CUIABÁ – O governo do Estado de Mato Grosso, mandou uma mensagem para Assembleia Legislativa, criando o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays Bissexuais, travestis e transexuais.
foto: MidiaCuiabá
Segundo o Governo do Estado, o objetivo do projeto é dotar o Estado de Mato Grosso de mecanismo para institucionalizar espaço paritário entre o Poder Público e sociedade civil comtemplando o diálogo e o debate sobre os direitos dessa população.
Porém, em articulação política, o Deputado Sebastião Rezende solicitou ao Líder do Governo, que promovesse o arquivamento do projeto e arquivasse a mensagem 154/2021, sem sua tramitação pela ALMT.
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na sessão desta quarta feira, o Deputado Sebastião Rezende agradeceu o Líder do Governo por ter atendido seu pleito, dizendo:
“Quero agradecer ao líder do governo, que a partir do momento que este projeto chegou nesta casa, fizemos um oficio, solicitando que o mesmo fosse arquivado. E o líder do governo teve este entendimento junto ao executivo. Tenho clareza que este conselho privilegia um grupo, e traz prejuízo para a coletividade como todo. Esse movimento LGBT, não é um movimento de minoria, ou fragilizados. Temos grupos fragilizados sim, que são as crianças, idosos que precisam de amparo do poder publico. E fico feliz pelo governo ter atendido o nosso pleito.” Disse o Deputado Estadual Sebastião Rezende.
Conselho
A criação do Conselho da Diversidade é pauta antiga no Legislativo. Em 2015, por meio de decreto, o então governador Pedro Taques (Solidariedade) criou um conselho para tratar sobre os temas ligados ao combate à descriminação e violência contra a população LGBTQIA+.
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Na época, no entanto, pressão de conservadores e religiosos capitaneados pelo Deputado Sebastião Rezende, fez com que a Assembleia Legislativa anulasse o decreto estadual. A justificativa dos deputados é que o conselho, por ser vinculado a uma secretaria estadual que foi criada por lei, deveria também ter sido votado e aprovado pelos deputados estaduais.
NOVA XAVANTINA – Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a favor de Diogo Ramos Silva nesta segunda-feira (18), e determinou o trancamento de uma ação penal movida contra ele pelo crime de furto de um perfume no valor de R$ 40 cometido em Nova Xavantina, no nordeste de Mato Grosso.
Sede do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Na decisão, a ministra Rosa Weber reconheceu o princípio da insignificância diante do objeto furtado pelo acusado. O recurso foi impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso.
“A ministra reconhece as desigualdades sociais, na medida em que há desvios do dinheiro público e seus autores estão usufruindo plenamente de liberdade. Ela não permitiu que o furto de um perfume de R$ 40 pudesse marginalizar e estigmatizar a pessoa que errou ao subtrair aquilo que não lhe era devido”, afirmou a defensora pública Tânia Regina de Matos, que atuou no caso.
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Com isso, a Defensoria Pública recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Jesuíno Rissato entendeu que “o ínfimo valor da res furtiva, diante das referidas circunstâncias, não tem o condão de, por si só, atrair a incidência do princípio bagatelar”, negando o pedido de liberdade provisória ao acusado.
Na visão da defensora pública, o caso de Diogo configura um furto esporádico de bem com valor insignificante, e os outros dois processos que correm contra o acusado, também em razão de furto, não são motivos para mantê-lo preso.
A ministra Rosa Weber concordou e destacou que a jurisprudência do STF orienta o que deve ser considerada uma perspectiva global sobre o princípio da insignificância, com pressupostos como a mínima ofensividade da conduta do agente, falta de periculosidade na ação, baixo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.
De acordo com Weber, o caso de Diogo atende a todos os requisitos.
“PolíticadoCafécomLeite” é uma expressão utilizada para caracterizar um procedimento político típico de um período da história do Brasil denominado de República Oligárquica(1898 a 1930). Esse procedimento consistia na alternância no cargo de Presidente da República entre as oligarquias dos dois estados mais poderosos da época, o estado de SãoPaulo e o estado de MinasGerais. Para compreendermos como esse procedimento foi viável, é necessário que saibamos o efeito que teve a opção do Brasil pelo sistemafederativo naquela época.
Caricatura de alguns políticos da época da República Oligárquica foto: BrasilEscola
Sistema federativo e descentralização do poder
Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a organização política do Brasil mudou estruturalmente. Durante o PeríodoImperial, a política era centralizada no gabinete do Imperador, e o país era administrado regionalmente pelos presidentes de províncias. O poder central era exercido pela própria figura do imperador por meio do Poder Moderador.
O regime republicano, inspirado no modelo dos Estados Unidos e, em parte, no modelo positivista de Auguste Comte, descentralizou o poder. As antigas províncias converteram-se em estados da Federação, com autonomia para decisões políticas, econômicas e militares – tudo isso garantido pela primeira lei máxima de nossa Primeira República, a Constituição de 1891.
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Porém, em vez de ter dado vazão a um pleno funcionamento da República Federativa, a autonomia dos estados levou à sobreposição de alguns estados (os mais poderosos economicamente) sobre o próprio poder federal.
Política dos Governadores e Política do Café com Leite
Os dois estados que mais se beneficiaram com o sistema federativo foram SãoPaulo e MinasGerais (atrás deles estavam Bahia, RioGrandedoSul e Pernambuco). As características econômicas desses dois estados, isto é, a produção de café, em São Paulo, e a de leite, em Minas, serviram de mote para a designação de “Política do Café com Leite”. Isso porque o cargo de presidente da República passou a ser ocupado, na maior parte das vezes, por algum representante dos oligarcas de um desses dois estados.
Ao presidente cabia organizar total a máquina estatal em função da administração dos interesses desses oligarcas e de quem mais orbitasse em volta deles.
Esse esquema passou a se efetivar durante o governo de Campos Sales, a partir de 1898, e ficou conhecido como “Política dosGovernadores”. Essa política constituía a base da Política do Café com Leite.
Pelo fato de os dois estados que se tornaram preponderantes nessa fase da República terem sido São Paulo e Minas Gerais, os dois partidos que faziam as principais articulações políticas e eleitorais eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro(PRM).
BARRA DO GARÇAS – O Instituto Federal de Mato Grosso abriu inscrições para contratar professores substitutos. O processo seletivo foi aberto na sexta-feira (!5) e deve seguir até esse domingo (24). Os salários podem chegar até R$ 5,8 mil.
Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) — Foto: G1 MT
As vagas estão disponíveis nos campus de Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Confresa, Pontes e Lacerda e Primavera do Leste.
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O valor da taxa de inscrição é de R$ 50.
Devido ao retorno gradual do trabalho presencial na Instituição, a prova de desempenho didático acontecerá presencialmente nos dias 4, 5 e 8 de novembro, enquanto as provas de títulos acadêmicos e experiência docente acontecerão de forma remota.
O resultado preliminar do processo seletivo será disponibilizado no dia 11 de novembro.
O prazo de validade do seletivo será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
O Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC), celebrado anualmente na terceira quinta-feira de outubro, será comemorado neste ano no dia 21. A data destaca a contribuição e as transformações positivas geradas pelo segmento na sociedade. Como a primeira instituição financeira cooperativa do Brasil, o Sicredi também aproveita a data para disseminar conhecimento sobre o modelo de negócio cooperativo, abordando seu crescimento e atuação, que hoje compreende 25 estados e o Distrito Federal com mais de 5 milhões de associados, como exemplo do segmento.
Foto: Assessoria
O crescimento das cooperativas de crédito tem sido evidenciado pelo Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (World Council of Credit Unions – Woccu, na sigla em inglês). Os registros mais recentes contemplam que o segmento conta com mais de 375 milhões de associados e 86 mil cooperativas de créditos em 118 países. A taxa de penetração do segmento – que é calculada dividindo o número total de membros de cooperativas de crédito pela população em idade economicamente ativa de 15 a 64 anos – é de 12,18% no mundo, 16,47 % na América Latina e 8,13% no Brasil. Já nos Estados Unidos e Canadá, essa taxa apresenta 58,6% e 42,2% respectivamente.
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No Brasil são 11,9 milhões de associados (sendo 10,2 milhões pessoas físicas e 1,7 milhão pessoas jurídicas) em 847 cooperativas, que somam cerca de 371,8 bilhões em ativos totais, segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) 2020. Esses dados representam um crescimento no número de associados, com aumento total de 9,4% em relação a 2019 e um salto de 42,1% se comparado há cinco anos, em 2016.
Parte integrante do SNCC, o Sicredi conta atualmente com mais de 5 milhões de associados em 108 cooperativas de crédito. A instituição está presente em mais de 1,5 mil municípios, com mais de duas mil agências e 30 mil colaboradores. Os ativos atingiram em agosto deste ano R$ 189,1 bilhões, crescimento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2020. A carteira de crédito alcançou R$ 117,6 bilhões, alta de 43,2%, e os depósitos totalizam R$ 128,9 bilhões, aumento de 33,1%. O patrimônio líquido é de R$ 23,4 bilhões, o que representa um aumento de 21,7%.
Expansão para gerar benefício às economias locais
Em setembro, a instituição financeira cooperativa deu mais um passo significativo com seu projeto de expansão no território nacional e marcou sua chegada ao Espírito Santo com a inauguração de duas agências na cidade de Colatina, passando a estar presente em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. Atualmente, em mais de 200 cidades, a única com presença física. Com 141 novas agências inauguradas até o momento, a expectativa é de abertura de aproximadamente 200 até o final deste ano.
O crescimento do modelo cooperativo no Brasil traz benefícios econômicos importantes, é o que mostrou uma série de estudos realizados a pedido do Sicredi chamada “Os benefícios econômicos do Cooperativismo de Crédito”. O primeiro deles, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), analisou dados econômicos de todas as cidades brasileiras com e sem cooperativas de crédito entre 1994 e 2017 e cruzou informações do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). O trabalho concluiu que o cooperativismo de crédito incrementa o Produto Classificação da informação: Uso Irrestrito Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local.
Além do estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), outros dois estudos, um conduzido pelo especialista em Microeconomia Aplicada e Desenvolvimento Econômico, Juliano Assunção, pesquisador do Departamento de Economia da PUC-Rio, e pela equipe econômica do Sicredi reforçam a capacidade que as cooperativas têm de gerar valor e impactar municípios menores.
O primeiro deles indica que as cooperativas conseguem operar em cidades com PIB a partir de R$ 79 milhões, enquanto para os bancos públicos é necessário um PIB mínimo de R$ 146 milhões e, para um banco privado, R$ 220 milhões. Já o estudo do Sicredi avaliou a atuação dos bancos privados, públicos federais e regionais, e instituições financeiras cooperativas entre 2010 e 2018, que trouxeram evidências de que, comparada às demais, a rede de atendimento cooperativo está em locais de mais difícil bancarização, ou seja, em regiões que são mais complexas para a rede bancária tradicional conseguir operar.
Complementar ao segundo trabalho, o terceiro estudo da série, buscou quantificar e tornar comparável o esforço necessário para a atuação nas localidades. Para isso, a equipe de economistas do Sicredi desenvolveu o Índice de Presença Bancária (IPB), que reflete a probabilidade de não se ter uma agência em determinada cidade, e os Índices Municipais de Bancarização (IMB) relativo e absoluto, que conseguem, a partir do IPB, demonstrar o nível de penetração das instituições em municípios de difícil atuação, assim como mostrar a contribuição agregada da presença. Os resultados reforçaram a capacidade das cooperativas de crédito de operar em locais de mais difícil bancarização.
CANARANA – Dois homens foram presos no final da tarde desta terça-feira (19.10) num bar, no entroncamento entre a MT-020 e a MT-427 que dá acesso a Gaúcha do Norte – MT, no distrito do Culuene, em Canarana – MT. Eles estavam armados com um revólver Taurus calibre 22.
Conforme Boletim de Ocorrência, um policial militar de férias do efetivo de Gaúcha do Norte, parou no estabelecimento para usar o banheiro, quando avistou os suspeitos e percebeu que um deles estaria armado, com atitude suspeita. Temendo um possível assalto do local, ele rendeu os homens e pediu por apoio.
Uma guarnição de ‘Gaúcha’ e outra de Canarana prestaram apoio no local. Os homens foram presos, encaminhados para a Delegacia de Policia de Canarana, e a arma apreendida. Um dos homens já possui passagem pela polícia por roubo. O portador do revólver disse aos agentes que havia recém adquirido a arma para se defender de ameaças que vinha sofrendo.
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De inicio, a dupla foi considerada suspeita da autoria do homicídio ocorrido horas antes na cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT, devido às características semelhantes. Contudo, num comparativo entre os horários da ocorrência do crime (14:30h) e da prisão dos suspeitos (17:30h), e, levando em consideração a distância entre os locais (551 km por vias pavimentadas), as suspeitas diminuíram. Na manhã desta quarta (20) a Policia Militar informou que a dupla não foi reconhecida por testemunhas do crime.
VILA CAMPINA – Na tarde de terça-feira (19.10), por volta das 14h30 dois homens armados adentraram em um ônibus da Viação Rio Novo e atiraram em um passageiro, próximo a Vila Campina distrito de Bom Jesus do Araguaia.
Foto: Reprodução
Os dois suspeitos vieram em uma moto Honda fan Preta e renderam o motorista logo após ele sair da rodoviária de Vila Campinas. A vítima estava com uma criança de 2 anos no colo que não foi atingida.
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Alceny Simão dos Santos, 25 anos, morreu dentro do ônibus. Os suspeitos se evadiram em seguida pela BR-158 em direção ao Alô Brasil.
Uma viatura de Bom Jesus e outra de Ribeirão Cascalheira seguiram para o local da ocorrência, mas não localizaram os suspeitos ou a moto. Na bagagem da vítima foi encontrado uma porção de substância análoga a maconha e utensílios para enrolar cigarros.
A PJC também compareceu no local. O corpo de Alceny foi enviado para necrópsia em Água Boa.
Em 1946, o Brigadeiro Eduardo Gomes era candidato a presidente. E a doceira Heloisa Nabuco de Oliveira, que o apoiava fervorosamente, inventou um docinho feito de leite condensado, manteiga e chocolate para arrecadar fundos para a campanha. As pessoas iam nos domicílios arrecadar fundos e aproveitaram para comer o brigadeiro.
O brigadeiro nasceu na década de 1940 foto: Minha Receita
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O sucesso foi tanto que a receita foi passada para frente e hoje é uma das sobremesas mais famosas.
CANARANA – Tendo o respeito e a valorização das pessoas como um dos valores e o propósito de conectar pessoas para promover justiça financeira, a Sicoob Primavera completa neste dia 19 de outubro, um ano de atendimento em Canarana – MT.
Nesse período, a cooperativa já firmou raízes na cidade e hoje é uma das principais instituições financeiras locais, atingindo a marca dos 1.100 cooperados. A cooperativa começou a atender a comunidade em outubro de 2020, mas foi em abril de 2021 que inaugurou a agência na cidade, com instalações modernas e estrutura capaz de promover atendimento personalizado.
Agência do Sicoob em Canarana; Foto – OP.
Hoje, a cooperativa já emprestou na praça mais de R$ 93 milhões. Mas além disso, a Sicoob também desenvolveu vários projetos sociais voltados para a inclusão social e financeira da população, como aulas de ballet, teatro, música e educação financeira.
Apresentação de Ballet em Canarana numa parceria do Sicoob e da Prefeitura Municipal; Foto – OP.
A Gerente da Agência, Vivian Marques, relembra que os associados que acreditaram na cooperativa nesse um ano de atendimento representam “1.100 famílias que disseram ‘sim’ para o Sicoob e que contribuem para o crescimento da cooperativa. E à nós colaboradores, cabe, retribuir isso com trabalho, com produtos e serviços atrativos, com ações sociais na comunidade e muito mais”.
Vivian Marques de Campos Silva – gerente da agência do Sicoob Canarana em entrevista para OPioneiro; Foto – Assessoria.
“Estamos vivendo apenas o começo da nossa jornada. Uma criança de um ano está apenas começando a andar. Nós também somos assim: Estamos aprendendo a andar, mas em conjunto, com a comunidade, com os associados, numa caminhada rumo a novos desafios”, salienta Vivian.
Proteção, carro zero e solidariedade: conheça o Outubro Rosa do Sicoob
O Sicoob Primavera em Canarana está localizado na Avenida Paraná, 121, no centro da cidade. O contato pode ser pelo telefone (66) 3478-1703. Venha Sicooperar.
GAÚCHA DO NORTE – A 2ª Cia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, em operação conjunta com a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), no Município de Gaúcha do Norte, realizaram a apreensão de 15,2 kg de pescado ilegal e um petrecho de pesca proibido (rede de pesca).
foto: GaúchaNews
Todo o material foi localizado em um rancho que fica às margens do Rio Culuene.
A operação tem por objetivo coibir a pesca predatória na região, pois neste período encontra-se proibida em decorrência do período da Piracema.
Parente estupra duas crianças em Canarana e diz que foi bebê de dois anos quem pediu
2ª CIPMPA. Em defesa da vida, protegendo o meio ambiente.
