Dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) apontam que 21.298 crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de julho de 2023 não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, em Mato Grosso.
No Brasil, são cerca de 1,1 milhão de crianças nascidas no mesmo período com a mesma situação.
Para reverter essa triste realidade, as Defensorias Públicas Estaduais e Distrital criaram o projeto “Meu Pai Tem Nome, visando a proporcionar a inclusão e a dignidade por meio da garantia do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade.
A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi promovida, pela primeira vez, em todo país, em março de 2022.
Na programação, conforme informações da assessoria da Defensoria, está prevista a realização do dia “D”, marcado para o dia 19 de agosto.
Neste ano, Mato Grosso participará da ação com os atendimentos dos Núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.
EXAME DE DNA – De acordo com a Defensoria Pública, as mães interessadas em ter o exame de DNA gratuito deverão procurar o Núcleo da Defensoria Pública, das cidades onde a campanha ocorrerá, entre 1º e 4 de agosto, das 12 horas às 18h, portando os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas: Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional (para maiores e responsáveis), Certidão de Nascimento, Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou RG de menores.
Sempre que a criança registrada for recém-nascida é obrigatória a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a mãe também deve informar se a criança recebeu transfusão de sangue ou de medula, por algum dos envolvidos na investigação, e há quanto tempo o procedimento ocorreu.
No dia 19 de agosto, a Defensoria Pública também prestará os serviços de mediação e conciliação para o reconhecimento da paternidade, caso seja necessário, após a entrega do resultado do exame gratuito.
Nos casos em que houver acordo, será lavrado um termo com o reconhecimento da paternidade, além de acordo para o pagamento de pensão alimentícia e visitas.
Ainda segundo a assessoria, os cartórios de registro civil foram convidados a participar do evento, fornecendo a certidão de nascimento com o nome do pai, no mesmo dia.
OUTROS DADOS – De primeiro de janeiro até 24 de julho de 2023, dos 33.583 registros de nascimentos feitos em Mato Grosso, 2.422 tinham apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Ou seja, um percentual de 7,2% das crianças nascidas nesse período não tem o nome do pai em seus registros.
Por Diário de Cuiabá.
