CUIABÁ – Apesar das restrições comerciais impostas pela pandemia do novo coronavírus, Mato Grosso teve crescimento de 15,17% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2020. As informações são Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
De acordo com o levantamento econômico divulgado pela CNN Brasil, o Estado lidera o ranking entre os seis vizinhos federativos que tiveram alta no recolhimento de impostos durante a pandemia. Os demais mantiveram arrecadação “estável” ou tiveram queda na receita.
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No painel, além de Mato Grosso, que ocupa o topo da lista, aparecem os Estados do Mato Grosso do Sul (5,56%), Roraima (4,44%), Pará (2,92%), Amazonas (2,32%) e Rondônia (0,43). Todos os demais arrecadaram, em média, 18% a menos com o imposto.
Dados que foram divulgados pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião da Comissão Especial Mista da Covid-19, também mostraram que Mato Grosso foi o único a registrar aumento da receita, com crescimento de 4% no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com o levantamento, a arrecadação de ICMS superou a R$ 3,2 bilhões entre abril, maio e junho deste ano. O incremento foi de R$ 128 milhões em relação a 2019.
Mesmo com o resultado positivo, a Secretaria Estadual de Fazenda aponta que a região metropolitana e a Baixada Cuiabana sofreram um impacto significado na tributação. Em abril, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que as empresas instaladas na região tiveram um faturamento abaixo do mínimo registrado de R$ 2,83 bilhões. Do total de ICMS arrecadado, 75% fica com o governo estadual e 25% com os municípios mato-grossenses.
Vale ressaltar também que, no último mês, grande parte do segmento comercial ficou fechado por conta da decisão do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, que determinou a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. O período de fechamento dos serviços não essenciais acabou nesta semana.
Mesmo diante da estabilidade momentânea nos cofres do Estado, o governador Mauro Mendes (DEM) não descarta o corte no duodécimo dos poderes para recompor possíveis perdas na arrecadação.
Por Allan Mesquita/Folha Max.
