O tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso, Joel Outo Matos, de 54 anos, ficará preso pelo período de 15 dias. O militar é investigado por assediar policiais militares ocupantes de patentes inferiores a ele na hierarquia militar. A punição foi determinada pelo Conselho de Justificação instaurado em desfavor do militar, ainda em agosto de 2018, por ordem do então governador Pedro Taques (SD).
A prisão foi ratificada pelo governador Mauro Mendes (UB), conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat), nesta sexta-feira (11). A condenação foi imposta ainda em novembro 2022, mas somente agora será, de fato, cumprida.
Em 2018, o Ministério Público do Estado (MP-MT) denunciou Joel Outo após policiais militares jovens relatarem que, ainda como comandante do Batalhão da PM em Vila Rica, se aproveitava do cargo para exigir vantagens indevidas, além de pressioná-las para que fizessem sexo com ele.
Conforme divulgado à época, uma policial denunciou um tenente-coronel por assédio sexual e coação. Ela, que anteriormente havia sido investigada por agredir uma moradora, passou a sofrer pressões para manter um relacionamento íntimo com o oficial, que prometia favorecê-la nas investigações sobre seu caso de 2016. Ao recusar os avanços, a policial enfrentou ameaças, incluindo a possibilidade de perder sua posição e os assédios se prolongaram por cerca de oito meses, ocorrendo tanto por mensagens no WhatsApp quanto pessoalmente no gabinete.
Em despacho publicado nesta sexta-feira, o governador Mauro Mendes ratifica a decisão do Conselho de Justificação instaurado pelo ato governamental nº 27.351/2018, em desfavor do tenente. “Aplicar a pena de prisão de 15 (quinze) dias ao Tenente Coronel PM JOEL OUTO MATOS, em razão da prática das condutas tipificadas no artigo 2º, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ da Lei nº 3.993/78, nos termos do art. 26 do Decreto n° 1.329/78, observando-se o disposto no parágrafo único, do art. 22, do mesmo diploma normativo”, diz trecho da publicação.
O conselho entendeu que o militar teve conduta irregular ou praticou ato que afetou a honra pessoal ou o decoro da classe. A publicação determina a notificação do militar ou seu defensor para tomar ciência da decisão. Em seguida, a Polícia Militar será deverá cumprir a punição e efetuar a prisão do militar por duas semanas.
