CANARANA – A Polícia Militar de Canarana registrou, na sexta-feira (6 de novembro), quatro ocorrências envolvendo motociclistas que conduziam veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As abordagens foram realizadas por equipes da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), durante patrulhamento em diferentes regiões da cidade. Em uma das situações, o condutor também foi flagrado com uma porção de substância semelhante à maconha.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 8h30, na Rua Ijuí, no Centro. Durante o patrulhamento, os policiais avistaram um homem de 22 anos conduzindo uma motocicleta Honda Biz preta. Ao receber ordem de parada, o motociclista desceu do veículo, entrou em um bar nas proximidades de uma cancha de bocha e, segundo o boletim policial, descartou em uma lixeira um envelope contendo substância análoga à maconha.
Durante a fiscalização, os militares constataram que o condutor não possuía CNH e que a motocicleta estava com o licenciamento vencido. O homem declarou ser usuário de maconha e afirmou que a porção encontrada era destinada ao consumo pessoal. Ele também informou que já havia iniciado o processo para obter sua habilitação.
A motocicleta foi removida ao pátio do Detran, e o envolvido foi encaminhado à sede da Polícia Militar, onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relacionado ao porte de droga para consumo pessoal.
Outras três ocorrências envolveram entrega de motocicletas a pessoas sem habilitação
Por volta das 10h30, na Avenida Rio Grande do Sul, no bairro Nova Canarana, os policiais abordaram um jovem de 18 anos que conduzia uma Honda Biz azul sem possuir habilitação.
Segundo o boletim, o rapaz informou que a motocicleta pertencia à sua mãe e que utilizava o veículo para ir à escola e ao trabalho. A proprietária confirmou aos policiais que permitia que o filho conduzisse a moto, mesmo sabendo que ele não possuía CNH. Ela foi responsabilizada, em tese, pelo crime de entregar veículo a pessoa não habilitada. A motocicleta foi removida ao pátio do Detran.
A terceira abordagem aconteceu por volta das 13h40, na Rua Redentora, nas proximidades da Praça do Avião, no Centro. Uma mulher foi flagrada conduzindo uma Honda Biz branca sem habilitação e com o licenciamento vencido.
A condutora informou que havia adquirido a motocicleta de um primo aproximadamente seis meses antes, mas que a transferência de propriedade ainda não havia sido realizada. O antigo proprietário foi chamado à unidade policial e também foi autuado, em tese, pelo crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. O veículo foi removido ao pátio do Detran.
Já a quarta ocorrência foi registrada por volta das 14h40, na Rua Vista Gaúcha, no bairro Nova Canarana, nas proximidades da Escola Municipal Norberto Schwantes.
Durante o patrulhamento, os policiais abordaram uma mulher conduzindo uma Honda Biz vermelha sem possuir CNH. Ela informou que a motocicleta pertencia à sua companheira e que utilizava o veículo para se deslocar até o trabalho.
A proprietária confirmou ter entregue a motocicleta à condutora. Diante da situação, a Polícia Militar confeccionou um termo circunstanciado e adotou as medidas administrativas de trânsito cabíveis.
Responsabilidade dos proprietários
Nos três casos envolvendo a entrega de motocicletas a pessoas sem habilitação, os responsáveis foram enquadrados, em tese, no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Os envolvidos assumiram compromisso de comparecimento perante a Justiça e foram liberados após os procedimentos policiais.
As quatro ocorrências resultaram na lavratura de autos de infração de trânsito, sendo que três motocicletas foram removidas ao pátio do Detran.
Da Redação.
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