis. Apesar de ser um ano eleitoral, espero que não percamos nosso objetivo, que é o de continuar focando as nossas energias em trazer os resultados que queremos em 2022. É ao cidadão que devemos respeito e é por ele que eu penso todo dia ao tomar as minhas decisões. Até o dia 31 de dezembro temos o dever de fazer trabalho sério e dar resultado”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi,  garantiu que a Casa de Leis continuará a apoiar todas as iniciativas do Governo do Estado em prol do cidadão.

“A Assembleia, assim como fez nos três últimos anos, vai atuar de forma célere para avaliar os projetos que aqui chegarem, e fazer disso políticas públicas que cheguem aos mato-grossenses”, pontuou.

Por Lucas Rodrigues | Secom-MT

Governo entrega máquina para perfurar centenas de poços em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso entregou, na manhã desta terça-feira (01.02), uma nova máquina para perfurar centenas de poços no estado.

A perfuratriz com caminhão de apoio foi adquirida com recursos de emenda do senador Wellington Fagundes (R$ 2,6 milhões) e com contrapartida do Executivo (R$ 400 mil), por meio do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa.

“Temos uma demanda no estado de quase 800 poços já catalogados. E com essa máquina atendendo com mais celeridade, rapidez e custo menor, poderemos adquirir outras, senão iríamos demorar muito tempo para atender essa demanda”, relatou o governador Mauro Mendes.

Entrega da perfuratriz – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

De acordo com o senador Wellington Fagundes, a emenda foi destinada visando ajudar o Estado a acelerar a resolução da demanda por água em determinadas regiões.

“O custo maior é o da máquina, que foi adquirida agora. E para ter produção e desenvolvimento, é preciso ter água de qualidade”, pontuou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, explicou que a máquina terá capacidade para perfurar poços em diferentes comunidades, por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).

“Esse é um trabalho fundamental, principalmente para os pequenos assentamentos, pequenos produtores, reservas indígenas, e para muitos municípios que precisam. Esse trabalho vai avançar, porque a demanda é gigantesca. Aonde houver necessidade, a Metamat vai estar lá auxiliando”, afirmou.

Segundo o presidente da Metamat, Juliano Jorge, milhares de famílias estão sendo beneficiadas pela perfuração dos poços e, com a nova máquina, o trabalho poderá avançar.

“Essa máquina é esperada há muito tempo. Já fizemos 58 poços com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de um termo de cooperação, e estamos fazendo mais 75 poços de forma privada, oito deles em aldeias indígenas. Já atendemos em torno de 19 mil famílias em todo o Estado. Temos demanda da grande maioria dos 141 municípios. Queremos chegar com mais de 200 poços furados esse ano, atendendo mais de 200 mil famílias. Água é questão de saúde pública”, finalizou.

Também estiveram no evento: o general Ubiratan Poty, diretor do Departamento de Programa Calha Norte, do Governo Federal; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputado estaduais Wilson Santos e Valmir Moretto; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra; o presidente da MT Par, Wener Santos; e o ex-deputado federal Fabio Garcia.

Por Lucas Rodrigues | Secom-MT.

Polícia Civil prende companheiro por agredir mulher com filha recém-nascida no colo em Água Boa

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ÁGUA BOA – Um jovem acusado de agredir fisicamente e psicologicamente sua convivente no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), foi preso pela Polícia Civil, na noite de segunda-feira (31.01). Os crimes de violência doméstica praticados contra a vítima, menor de 17 anos, ocorreram na presença da filha do casal recém nascida.

Na segunda-feira (31) a vítima procurou a Delegacia de Água Boa, para registrar a ocorrência de lesão corporal. A adolescente informou que convive há pouco mais de um ano com o suspeito, e tem uma filha de 24 dias de vida.

A vítima contou que estava com a criança no seu colo quando foi agredida pelo companheiro, sendo aquele o terceiro dia seguido das agressões. A mulher falou que não denunciou antes, pois o suspeito a chantageava dizendo que ela iria perder a guarda da filha.

Um homem foi preso pela Polícia Civil em Água Boa pela prática de tortura contra um adolescente, ocorrida na madrugada de domingo (30).
Foto – Reprodução

A vítima possuía lesão no olho, bem como foi encaminhada para exame de corpo de delito, entre outras providências como medidas protetivas.

Diante dos fatos foram realizadas várias diligências e o suspeito localizado próximo a casa da vítima no bairro Operário. O jovem de 19 anos preso pelos policiais civis foi conduzido, interrogado e autuado em flagrante por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha.

Após a confecção dos autos, ele foi colocado à disposição da Justiça. As investigações continuam para apuração do crime no inquérito policial.

Por Assessoria | Polícia Civil-MT.

FUGA DO PRESÍDIO: mais um é recapturado – 6 ainda estão foragidos

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ROSÁRIO OESTE/MT – Foi recapturado nesta terça-feira (01.02) pelas Polícias Civil e Militar de Rosário Oeste – MT, Edinei Abrão Rodrigues, um dos 14 fugitivos da Penitenciária Regional Major Zuzi de Água Boa – MT, foragido desde o dia 03 de janeiro.

A fuga ocorreu através de um túnel de mais de 28 metros por 70 centímetros de diâmetro. Dos 14 foragidos, 8 já foram localizados, sendo 7 recapturados e um que morreu em confronto com a Força Tática em Canarana – MT.

Segundo o diretor da penitenciária, Robson Duarte, que está em Cuiabá, nesta quarta-feira (02) o reeducando pode ser transferido de volta para Água Boa. Segundo o sistema penitenciário, Edinei cumpre pena por furto e roubo.

Por OPioneiro, com informações de Notícias Interativa.

Homem é agredido por quadrilha em Gaúcha do Norte; ficou em coma e veio a óbito

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GAÚCHA DO NORTE – Na noite do último domingo, Edson Gustavo Starlick de 49 anos de idade foi agredido por três homens em Gaúcha do Norte. Foi socorrido, encaminhado para o hospital regional de Água Boa em estado grave, onde ficou em coma e veio a óbito na noite passada.

Foto: Reprodução

Segundo informações, Edson havia saído no domingo de Água Boa para Gaúcha do Norte para prestar serviços de colheita em lavoura.

Edson e um funcionário dele estavam em um estabelecimento comercial quando um grupo de três homens se aproximou e iniciou as agressões com pauladas, socos e tapas. Os dois foram agredidos e segundo o funcionário de Edson não houve nenhuma confusão antes do fato.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, após as agressões, um veículo se aproximou do estabelecimento logo após um dos suspeitos acionar via telefone. O grupo saiu no carro tomando rumo ignorado.

A Polícia Militar foi acionada, colheu todas as informações e realizou rondas na cidade. Os suspeitos não foram localizados.

Ninguém ainda foi preso.

A Polícia Judiciária Civil está trabalhando no caso.

Por Gaúcha News.

Polícia Civil recupera valores subtraídos de vítima de golpe por meio de celular

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CANARANA – A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Canarana (823 km a leste de Cuiabá), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), recuperou rapidamente mais de R$ 22 mil subtraídos de uma vítima de golpe.

A ocorrência de estelionato por meio eletrônico foi registrada nesta segunda-feira (31.01), após um homem de 48 anos procurar a Polícia Civil de Canarana, informando ter sido vítima de um golpe aplicado através de mensagem de texto do celular.

O comunicante relatou que recebeu no seu aparelho um SMS do Banco do Brasil, com o link (resgate.appacessacliente.info) informando que havia pontos a serem regatados e oferecendo a possibilidade de troca por produtos.

Foto – PJCMT.

A vítima acessou o link informado que o remeteu a uma página na internet e preencheu alguns campos que eram solicitados. Passados alguns minutos, uma pessoa ligou dizendo ser do Setor de Fraudes do referido banco.

A pessoa solicitou que a vítima se dirigisse até um caixa eletrônico, pois havia uma transação suspeita em sua conta e necessitava realizar alguns procedimentos. Seguindo as orientações que lhe eram repassadas, ela efetuou três PIX de diferentes valores para uma mesma conta do Banco Santander.

O golpista afirmou a necessidade das transferências e que estas seriam estornadas posteriormente para sua conta. Porém somente após as operações realizadas, o comunicante desconfiou de era um golpe. Em contato com o Banco do Brasil foi informado que não havia nenhum protocolo registrado de tais transações.

Diante dos fatos, a Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) foi acionada para dar apoio nas investigações, e em parceria com o setor de Repressão à Fraudes do Banco Santander, foi possível recuperar mais de R$ 22 mil da vítima.

As diligências seguem em andamento para identificar os envolvidos no crime.

Por Assessoria | Polícia Civil-MT

Novo ensino médio começa a ser implementado este ano

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CUIABÁ – O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

Foto: Reprodução

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.

Desafios

A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.

Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.

Por Agência Brasil.