SINOP – O prefeito de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), Roberto Dorner (Republicanos), sancionou uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proíbe aulas de educação sexual ou qualquer outro conteúdo ligado à sexualidade para evitar a “manifestação da ideologia de gênero”.
O projeto em questão foi aprovado em primeira e única votação no começo de março, com sanção do prefeito no dia 9 de março. A medida vale tanto para as escolas públicas quanto privadas.
Segundo o projeto não poderão ser divulgadas informações sobre “a prática ou opção sexual, da ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional”.
Essas “manifestações” incluem livros, palestras, folders, filmes, faixas ou qualquer tipo de material. A regulamentação sobre quem irá fiscalizar a aplicação da lei e as sanções em caso de descumprimento serão decididas pela Câmara de Vereadores.
Com a nova lei passam a ser proibido nas escolas o uso de expressões como gênero, orientação sexual, identidade de gênero e sexualidade, por exemplo. O motivo para a proibição seria evitar a “doutrinação sexual das crianças”, que pode “causar danos irreversíveis”.
Por Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo, GazetaDigital.
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