CUIABÁ – Completando duas décadas, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), imposto que incide sobre commodities agrícolas e óleo diesel, continua sendo motivo de discussões políticas, ações jurídicas e também muita desinformação. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são os únicos Estados que taxam o agro no Brasil.

imposto teve seu início de vigência em 29 de março de 2000, criado pelo então governador Dante de Oliveira através da Lei 7.263/2000, com objetivo de investir o recurso gerado em logística e habitação. Ao longo desses quase 20 anos que sucederam, novas cobranças foram incorporadas e, mais recentemente, parte do que é arrecadado passou a ser destinado a outros setores, como educação, saúde, segurança pública e assistência social.

Os produtores rurais, ao longo desses anos, reclamam que são taxados e, mesmo assim, rodam por estradas de chão precárias, sem infraestrutura capaz de suportar o escoamento da produção. Esse cenário se soma com os custos de transporte que historicamente são maiores no Mato Grosso, por estar geograficamente longe dos portos. Por outro lado, começaram a aparecer discursos de políticos e lideranças não ligadas ao agro, de que produtores estão se tornando barões e que se beneficiam de isenções, como o ICMS.

Ações judiciais contestando a cobrança, ou mesmo exigindo que o recurso seja investido exclusivamente em estradas, também são recorrentes. Mais recentemente, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) entrou com uma ação na justiça contestando o Fethab. Para a entidade, que congrega produtores rurais de todo o país, esse imposto aumenta o custo dos produtores mato-grossenses.

Já os governos que passaram pelo Palácio Paiaguás ao longo desses 20 anos, atestam que o Estado não tem como se manter sem o Fethab, por ter na agropecuária sua principal atividade econômica. Diante de polêmicas e desinformação, é necessário que o fluxo de arrecadação e rateio dos recursos seja entendido.

Entendendo o Fethab

A AGRNotícias, com base em dados coletados junto à SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), produziu um infográfico para explicar como funciona os diferentes percentuais de arrecadação e o rateio dos recursos arrecadados pelo fundo.

60% do Fethab I e II, que envolvem as commodities, vai para educação, saúde, segurança pública e assistência social. 30% vai para investimentos pela Secretaria de Infraestrutura e 10% para o MT PAR.

Do Fethab óleo diesel, 50% fica com o Governo – onde é rateado pelos poderes, e 50% é dividido entre os 141 municípios de Mato Grosso. O rateio leva em consideração diversos critérios técnicos, como, por exemplo, a quantidade de quilômetros de estradas estaduais não pavimentadas. A título de exemplo, o município de Cáceres-MT, que não figura entre os maiores produtores agrícolas do Estado, foi o quinto que mais recebeu recursos oriundos da arrecadação do Fethab do Óleo Diesel em 2019 (R$ 3,5 milhões).

Municípios da região do Araguaia

Dos quase 2 bilhões de reais (R$ 1.937 bi) arrecadados em 2019 com todo o Fethab, R$ 579 milhões vieram do Fethab óleo diesel. Desse montante, 50% foi destinado para os municípios. A informação é da SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso). Somente em janeiro de 2020, o Fethab total arrecadou R$ 341,5 milhões no Estado.

Do Óleo Diesel, no Vale do Araguaia, no ano de 2019, Água Boa-MT recebeu R$ 2,124 milhões, Canarana-MT R$ 2,313 milhões, Querência-MT R$ 2,367 milhões, Gaúcha do Norte-MT R$ 1,713 milhão, Nova Xavantina-MT R$ 1,789 milhão, Ribeirão Cascalheira-MT R$ 2,209 milhões, Barra do Garças-MT 1,842 milhão e Confresa-MT R$ 2,240 milhões. Esse recurso precisa ser investido em conservação de estradas, embora os prefeitos afirmam ser insuficiente.

Fethab sobre a soja

A AGRNotícias também conseguiu fazer uma estimativa de quanto os produtores de dois municípios do Vale do Araguaia pagariam de Fethab por ano somente sobre a soja. Não existem dados oficiais de quanto cada um dos 141 municípios gera de Fethab individualmente sobre todas as commodities e o óleo diesel. Somente arrecadação total, devido a forma como ocorre o recolhimento.

Cada produto incidido pelo Fethab tem uma porcentagem da UPF, que é a Unidade Padrão Fiscal do Mato Grosso, que em fevereiro de 2020 era de R$ 148,98. A soja, por exemplo, maior commodity da maioria dos municípios produtivos, tem a incidência de 20% da UPF por tonelada transportada, sendo 10% do Fethab I e 10% do Fethab II, que dá R$ 29,796 por t/soja, R$ 1,78776 por sc/soja e R$ 0,029796 por kg/soja.

Num cálculo simples, foram produzidas em Canarana, por exemplo, no ano de 2018, conforme dados do PAM do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 841.500 mil toneladas de soja. Essa produção vem aumentando a cada ano, mas considerando esses números, considerando os valores da UPF de fevereiro, os produtores do município pagariam R$ 25.073.334 milhões de Fethab soja em 2020 pela mesma produção. Querência produziu 1.176.000 milhão de toneladas de soja em 2018, o que geraria R$ 35.040.096 milhões de Fethab soja.

Vale salientar que a soja que vai para exportação não paga Fethab. Não se tem os números da porcentagem, por exemplo, da produção de Canarana e Querência que foram exportadas.

Enquanto isso…

O presidente da Aprosoja/MT (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso), Antonio Galvan, diz que nenhum cidadão gosta de pagar imposto. Para ele, a maior reclamação dos produtores, é pagar a taxação, mas mesmo assim rodar por estradas sem condições. “A verdade é que ele foi criado com um objetivo que nunca foi cumprido por governante nenhum, na colocação do recurso na infraestrutura […] Se o governo pegasse esse recurso e jogasse todo ele na infraestrutura, ainda viria reclamação de alguns, mas tenho certeza que o produtor que tivesse a rodovia dele pavimentada, a reclamação não aconteceria […] Por isso, a grande maioria hoje não aprova o pagamento”, disse Galvan.

Enquanto os produtores lutam para não pagar o Fethab, ou pelo menos, que a destinação seja exclusiva para melhoria da logística, cada prefeitura, cada secretaria estadual e cada um dos poderes de Mato Grosso, lutam por uma fatia maior do rateio, ou até para que o bolo aumente. Uma discussão que já vem há duas décadas e que vai continuar, sendo que para o produtor rural mato-grossense, a esperança sempre fica a cargo do próprio suor.

Por AGRNotícias. Infográfico – Danymeire Carvalho. Fotos AGR. Foto Capa: Cely Trevisan.

CANARANA – Imagine uma criação de galinhas com 130 mil animais. Imagine a quantidade de ração necessária diariamente para alimentar todas essas aves e então imagine a quantidade de dejetos que essas galinhas produzem todo dia. Em Canarana-MT, o avicultor Nelson Neuhaus investiu no reaproveitamento desses resíduos dos aviários e, hoje, transformou um problema em oportunidade de negócio.

Quem cria animais no campo sabe que os dejetos destes animais são um excelente adubo. O esterco bovino, por exemplo, já é amplamente utilizado em hortas e na formação de pastagens. O esterco de galinha, embora ainda pouco utilizado, após ser curtido, se torna um adubo orgânico rico em Nitrogênio e Fósforo e sua utilização já se mostrou eficaz no reforço da adubação em lavouras de milho, por exemplo.

O produtor Nelson é proprietário da Granja do Vale, um aviário que, até o final de 2020, terá um plantel superior a 170 mil galinhas. O foco da granja é na produção de ovos. O produtor, natural de Três de Maio – RS, chegou em Mato Grosso em 1983, e hoje se tornou referência em todo o Vale do Araguaia mato-grossense e hoje comercializa ovos até para outros estados. Nelson conta que a preocupação com a destinação dos dejetos das galinhas sempre existiu, mas que, há três anos, com a expansão do aviário e consequente aumento de volume de resíduos, fez com que ele investisse em um sistema de tratamento.

“Eu tinha um produto não desejável, que não se pode deixar em qualquer lugar pra não contaminar o solo. {…} Toda a vida tive essa preocupação, mas quando, há três anos, mudamos o sistema de criação para automatizado, vimos que os dejetos eram diferentes, mais úmidos. Nesse novo sistema, o problema aumentou. Aí a gente começou a estudar soluções”, conta o produtor, preocupado com uma situação que, se não resolvida, pode causar complicações ambientais e financeiras.

“Já vimos isso em outras granjas, com esse problema. Tentamos chegar um pouquinho antes, antes do problema ficar muito grande. Então fomos visitar granjas no Espírito Santo, onde é bem avançado nessa área. Vimos que existem três máquinas hoje no mercado que atua com compostagem e fomos conhecer essas máquinas. Optamos por uma fabricada em Santa Catarina”, explica Nelson, que investiu quase R$ 500 mil no equipamento.

Atualmente a granja produz 250 toneladas de adubo por mês e a expectativa é que esse número chegue a 300 toneladas com a ativação de um novo galpão de aves. No processo de tratamento do esterco das galinhas, todo o dia, a máquina, alojada num galpão de 100m x 10m, recebe 10 toneladas de esterco e inicia um processo de compostagem que dura 100 dias. Ao final do período, por um sistema de esteiras, a adubo orgânico sai pronto para utilização. No processo, ainda é adicionado pó de serra (madeira), que servirá de alimento para as bactérias que realizam a compostagem.

Utilização em Lavouras

Quase todo o adubo produzido, salienta Nelson, é comercializado no próprio município, no atacado e varejo. Neste ano estão ocorrendo as primeiras vendas para outras regiões. Das 1,5 mil toneladas de adubo produzido todo ano, 100 toneladas são espalhadas em uma área onde Nelson produz milho, utilizado na fabricação da ração das galinhas. “Essa lavoura é a minha vitrine”, afirma Nelson, que explica que há um aumento de produtividade na área em que o adubo orgânico foi espalhado.

O uso do adubo orgânico não dispensa o uso de adubo químico, mas serve como complemento e auxilia na absorção do adubo químico pela planta, alerta o produtor. A distribuição pela área é realizada com esparramador de calcário, durante o período de seca da região.

O próximo passo é investir ainda mais no processo e construir um barracão para armazenar a produção excedente. Embora o produtor acredite que, com o tempo, não haverá excedente, visto que já soube de casos de utilização do adubo orgânico a base de esterco de galinhas no reforço de adubação de lavouras de soja no Paraná, que aumentaram, com sucesso, a produtividade.

“O pessoal, mesmo aquele que não conhece o produto, às vezes vê o vizinho usar, e começa a usar também” diz Nelson. “Graças a Deus a gente conseguiu, com esse investimento, resolver nosso problema. Com essa renda a gente está quase conseguindo comprar todo o milho pra fazer a ração pra granja”, finaliza o avicultor.

Por AGRNotícias. Fotos: Janaina Neuhaus.

QUERÊNCIA – O prefeito do município de Querência-MT, Fernando Görgen, informou em coletiva de imprensa  que pretende realizar em meados de julho deste ano a Terceira Edição dos Jogos do Xingu. Görgen disse acreditar que em junho não haverá mais pandemia de coronavírus.

“Eu tenho muita fé, acredito em Deus. Eu acho que quando vem junho não tem mais pandemia. Aliás, ela tem que passar”, comentou o prefeito. Em seguida, ele observou que, ainda que a pandemia chegue ao município nas mesmas proporções que atingiu a Itália, somente 0,02% da população deverá morrer.

“Isso significa, para o número de Querência, 3,5 pessoas. E assim mesmo, isso não dá o direito ao prefeito de parar o município, porque as outras 99,98% das pessoas vão estar aqui”, argumentou. Em 2019, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tinha 17.479 habitantes.

Na semana passada, o GD noticiou que a Prefeitura de Querência publicou no dia 1.º deste mês um edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para atender as demandas operacionais dos Jogos do Xingu, ao custo de R$ 1,7 milhão.

“Eu não tenho autonomia de mudar recursos que tem mais de ano de trabalho em um Ministério da Cidadania ou do Esporte para a saúde. Isso é… Eu não sei se a imprensa é tão mal informada ou é maldade. Isso é impossível fazer. Muito mais um prefeito. Agora, seria muita incompetência e irresponsabilidade minha perder o recurso por perder prazo”, disse o gestor.

Fernando Görgen pontuou, ainda, que não é hora de parar o município e pediu à população que continue tocando seus projetos de vida, porém atendendo as recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por Eduarda Fernandes/Gazeta Digital; Foto – Reprodução.

NOVO SÃO JOAQUIM – A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) concluiu a primeira etapa das obras de pavimentação da MT-110, na entrada de Novo São Joaquim (distante 487 km de Cuiabá). O asfalto é um sonho antigo dos moradores e vai melhorar o acesso ao município de Campinápolis, Nova Xavantina e à região Leste de Mato Grosso.

Nessa primeira etapa foram asfaltados 26,5 quilômetros da MT-110, no trecho que vai do entroncamento da MT-415, em Novo São Joaquim, até o rio Noidore. A obra é executada pela empresa Destesa Terra Construções, com recursos do Programa MT Integrado.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a rodovia MT-110 é importante para a região Leste de Mato Grosso e sua pavimentação vai melhorar o escoamento da produção da região, que será beneficiada ainda mais com a execução da segunda fase da obra.

O asfaltamento, na segunda fase da obra, será executado do rio Noidore até o distrito de Placa Nativa, totalizando outros 25 quilômetros, que compreende o Km 370,3 até o Km 388,8 da rodovia estadual. “Quando concluídas as duas fases, serão mais de 50 quilômetros de asfalto novo na MT-110 para a interligação de Novo São Joaquim a Campinápolis e de Nova Xavantina até a BR-158”, explicou o secretário.

Para o prefeito de Novo São Joaquim, Antônio Augusto Jordão, a conclusão dessa primeira etapa da obra já é a realização de um sonho antigo dos munícipes. “Essa obra é de suma importância, pois há mais de décadas estava com problemas, sob a crítica das pessoas. Trabalhamos junto com o Governo do Estado e com o governador Mauro Mendes, que esteve pronto para colaborar e está aqui o resultado”, disse o prefeito.

Ainda segundo o prefeito, a conclusão das duas obras vai assegurar o fortalecimento econômico do município e da região. “Estamos trabalhando e cumprindo o compromisso de fazer e dar sustentação ao nosso município. Mais um resultado de trabalho e de luta, com o apoio do Governo do Estado”, encerrou.

Karine Miranda/Sinfra-MT; Foto – Divulgação/Sinfra.

CANARANA – A Associação Comercial e Empresarial de Canarana (Acecan), produziu um vídeo com o objetivo de facilitar a comunicação e nivelar o conhecimento de todo comércio e população de Canarana-MT, com orientações sobre cuidados e sugestões para a prevenção contra o COVID-19 (Coronavírus), nas atividades comerciais.

Na segunda-feira (13), o prefeito municipal, Fábio Faria, emitiu o Decreto 3073/2020, que autoriza o funcionamento de academias, clubes, bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do ramo alimentício. No mesmo documento, fica permitida também a realização de missas e cultos religiosos, bem como o funcionamento da Feira de Produtores. O restante do comércio já estava em funcionamento antes do último decreto.

Os estabelecimentos agora com funcionamento permitido devem, todavia, como salienta o próprio Decreto, seguir as medidas sanitárias, como por exemplo, ampliar a frequência da limpeza dos ambientes, disponibilizar materiais de higienização para clientes e funcionários, e evitar a aglomeração de pessoas, mantendo distanciamento mínimo de 2 metros. Além disso, podem funcionar com até 30% da capacidade.

Confira a mensagem no vídeo produzido pela Acecan.