terça-feira, 6 dezembro, 2022
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Até onde vai o poder da Rainha da Inglaterra? – Futilidade do dia

Elizabeth II é a Rainha da Inglaterra. Aliás, do Reino Unido da Grã-bretanha, que compreende ainda Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Além disso, Betinha ainda é Rainha em outros 15 países (Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Jamaica, Barbados, Bahamas, Granada, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Nevis). (Uffa)

Para se ter uma ideia, quando ela assumiu o trono, em 06 de fevereiro de 1952, ela era soberana de 700 milhões de pessoas no planeta. Desde então, ela viu grandes e importantes transformações no mundo, e hoje é a quarta monarca com o reinado mais longo da história. Mas ta, qual o poder dela, de fato, como uma rainha, hoje?

Elizabeth II logo após sua coroação em 1952. The Royal Family Instagram / Reprodução
Elizabeth II logo após sua coroação em 1952. The Royal Family Instagram / Reprodução

Elizabeth é uma Chefe de Estado. Ou seja, ela representa a unidade nacional e a legitimidade do seu país. Só ela pode declarar guerra (ou paz) e só ela pode autorizar o uso das forças armadas. É ela quem pode convocar o Parlamento e dissolve-lo, escolher o primeiro-ministro, sancionar leis, reconhecer a existência de novos países e assinar tratados internacionais.

São as chamadas prerrogativas reais! São poderes que Elizabeth tem, mas que na prática, não usa. Vamos explicar! A história britânica é confusa e cheia de séculos de acordos, decisões e imposições que forjaram o poder atual da rainha. Desde 1688, por exemplo, quando o rei James II perdeu a chamada Revolução Gloriosa para o Parlamento, tudo que o monarca britânico faz é através de “recomendações”.

Vamos explicar também: Os britânicos elegem os membros do Parlamento. Esses parlamentares “recomendam” ao monarca o nome de alguns dentre eles para que formem um gabinete (incluindo aí Primeiro Ministro) que irá comandar o país em seu nome. Daí pra frente, todas as decisões são de fato tomadas pelos membros do gabinete, em nome da coroa. Exemplo recente, o parlamento do Reino Unido aprovou o “Brexit” (saída do Reino Unido da União Europeia) em janeiro de 2020 e a primeira ministra Thereza May recomendou à Rainha que sancionasse a decisão.

A então Primeira Ministra Theresa May e Elisabeth II. Foto: Dominic Lipinski/Reuters
A então Primeira Ministra Theresa May e Elisabeth II. Foto: Dominic Lipinski/Reuters

A Rainha poderia ter recusado? Tecnicamente, sim! Mas na prática, desde 1708 não houve nenhuma recusa de um soberano britânico de seguir as “recomendações” do Parlamento. Uma recusa, poderia ser encarada como uma afronta à vontade do povo, e a história ensina que bater de frente com o povo nunca foi uma decisão sabia para os monarcas.

Assim, Elisabeth II hoje tem um papel mais representativo e protocolar, sendo sua presença encarada mais como um símbolo de unidade nacional (e ela participa de mais de 2.000 compromissos por ano), do que de poder, de fato.

Mas espera aí, ser Rainha tem lá seus privilégios, e pra encerrar o assunto, elencamos alguns deles aqui abaixo:

  • No Reino Unido, os passaportes são emitidos em nome de Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II, e por isso, ela mesma, não possui passaporte. Basta ela dizer que é a Rainha do Reino Unido.
  • Ela não precisa pagar impostos (que?). Mesmo assim, Elizabeth II, voluntariamente, paga impostos (que?) sobre seus rendimentos e ganhos de capital desde 1992.
  • Ela não pode ser presa, nem processada. Caso ela cometesse algum crime (não há registros que tenha cometido), os promotores poderiam ir atrás dela apenas por exercer o poder executivo, mas são os ministros da Rainha que responderiam por ela e aceitariam a punição.
  • Todo ano é ela que abre os trabalhos do Parlamento. Com a pesada coroa (1,3 kg) na cabeça e vestida com uma túnica de arminho, senta-se no trono e fala para os parlamentares e os súditos. Só que o discurso, detalhe, é escrito pelo parlamento.
  • O hino nacional britânico é “God Save the Queen”, literalmente “Deus salve a Rainha”. Vem dando certo! Ela vem sendo salva de 1952.

Por OPioneiro, com informações do blog Londres para Principiantes e Pra entender Direito.

Rainha Elizabeth II em cerimonia de abertura do Parlamento.Foto: Getty Images/BBC
Rainha Elizabeth II em cerimonia de abertura do Parlamento.Foto: Getty Images/BBC

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