CUIABÁ – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que o Diretório Estadual do PT, revalide a filiação da atriz pornô Ester Carline Henrique Pessato, conhecida como Tigresa Vip. A decisão foi dada juiz Alexandre Paulichi Chiovitti numa ação ordinária ajuizada pelos advogados Paulo Lemos e Julier Sebastião da Silva, ambos filiados ao PT, defensores da pretensa candidata a uma vaga de deputada estadual na Assembleia Legislativa em outubro deste ano.
O magistrado fixou prazo de três dias para decisão ser cumprida e reconheceu que houve cerceamento de defesa à Tigresa quando ela teve sua filiação suspensa sem chance de se manifestar. O juiz eleitoral concordou que a expulsão da filiada sem permitir que ela fosse ouvida resulta em prejuízo para a jovem que é militante do partido há anos e decidiu colocar seu nome à disposição para viabilizar sua pré-candidatura a uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa.
Para o magistrado, houve “má-fé” do Diretório Estadual do PT ao excluir a filiada sem permitir que ela apresentasse defesa prévia. Conforme argumentado pelos advogados e acolhido pelo juiz eleitoral, com a pretensão de Tigresa de participar do pleito eleitoral, e considerando que sua filiação já havia sido deferida e cadastrada, “é clara a má-fé por parte do Requerido (Diretório do PT), impedindo, assim, que fossem lançados os dados de sua filiação”.
“Tais razões supedaneiam a probabilidade do direito, em especial por suposto cerceamento de defesa, pois que não se vislumbra tenha a requerente sido informada e/ou intimada à defesa. Ao que parece, efetivamente, o processo de suspensão correu sem a observância dos ditames atinentes ao direito de defesa”, escreveu o juiz eleitoral na sentença em referência à decisão do Diretório Estadual do PT, de invalidar a filiação da atriz. Tal medida aprovada por nove votos e anunciada no dia 20 de abril pelo presidente do PT no Estado, o deputado estadual Valdir Barranco.
Ao conceder a liminar obrigando o PT a revalidar a filiação de Tigresa, o magistrado esclarece que os efeitos são retroativos ao dia 2 de abril deste ano. “O risco ao resultado útil do processo decorre da inexorável, e nefasta, mas que, infelizmente, ocorre, possibilidade de demora na prestação jurisdicional final, a qual poderá redundar em prejuízos à celeuma eleitoral, ao menos em relação à requerente”, diz trecho da decisão.
Por fim, o juiz eleitoral citou dispositivo da Lei 9.096/95, que dispõe sobre partido políticos, onde consta que os prejudicados por desídia ou má-fé poderão requerer, diretamente à Justiça Eleitoral, a sua inclusão na lista de filiados do partido. “Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela, determinando que o PT de Barão de Melgaço submeta a lista de filiados pelo Sistema Filia, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de desobediência, na qual deverá constar o nome da Requerente Ester Caroline Henrique Bonometo Pessatto como filiada ao respectivo Partido (data de filiação em 02/04/2022)”, decidiu Alexandre Paulichi.
LEIA MAIS – Proposta de Lira para reduzir ICMS segue o que o Governo de MT já aplicou em janeiro
CELEUMA E RACHA NO PT
A filiação de Tigresa Vip ao PT foi anunciada num evento realizado no dia 14 de abril, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MT). Naquela ocasião, ela já foi alçada à condição de pré-candidata a deputada estadual. Contudo, a partir daquele momento surgiu a polêmica e uma ala do partido agiu nos bastidores para invalidar a filiação da atriz que foi realizada pela internet.
A situação evidenciou um racha interno dentro do PT em Mato Grosso, pois algumas lideranças defenderam publicamente a filiação de Tigresa enquanto outras se manifestaram contrárias.
Depois da exclusão, os advogados Paulo Lemos e Julier Sebastião da Silva passaram a defender que a filiação fosse revalidada, o que não ocorreu, motivando a propositura de uma ação ordinária junto à Justiça Eleitoral. O presidente do PT, Valdir Barranco, já havia afirmado publicamente que o partido só aceitaria reativar a filiação por ordem judicial.
Por Welington Sabino/Folha Max.
