NOVA MARINGÁ – A Secretaria de Meio Ambiente fiscalizou quatro mil hectares embargados nos municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá, em região de floresta amazônica. Os fiscais da Sema aplicaram cerca de R$ 10 milhões em multas e apreenderam um trator de esteira e um pulverizador agrícola.

Os proprietários foram autuados por descumprir o embargo, impedir a regeneração da mata e exercer atividade com potencial poluidor sem autorização da Sema. Em áreas embargadas por desmatamento ilegal o dono da terra fica impedido de exercer atividades econômicas no aloca, como por exemplo, agricultura ou pecuária e, além de responder administrativamente, deve permitir que a floresta cresça novamente.

Durante a ação, os agentes da Superintendência de Fiscalização também flagraram o desmate ilegal de 600 hectares. A ação ocorreu entre os dias 06 e 09 de abril. Esta semana, outras quatro equipes seguem a campo para combate ao desmatamento ilegal e outros crimes contra a flora.

Juliana Carvalho/Sema-MT; Foto – Sema.

CUIABÁ – O Governo do Estado já encaminhou para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os cidadãos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus.

A obrigatoriedade já estava contida no Decreto 437, para a utilização dentro de empresas públicas e privadas. Contudo, agora, o governo estende as exigências para toda e qualquer pessoa que for circular ao deixar sua residência, seja na rua, no comércio ou no local de trabalho, a partir do dia 1º de maio.

Além disso, o projeto de lei prevê a aplicação de multa no valor de R$ 140, além da apuração de ilícitos criminais que possam ter sido praticados por pessoas físicas ou representantes legais da pessoa jurídica decorrentes de infração à medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal) e de desobediência (art. 330 do Código Penal).

“Não queremos autuar ninguém, por isso estão sendo previstas essas semanas de adaptação, para que todos os cidadãos e empresas providenciem máscaras. Até lá, continuaremos com as ações de fiscalização e conscientização”, destacou o governador Mauro Mendes.

De acordo com Mendes, o objetivo é reduzir a circulação do vírus e com isso o impacto que a pandemia causa na saúde das pessoas e também na economia.

Fiscalização

O projeto de lei estabelece que a competência para fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade será do Procon e dos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal, além da Polícia Militar.

Todo o recurso que for arrecadado com o pagamento das multas, caso a população não respeite a lei, será destinado para o enfrentamento da Covid-19.

Campanha

No dia 3 de abril, o governador Mauro Mendes lançou a campanha “Eu cuido de você, você cuida de mim”, com o objetivo de que todas as pessoas se protejam utilizando as máscaras. A campanha se baseia em recomendação de especialistas e do Ministério da Saúde. Quando um cidadão utiliza uma máscara mesmo sem sintomas da Covid-19, se ele estiver contaminado e for um caso assintomático, ele deixa de transmitir para outras pessoas, pois as gotículas de saliva ficam retidas na máscara.

Laice Souza/Secom-MT; Foto – Christiano Antonucci.

Em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus, mais de 700 mil proprietários de veículos foram beneficiados com a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. A medida integra o pacote de ações adotadas pelo Governo de Mato Grosso para minimizar os impactos provocados pela disseminação do novo vírus, considerado como pandemia mundial pelos órgãos de saúde.

Enquanto outros estados mantiveram a cobrança do imposto em curso, o Executivo estadual de Mato Grosso foi sensível ao momento vivido pelos cidadãos mato-grossenses e postergou o pagamento do IPVA por 60 dias. Os parcelamentos já realizados nos meses anteriores também tiveram os vencimentos prorrogados.

Rafael Clério dos Santos é autônomo e afirma que o prazo a mais, concedido pelo Governo de Mato Grosso, para pagar o IPVA vai auxiliar nas suas finanças pois tem tido dificuldade em receber das empresas. Ele parcelou o imposto do seu carro e conta que está difícil manter o pagamento em dia.

“Para mim, que sou profissional liberal e tive alguns recebimentos suspensos, e outros prorrogados também, a medida vai beneficiar em muito, ganhamos pelo menos um fôlego. Parcelei o IPVA em seis vezes, paguei a primeira, consegui pagar segunda, mas essa próxima agora eu estou com dificuldade de recebimento. É uma cadeia eu deixo de receber, eu deixo de pagar”, disse Rafael.

Para o mototaxista João Batista e Souza a prorrogação da cobrança do imposto veio em boa hora, uma vez que houve uma grande redução na demanda dos atendimentos realizados por ele. “Nessa dificuldade que nós estamos eu achei ótimo, porque ganhamos mais tempo até passar essa pandemia. E com certeza vai passar e melhorar para todos nós”.

A securitária Sâmara Dib Said Yunes avaliou de forma positiva a prorrogação, que vai garantir a adimplência dos contribuintes nesse momento de crise. “Eu vejo com bons olhos essa prorrogação uma vez que diante desse nosso cenário o saldo financeiro está sendo canalizado para as despesas emergenciais. Uma vez que está prorrogando pelo menos o contribuinte não fica inadimplente e pode circular com o veículo numa emergência, tranquilamente. É uma atitude sensata do Governo”, pontua.

Em coletiva de imprensa realizada no dia 02 de abril, em suas redes sociais, o governador Mauro Mendes anunciou que a cobrança do IPVA dos veículos com final de placa 8 e 9, com vencimento no mês de maio, também seria prorrogada por 60 dias. A medida será publicada por meio de decreto nos próximos dias. O Governo já havia determinado a postergação do prazo para os automóveis com finais de placa 4, 5, 6 e 7.

Além da prorrogação da data de vencimento, foram mantidos os descontos de 5% e 3% para os pagamentos realizados em cota única e o parcelamento em até seis vezes. No caso dos veículos com final de placa 4 e 5, por exemplo, o IPVA deverá ser pago à vista ou parcelado apenas no mês maio. Inicialmente, o prazo de vencimento era até o dia 31 de março.

Em relação aos parcelamentos já realizados, o contribuinte que parcelou o IPVA com final 1 em seis vezes pagará a terceira parcela no mês de maio e as demais parcelas nos meses subsequentes, ou seja, junho, julho e agosto. O imposto do veículo com placa final 1 foi cobrado no mês de janeiro.

Por Governo de MT.

CANARANA – Um jovem de 19 anos, morador de Canarana-MT, foi a primeira pessoa e a única até o momento diagnosticada com COVID-19 (Coronavírus) no Vale do Araguaia. Ele está em sua casa, isolado, e concedeu entrevista para o J. O Pioneiro por WhatsApp, onde falou sobre os sintomas que ele sente.

O jovem preferiu não se identificar. Ele contou que trabalhava durante o dia numa empresa do ramo de construção civil e antes de ser diagnosticado com o vírus, esteve na cidade de Confresa-MT. No dia 29 de março se sentiu muito mal e no dia 31 procurou o PSF do seu bairro. O resultado confirmando o caso saiu no dia 06 de abril. “Senti muita dor de cabeça, dor no peito, falta de ar e fraqueza”, relatou.

Ele disse que quando ficou sabendo da confirmação, levou um choque. “É uma coisa que demora cair a ficha. Pois quando cheguei em casa, não pensei em mais nada, parece que o mundo havia desabado em cima de mim”, respondeu.

Desde que o seu caso já era tratado como suspeito, ele disse que tem ficado em casa e afastado de sua esposa e de sua filha. Como sentiu sintomas leves, não precisou ficar internado no hospital, mas se recupera em casa tomando alguns remédios.

Além de orientar as pessoas a ficarem em casa e se cuidarem, o jovem fez um agradecimento: “Eu queria agradecer aos profissionais de saúde que estão cuidando de mim muito bem. A Dr.ª Claudia, a minha agente de saúde Margarida, a Polícia Civil e Militar por terem vindo aqui me orientar e também saber como eu estou de saúde. E agradecer a todos que me ajudaram, meus patrões e também colegas de trabalho que me apoiaram bastante. E minha família, que mesmo em quarentena me dão apoio, todos os dias me ligam. Queria dizer também que logo, logo vou melhorar, tenho fé em Deus”.

Por J. O Pioneiro.