Mato Grosso subiu uma posição no Ranking Nacional Solar Fotovoltaico, que compara as potências instaladas em cada unidade da Federação. Passou de sexto para quinto lugar, ultrapassando Santa Catarina. MT gera 132,9 MW de potência instalada, o que representa 6,9% do total do Brasil, que acaba de atingir a marca de 2 gigawatts (GW) de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos.
Nas primeiras posições se mantiveram Minas Gerais (362,7 MW, 18,8%), Rio Grande do Sul (252,4 MW, 13,1%), São Paulo (229,5 MW, 11,9%) e Paraná (205,6 MW, 10,7%).
Rodrigo Lopes Sauaia, CEO da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), credita parte do crescimento da geração em Mato Grosso ao trabalho que o Sebrae vem desenvolvendo há anos. “Cuiabá é um dos cinco municípios que mais utiliza energia fotovoltaica”, ressalta, acrescentando que é preciso ainda mais informação e conhecimento sobre o tema para ampliar a abrangência.
Os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,60% do total de sistemas fotovoltaicos instalados no Brasil. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,99%), consumidores rurais (6,25%), indústrias (2,68%), poder público (0,43%) e outros tipos, como serviços públicos (0,04%) e iluminação pública (0,01%).
Sauaia cita a área rural como um segmento com pouco interesse na geração de energia fotovoltaica, bem como o poder público. Lembra que os municípios poderiam usar essa fonte alternativa mais barata nos prédios públicos, em escolas, hospitais, museus e outros. “É uma grande oportunidade para estados e municípios, especialmente porque existem cidades em situação delicada”, ressalta, informando que um sistema fotovoltaico bem dimensionado pode gerar economia de até 95%.
Revela que alguns municípios estão montando programas de incentivo com redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Cita os exemplos Goiás Solar, Palmas Solar e o IPTU Amarelo de Salvador, com redução do imposto para quem gera energia fotovoltaica.
Lembra que toda a região Centro-Oeste conta com recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) e cooperativas de crédito com linhas especiais.
Caso do Sicredi Centro Norte – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte – que firmou parceria com o Sebrae MT para o Energia Verde – Programa Sebrae Sicredi de Energia Solar, voltado para empresas dos setores de comércio, serviço, indústria e produtores rurais associados ao Sicredi. O programa disponibiliza uma linha de crédito para aquisição de equipamentos e tecnologias para captação de energia solar para geração de energia elétrica em propriedades rurais e empresas.
Por parte do Sebrae, os empresários e empreendedores que aderirem ao programa recebem serviço de consultoria de análise de viabilidade técnica e financeira e elaboração dos projetos de energia solar. O engenheiro José Valdir Santiago Júnior, gerente de Sustentabilidade para Pequenos Negócios do Sebrae Mato Grosso, destaca que o programa está rodando plenamente. “Estamos recebendo todas as demandas e informando os empresários sobre o que está acontecendo e tirando todas as dúvidas”.
Cenário nacional
Segundo mapeamento da Absolar, a fonte solar fotovoltaica representa 99,8% das instalações de geração distribuída do País, num total de 171 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e mais de R$ 10 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais.
No entanto, a entidade alerta que, embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua com um mercado ainda muito pequeno e está aquém de países líderes no setor, como Austrália, China, EUA e Japão, que já ultrapassaram a marca de 2 milhões de sistemas solares fotovoltaicos, bem como da Alemanha, Índia, Reino Unido e outros, que já superaram a marca de 1 milhão de conexões.
Segundo Sauaia, a expectativa é que o Congresso Nacional proponha um marco legal para a geração de energia renovada a fim de desfazer a insegurança jurídica que paira sobre o mercado e que reforce a confiança da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade para os consumidores e a população.
Santiago ressalta que essa instabilidade jurídica causou uma retração no mercado, especialmente entre os empresários de empresas de pequeno porte. Ele destaca que o Sebrae MT e o Sistema Sebrae têm se posicionado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEl) para defender melhores condições jurídicas e econômicas para o desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia, incluindo a fotovoltaica.
