CUIABÁ – Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, perde 360 mil hectares do atual território, o que corresponderá a 80% do novo município. Outros 20% serão compostos por uma área que atualmente pertence a Sorriso.
No julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso votou pelo indeferimento do pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e proibiu a criação da nova cidade. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin também votaram contra a criação do novo município.
Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que os requisitos constitucionais para a Lei estadual que criou Boa Esperança do Norte foram cumpridos. “Ao que tudo indica, o distrito de Boa Esperança do Norte reúne todas as condições sociais e econômicas para consolidar sua autonomia municipal. Encontra-se, a toda evidência, em situação absolutamente semelhante aos Municípios de Ipiranga do Norte/MT e de Itanhangá/MT”, disse.
Os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e a ministra Rosa Weber foram a favor da criação do município, contabilizando 8 votos a 3.
O município de Boa Esperança do Norte chegou a ser criado, há 20 anos, mas não instalado. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a lei de criação da cidade por julgá-la inconstitucional.
O novo município
Boa Esperança do Norte foi criado, mas não instalado, pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000. Naquele mesmo ano, por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Flávio Bertin, o TRE acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, inconstitucional a lei de criação do município de Boa Esperança do Norte.
A decisão implicou no cancelamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que Boa Esperança do Norte voltou à condição de distrito do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
A lei de criação do município de Boa Esperança do Norte tinha sido declarada inconstitucional aindano ano de 2000, em julgamento de mandado de segurança formulado pelo município de Nova Ubiratã.
A Assembleia Legislativa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça, mas os ministros da Primeira Turma da Corte Superior, em julgamento datado de 6 de abril de 2000, decidiram não conhecer do recurso especial. Com isso, prevaleceu a decisão do Tribunal de Justiça.
Inicialmente a denominação era Boa Esperança, sendo acrescido o termo “do Norte” para diferenciá-lo de município existente no Paraná. Neste caso o termo “do Norte” localiza o município geograficamente em relação ao estado de Mato Grosso.
ÁGUA BOA – Uma mulher foi presa, suspeita de esfaquear o marido da amiga em Água Boa-MT, neste domingo (08), depois que o homem teria agredido e ameaçado as duas. O marido de 30 anos, foi encaminhado ao Hospital Regional com um ferimento no tórax.
De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher, de 25 anos, suspeita de ter esfaqueado o homem, é amiga da esposa do homem. Elas estavam na casa do casal ingerindo bebidas alcoólicas quando iniciou-se uma discussão por ciúmes.
O marido teria ficado com ciúmes da amiga e não queria que ela acompanhasse sua esposa. A discussão se intensificou e o homem teria agredido as duas mulheres com empurrões e socos.
A suspeita, então, entrou na casa de um vizinho e pegou uma faca de cozinha. Quando as três saíram da casa, o homem teria novamente agredido as mulheres e ameaçado matá-las.
A amiga, então, desferiu um golpe de faca no tórax do homem, que foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional.
As mulheres foram encaminhadas à polícia, e o caso agora será investigado.
QUERÊNCIA – Um acidente com vítima fatal aconteceu na manhã desta segunda-feira (09), por volta das 7h00, na BR-242, proximidades do Aeroporto Municipal de Querência-MT.
Vítima pilotava uma moto Yamaha; Imagem – Rádio Alternativa FM.
De acordo com testemunhas, o condutor de uma moto Yamaha XJ6 600, Jardel Guilherme Hass, 26 anos, acabou perdendo o controle do motocicleta e caiu na lateral da rodovia. Com o impacto, o jovem morreu na hora.
Conforme informações da Rádio Alternativa FM, Jardel estava saindo sentido Querência a Ribeirão Cascalheira. Morador de Canarana, ele estava visitando familiares que moram na cidade de Querência.
A Politec de Água Boa foi acionada para realizar a perícia.
PORTO ALEGRE DO NORTE – Um homem que estava praticando pesca predatória, em período de defeso e mediante uso de apetrecho proibido, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (05.10), no município de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá). O suspeito de 48 anos foi flagrado em posse de diversos espécimes com diferentes medidas e foi autuado em flagrante por crime ambiental.
As diligências iniciaram após os policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte receberem denúncia sobre um homem que estava pescando utilizando rede, nas proximidades da Ponte do Rio Tapirapé, sendo possível visualizar peixes pequenos sendo capturados e colocados dentro de uma sacola.
Policia Judiciária Civil.
Com base nas informações, a equipe de investigadores foi até o local, onde constatou a veracidade da denúncia, encontrando o suspeito em posse de diversos espécimes de peixe de diversos tamanhos, inclusive fora da medida. Questionado, ele disse que estava pescando para consumo próprio e alegou desconhecer o período estabelecido no estado.
Audiência debateu áreas úmidas no Araguaia e Guaporé
Além dos exemplares inferiores ao tamanho permitido, foi verificado que o suspeito fazia o uso de rede, em período de defeso, e ainda não possuía licença para pesca. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Porto Alegre do Norte, onde após ser interrogado pelo delegado, Diogo Jobane, foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca ilegal, sendo arbitrada fiança no valor de r$ 1.320.
A lei permite a pesca de subsistência, porém deve ser feita desembarcada e dentro dos critérios previstos, ou seja não se pode utilizar apetrechos proibidos, pegar peixes fora da medida, e o pescador deve possuir a devida carteira estadual ou nacional de pesca”, disse o delegado.
CUIABÁ – As áreas úmidas das regiões do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé foram temas da audiência pública requerida pelos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), na manhã de sexta (04.10), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na oportunidade, também foram debatidas as situações das rodovias federais BR-158, 242 e 080; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Das decisões preliminares, a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terão o prazo de quatro meses para realizar um estudo que contenha um mapeamento do Vale do Araguaia e Guaporé que comprove que as áreas descritas não fazem parte do bioma Pantanal e, logo, não podem ser regidas pela Lei 8830/2018.
Dados apresentados durante a audiência pública mostram que somente no Araguaia são 4 milhões e 200 mil hectares classificados pelo Poder Judiciário como de uso restrito e que não poderão ser explorados economicamente.
“É preocupante e inviabiliza 17 municípios, é um caos no Araguaia. Essas medidas que estão sendo tomadas prejudicam e quase aniquilam a existência de vários municípios. Para mim, é um desrespeito a atitude que foi tomada. Acho que estão invertendo as situações e a Assembleia vai estar ao lado dessas pessoas [prejudicadas]”, falou Dilmar Dal Bosco (União).
A Assembleia Legislativa participará com R$ 2.1 milhões para custear os estudos técnicos solicitados pelo juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, sobre as áreas úmidas em debate.
“O juiz concedeu a liminar colocando o bioma Araguaia como Pantanal. Conversei com ele e tenho certeza que, de posse desses estudos, vai revogar essa liminar e retirar a palavra Pantanal do bioma do Araguaia”, explicou o parlamentar Dr. Eugênio. “São as duas regiões [Araguaia e Guaporé] de Mato Grosso mais afetadas com a mudança de nomenclatura dessas áreas úmidas. Sabidamente, o Araguaia tem dois biomas bem definidos que são o Cerrado e o Amazonas. As áreas que ficam temporariamente úmidas não fazem parte do bioma Pantanal”, complementou.
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Para o deputado Júlio Campos (União), A Assembleia precisa reverter o quadro, e, pensar diretamente nas famílias produtoras e, principalmente, no desenvolvimento socioeconômico do Araguaia e Guaporé. “Essa medida, se perdurar, vai impossibilitar as famílias que produzem há muito tempo nesta área. Lá não é Pantanal, querem comparar aquela região com área alagada proibindo de fazer agricultura”, apontou Campos.
Pelas informações do prefeito de Água Boa, Mariano Filho, o município terá 36 mil hectares afetados diretamente. “Agradeço todo empenho da Assembleia Legislativa por essa audiência. Vamos sofrer um impacto enorme direcionado ao desenvolvimento do município. Todo Vale do Araguaia vai ser afetado, principalmente, a economia como num todo”, disse.
O prefeito de Querência, Fernando Gorjen, endossou a opinião dos demais prefeitos presentes na audiência dizendo que várias indústrias estão com receio de se instalarem na região devido ao imbróglio.
“A audiência é importante para todos, visto que agora que está chegando o desenvolvimento e crescimento socioeconômico com a industrialização de grãos. Se a região for inviabilizada, as indústrias que vão se instalar podem sofrer o impacto. Após esse evento, espero que possamos mostrar para as autoridades competentes a sensibilidade com a questão social”, revelou.
Segundo o prefeito de Barra do Garças Adilson Rodrigues de Macedo, o debate veio num momento oportuno, pois, para ele, cada pessoa pode se manifestar de maneira democrática.
“Nós podemos sofrer consequências negativas e imensuráveis em razão do prejuízo que pode causar em todo Vale do Araguaia. Passamos várias décadas sem qualquer tipo de investimento por parte do Governo do Estado, e nos últimos anos, estamos recebendo a instalação de várias empresas aguardando um futuro promissor. Então, o Vale do Araguaia sofrendo prejuízo, vai refletir diretamente Barra do Garças”, lamentou ele.
Toda situação envolvendo o Vale do Araguaia vai impactar também na agropecuária do município de Querência. O presidente do Sindicato Rural da cidade, Gilmar Wentz entende que se trata de uma preocupação de todos, porque as áreas úmidas do Araguaia são bem diferentes do Pantanal.
“É um questionamento bastante técnico, mas já existe uma legislação quanto ás áreas de APP, APA e outros setores. O que não podemos condenar é uma área inteira por atos monocráticos. Querência faz parte de um polo de produção muito grande”, lembrou.
Áreas úmidas
De acordo com a Recomendação nº 7, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Convenção sobre Áreas Úmidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Irã, está válida desde 21 de dezembro de 1975. A convenção foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.905/96.
Em Mato Grosso, quando se fala em área úmida a primeira coisa que vem em mente é o Pantanal, na região de Poconé. Este é exatamente um dos pontos que os especialistas chamam a atenção. Mato Grosso na verdade tem três grandes áreas úmidas: Pantanal, Guaporé e Araguaia e que precisam de proteção. Entretanto, as particularidades de cada uma dessas áreas não se misturam.
BR-158
Em setembro deste ano, uma comitiva de deputados esteve no lançamento da obra da rodovia federal BR-158, no município de Porto Alegre do Norte, no fim de setembro (26/9), para destacar a importância também da pavimentação das rodovias BR-242 e 080 para o desenvolvimento da região do Vale do Araguaia. O ministro assinou a ordem de serviço no mesmo dia.
A ordem de serviço dada pelo ministro é para pavimentar um trecho de 93,99 km da BR-158, entre Porto Alegre do Norte e o entroncamento da BR-242, em Alto Boa Vista. Outro trecho a ser pavimentado será de Alto Boa Vista até Bom Jesus do Araguaia, com extensão de ambos os lotes de 195,43 km. O valor total do investimento para os dois trechos é de cerca de R$ 670 milhões. O trajeto inicial de 12,1 km até à localidade de Posto Luizinho, no município de Canabrava do Norte, terá investimento de cerca de R$ 40 milhões.
O Ibama havia emitido a licença para a obra no início de setembro, após acordo para que um traçado alternativo fosse feito para contornar a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
A pavimentação da BR-158 começou em 1985, no município de Barra do Garças, e se estendeu até o município de Vila Rica, em 2015, quando foi paralisada. O município fica a cerca de 1.200 km da capital Cuiabá, na divisa entre Mato Grosso e o Pará.
FICO
Ainda em setembro, no dia 21, uma comitiva mato-grossense visitou o marco zero e as obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), no município de Alto Horizonte, em Goiás, próximo à cidade de Mara Rosa.
A ferrovia tem traçado com extensão de 383 km para Água Boa (MT) e deve chegar ao município em dezembro de 2027. No final de agosto, ele esteve na sede da empresa, em Belo Horizonte (MG), para saber as informações sobre o cronograma e obras da Fico.
A, GREENYELLOW UFV GESTÃO E INSTALACÃO FOTOVOLTAICA 027 LTDA., inscrita sob o CNPJ 49.271.391/0001-78, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU a Licença de Instalação Nº 093/2023 emitida pelo CODEMA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia) no dia 03/10/2023, com validade até 03/10/2024, referente ao Processo nº 2942.003.083.0000001/2023 da Usina Fotovoltaica (UFV) Canarana II para geração de energia elétrica com potência de 2,4 MW em área de 10,548 hectares, localizada no Loteamento Fazenda Recanto das Águas I, S/N, Lote 63, Secção 02, Zona Rural do município de Canarana/MT.
MATO GROSSO – Mato Grosso registrou uma redução de 43,2% no número de focos de calor entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em todo território mato-grossense, foram registrados 14.386 focos de calor neste ano, enquanto no ano passado foram 25.334 focos.
“Mato Grosso tem registrado bons índices de redução nos focos de calor. Conseguimos atingir esses números graças aos R$ 77,4 milhões investidos pelo Governo do Estado neste ano para o combate de crimes ambientais”, afirma o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente-coronel Marco Aires.
Christiano Antonucci – Secom-MT
Menor número desde 2009
Setembro de 2023 teve o menor número de focos de calor registrados desde 2009. Neste ano, foram 4.219 focos de calor computados pelo Inpe, enquanto naquele ano 3.692 focos.
Segundo o comandante geral dos Bombeiros, coronel Alessandro Borges, esse saldo positivo é resultado de mais de R$ 105 milhões investidos exclusivamente na corporação desde 2019.
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“A gestão atual do Governo de Mato Grosso entendeu as necessidades da corporação e tem garantido militares bem equipados, unidades estratégicas para o combate ao fogo e recentemente convocou novos bombeiros para reforçar nosso efetivo. Assim, podemos prestar um atendimento mais eficiente e preservar o meio ambiente”, afirma o comandante.
Redução no período proibitivo
Durante os três primeiros meses do Período Proibitivo do Uso Regular do Fogo, entre julho e setembro de 2023, também foi registrada uma redução de 55%, em comparação com o mesmo período de 2022. Neste ano foram registrados 8.298 focos de calor. Já no ano passado foram 18.494 focos.
“Monitoramos todo o estado com satélites de alta tecnologia para planejar estratégias mais eficientes de combate ao fogo. Também reforçamos nossas equipes em 60 municípios para que nós tenhamos uma ação muito mais rápida de resposta aos incêndios”, afirma o comandante.
Período Proibitivo
O período proibitivo foi determinado pelo decreto nº 259/2023. O documento declara situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
“Com o decreto e todas as ações do Governo do Estado, entre elas o trabalho integrado entre órgãos estaduais e federais, houve uma redução dos incêndios sem grandes impactos ao meio ambiente. Mesmo assim, o Governo está preparado e mobiliza toda a sua estrutura para atuar de modo efetivo contra o fogo, para que consiga reduzir ainda mais esses dados”, destacou o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega.
O período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso segue até o dia 31 de outubro. A medida, iniciada em 1º de julho, leva em consideração as condições climáticas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, que favorecem as ocorrências de incêndios florestais.
NOVO SÃO JOAQUIM – Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil impediu a ocupação ilegal de uma fazenda localizada no Distrito de Itaquerê, no município de Novo São Joaquim (485 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (02.10). Um homem suspeito de liderar a invasão foi preso em flagrante.
A invasão foi denunciada pelo proprietário da fazenda em boletim de ocorrência, e, em menos de 24 horas, as equipes se mobilizaram para impedir a ação criminosa. Foram direcionadas ao local equipes da Polícia Militar, do Batalhão da Força Tática, e da Polícia Civil.
Na propriedade, os policiais confirmaram a ocupação e identificaram a presença de homens trabalhando em uma máquina agrícola, a mando do líder do grupo. Logo que viram a chegada da força-tarefa, os homens fugiram para o alojamento de outra fazenda, que seria responsável pela invasão.
1ª chuva de outubro causa estragos em Canarana
Questionado pelos policiais, o suposto líder alegou ser dono da propriedade e apresentou um contrato de compra e venda registrado em 2008. Como não havia decisão judicial confirmando a posse, identificou-se uma ação de esbulho possessório. Já a vítima, por outro lado, mostrou uma decisão judicial de 2020 que confirmava o direito à posse.
Todos envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Novo São Joaquim. O invasor irá responder por esbulho possessório, crime configurado pela ação de tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem o devido direito ou autorização. Na fazenda do suspeito, os policiais identificaram uma área desmatada. Agora, a polícia irá investigar se havia licença de órgão ambiental para autorizar a ação.
CANARANA – A primeira chuva significativa do mês de outubro em Canarana – MT, que abre a temporada das águas na região nordeste de Mato Grosso, ocorreu na tarde de terça-feira (03.10) e veio acompanhada com fortes ventos que resultaram em estragos no município.
Redes Sociais
Redes Sociais
Um dos pontos mais afetados foi o setor industrial da cidade, onde, por exemplo, parte da estrutura do armazém da empresa LDC não suportou os fortes ventos. Na mesma região, parte da estrutura de pequenos galpões de outra empresa usado para acondicionamento de bags de gergelim também foi danificada.
Ciclismo brasileiro se prepara para mais um evento G2 Super Racing de Mountain Bike em Canarana
Além destes casos, também foram registrados quedas de árvores e postes, bem como rompimento de fiação elétrica, o que acabou ocasionando quedas no fornecimento de energia do município. Apenas danos materiais foram registrados em todos os casos, sem nenhum registro de feridos.
A previsão do tempo, conforme a ClimaTempo é que o tempo continue instável pelos próximos dias com previsão de 40 mm para a próxima semana, com maior precipitação prevista para o próximo sábado (07.10).
PRIMAVERA DO LESTE – O prefeito de Primavera do Leste, Leo Bortolin (MDB), foi eleito presidente da AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios) em votação realizada nesta segunda-feira (2). Ele recebeu 68 votos contra 58 de Neurilan Fraga, que tentava a reeleição.
A vitória de Leo representa o fim da dinastia de Neurilan, que estava à frente da entidade desde 2015 e tentava ir para o seu quinto mandato. A eleição aconteceu durante toda a segunda-feira (2) e o resultado foi anunciado pouco depois das 17h.
Reprodução.
Durante seu discurso como novo presidente, Bortolin elogiou a equipe que trabalhou com ele durante a campanha e afirmou que o auxílio aos municípios mais pobres será sua prioridade de seu mandato.
“Nessa eleição a gente passou a saber realmente o significado da palavra time, da palavra grupo. Percorremos 126 municípios, fizemos centenas de reuniões, visitas…”, afirmou. “Levamos propostas e o sonho de poder construir uma renda melhor, voltada ao apoio, principalmente, aos municípios mais pobres do Estado, as cidades que mais necessidades têm e é para essas que a gente tem que trabalhar”, acrescentou.
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Embate na Justiça
A disputa pela presidência da AMM foi marcada por uma intensa batalha jurídica. A chapa de Neurilan chegou a ser barrada pela Justiça, mas ele acabou participando da eleição após decisão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino.
Perfil
Paulista de Rio Claro, Leonardo Tadeu Bortolin tem 37 anos, é casado e pai de uma filha Formado em Administração e Direito, começou sua trajetória política como presidente de grêmio estudantil aos 14 anos ainda no interior de São Paulo.
Aos 16, mudou-se para Primavera do Leste com a família, entrando de vez na política. Depois de atuar como assessor parlamentar e vereador, Bortolin assumiu a Prefeitura em 2017, em uma eleição suplementar. Em 2020, foi reeleito com 89% dos votos.
Sua gestão em Primavera do Leste tem sido marcada pela industrialização e geração de novos postos de trabalho. Primavera do Leste figura entre as 100 cidades mais ricas do agronegócio brasileiro, com um PIB de R$ 2,3 bilhões. A cidade é um dos principais centros de produção de milho do Brasil, principalmente voltado para a produção de etanol.
