Página: 680 – O Pioneiro

Governo firma convênio com prefeituras para melhorias de pontes em MT

18 de junho de 2020

Sinfra firma convênio com prefeituras para obras e melhorias de pontes em MT; Foto Sinfra-MT

CUIABÁ – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Logística (Sinfra), firmou convênios junto às prefeituras de Nova Monte Verde, Nova Mutum, Colniza e Nova Ubiratã para executar obras de encabeçamento das pontes de concreto e serviços de reconstrução de pontes de madeira nos municípios.

As obras e serviços são essenciais para que as pontes possam ser trafegáveis e utilizadas pela população com segurança. Estão sendo realizadas obras e melhorias nas pontes sobre os Rios Apui I, Apui II, Arinos, Água Branca e Rio Ronuro.

Junto à prefeitura de Nova Monte Verde (941 km de Cuiabá), foi firmado convênio para realizar as obras de encabeçamento das pontes de concreto sobre o os rios Apui I, Apui II, localizadas na MT-208. As obras foram finalizadas pela secretaria que, inclusive, já realizou o chamado encabeçamento precário dessas obras, que permitirá o acesso de Nova Monte Verde até o município de Nova Bandeirantes.

Com o convênio, a secretaria vai repassar recursos da ordem de R$ 120 mil para que a prefeitura possa executar as obras de encabeçamento definitivo, que é uma espécie de aterro nas cabeceiras da ponte para nivelá-las na altura da rodovia e é considerada a fase final da obra.

Através do convênio serão executados o encabeçamento das pontes sobre o rio Aui I e Apui II; Foto Sinfra-MT

Já com a prefeitura de Nova Mutum (238 km de Cuiabá) foi firmado convênio para execução de serviços de reconstrução da ponte de madeira sobre o Rio Arinos, localizada na rodovia MT-010. A ponte tem uma extensão total de 99,4 metros e é uma importante ligação da MT-010 com a BR-163.

Ao todo serão investidos R$ 322 mil, por meio do convênio firmado, para a execução dos serviços de reconstrução. Desse valor, a secretaria vai repassar R$ 290 mil à prefeitura, que deverá dar uma contrapartida de R$ 32 mil.

Serviços de reconstrução também são realizados na ponte de madeira sobre o Rio Água Branca, localizada na MT-260, no município de Colniza (1.093 km de Cuiabá). A ponte tem uma extensão total de 45 metros e serão investidos R$ 453 mil para a execução das melhorias.

Com o convênio firmado pela Sinfra junto à prefeitura, a secretaria vai repassar R$ 403 mil e o município dará a contrapartida de R$ 50 mil para a realização dos serviços de reconstrução da ponte.

Reconstrução da ponte de madeira sobre o rio Ronuro; Foto Sinfra-MT

Também está sendo executada a reforma da ponte de sobre o Rio Ronuro, localizada na MT-242, em Nova Ubiratã (480 km de Cuiabá). Por meio do convênio com a Sinfra, foram repassados R$ 262 mil para a reconstrução da ponte, que tem 100 metros de extensão.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, as parcerias com os municípios são essenciais para que seja possível atender todo o Estado com obras e melhorias necessárias. “Digo sempre que as pontes de madeira são um obstáculo para o desenvolvimento do Estado e, aos poucos, temos trabalhado para mudar essa situação. Estamos construindo pontes de concreto e também recuperando pontes de madeira, pois precisamos garantir o direito de ir e vir de todo cidadão”.

Karine Miranda/Sinfra-MT

Garota diz que sofreu tentativa de estupro na BR-158

Redação

18 de junho de 2020

Garota diz que sofreu tentativa de estupro na BR-158

CANABRAVA DO NORTE – Um caminhoneiro foi preso pela Polícia Militar na última terça-feira (16 de junho), suspeito de tentativa de estupro contra uma garota de 15 anos.

A Polícia Militar foi acionada por uma pessoa, que afirmou que uma adolescente pedia por socorro na BR-158, próximo ao entroncamento de Canabrava do Norte.

A garota contou aos policiais que estava na cidade de Ribeirão Cascalheira e aguardava seu tio, que daria carona até a cidade de Confresa, no Norte Araguaia, mas o suspeito apareceu e ofereceu carona. Ele disse que poderia levá-la e que conhecia seu pai.

A jovem aceitou a carona e, no caminho, o motorista perguntou quanto ela queria para fazer relações sexuais. A adolescente negou a proposta, disse que não aceitava dinheiro e tentou sair do caminhão, porém o mesmo estava trancado.

Ao chegar no trecho asfaltado, o suspeito parou o caminhão e puxou a vítima para dentro de um matagal, desferiu diversos socos em seu rosto e a enforcou, tentando consumar o estupro. O agressor puxou uma faca, mas a jovem conseguiu se desvencilhar e se esconder.

Polícia prendeu o caminhoneiro suspeito de tentativa de estupro contra garota de 15 anos — Os policiais militares conseguiram abordar o caminhão do suspeito e prender o motorista; Foto – Olhar Alerta

O caminhoneiro foi embora e levou os pertences da garota. Na sequência ela foi para a rodovia pedir ajuda, mas pouco tempo depois ele retornou e a jovem se escondeu no mato novamente até que o suspeito fosse embora e ela pudesse pedir por socorro.

Os policiais militares conseguiram abordar o caminhão do suspeito e prender o motorista. Em sua defesa, o caminhoneiro disse que tinha dado carona para a vítima e a deixado no entroncamento, negando as acusações de tentativa de estupro e de homicídio.

Por O Pioneiro com Inf. do Olhar Alerta.

Cartórios do MT podem fazer divórcios e escrituras por videoconferência

Redação

18 de junho de 2020

Cartórios do MT podem fazer divórcios e escrituras por videoconferência

Os cartórios do estado passam a emitir documentos de divórcios e escrituras de compra e venda de imóveis por videoconferência, a partir de agora. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17/06) elo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outros serviços permitidos são as doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais.

A norma nacional, que também permite a realização de autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas, procurações públicas, como as de fins previdenciários para recebimento de pensão do INSS, abrange todos os imóveis e cidadãos e não está restrita ao período da pandemia.

O que chama a atenção é que o número total de óbitos caiu consideravelmente neste ano em comparação ao mesmo período de 2019 em Canarana.

Número de mortes em Canarana diminuiu 42% em 2020

CANARANA – Em plena época pandêmica, em que desde o início do mês de março de 2020, parte da população se mantém em quarentena e isolamento, o número de mortes registradas no município de Canarana-MT, de 01 de janeiro até 15 de maio, em comparação com o mesmo período de 2019, caiu 42,85%.

Como funcionará

A videoconferência será conduzida pelo tabelião de notas que indicará a abertura da gravação, realizando ao término do ato, a leitura na íntegra de seu conteúdo e colhendo a manifestação de vontade de seus participantes.

Cartórios de MT começam a fazer serviços por videoconferência — Foto: Romilson Dourado

Uma vez que se tratam de atos importantes, os participantes prestarão declaração expressa e inequívoca de aceitação do procedimento realizado pelo cartório, declarando verbalmente na videoconferência que o teor do documento foi lido, compreendido e aceito.

A gravação de todo o procedimento, assim como seu arquivamento, se dará na própria plataforma do e-notariado.

Serviços durante a pandemia

De acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), desde o início do ano, foram realizados, nos Cartórios de Notas de Mato Grosso, mais de 9 mil atos de compra e venda, 261 doações, 386 divórcios, 550 inventários e mais de 35 mil procurações.

O funcionamento durante a pandemia de Covid-19 acontece em regime de plantão presencial, com duração superior a duas horas, ou virtual, com duração não inferior a quatro horas.

Por G1 MT.

Covid-19 chega a 54 casos em Canarana

Redação

18 de junho de 2020

No boletim epidemiológico divulgado no início da noite de quarta-feira (17/06), a Secretaria Municipal de Saúde de Canarana – MT contabiliza 54 casos confirmados de Covid-19, bem como 25 em isolamento familiar, 27 recuperados e outros 17 suspeitos, além de uma internação e 1 óbito.

Qual a diferença entre Sars, Covid-19 e coronavírus?

A Prefeitura Municipal, em rede social, também na noite de quarta-feira, informou que recebeu no dia 16/06 uma doação de hidroxicloroquina, da Clínica Medical Center e de uma empresa do agro.

Em Nota de agradecimento, é salientado que, com a publicação do protocolo de tratamento medicamentoso de pacientes com diagnóstico de Covid-19, seguindo orientação do Ministério da Saúde, o município irá passar a tratar pacientes com hidroxicloroquina, associada a azitromicina e ivermectina, conforme classificação de sinais e sintomas.

Contaminados por Covid-19 em Canarana chega a 50

Boletim de terça-feira (16/06). Dos 50 confirmados quase a metade já está curada

Ao todo, foram recebidos 300 comprimidos de hidroxicloroquina 400 mg, que serão agregados ao estoque da Farmácia Municipal para atender a população.

Por OPioneiro.

Nota de agradecimento da Prefeitura sobre doação de hidroxicloroquina.

Boletim epidemiológico de Canarana 17.06

Contra lockdown moradores fazem carreata em Confresa

Redação

18 de junho de 2020

Contra lockdown moradores fazem carreata em Confresa

CONFRESA – Moradores da cidade de Confresa, localizada no Norte Araguaia de Mato Grosso, realizaram na terça-feira (16 de Junho), uma carreata contra o lockdown. O fechamento total foi determinado pelo prefeito e médico, Ronio Condão (PSDB), e entrou em vigor no último dia 8. A maioria dos manifestantes seria empresários da cidade.

O decreto que implementa o lockdown é válido por 15 dias e só permite que estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias, supermercados e bancos, funcionem. Paralelo a isso, barreiras sanitárias estão sendo realizadas para orientação e monitoramento das pessoas que entram na cidade.

Boletim Epidemiológico

Até quarta-feira (16), foram confirmados 243 casos de Covid-19 em Confresa, o maior número de toda região do Vale do Araguaia, conforme Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O boletim também informa que 161 pessoas estão recuperadas da doença, 67 pessoas estão em isolamento domiciliar, 11 estão internados sendo 2 em UTI. Confresa já registrou 4 mortes por Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações.

Caso apresente sintomas da doença, o morador deve procurar o ponto de apoio exclusivo para atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios. A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um telefone para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 (66) 984039758.

Por O Pioneiro com Informações da Agência da Notícia.

Fazenda é condenada a pagar R$ 100 mil a viúva de vaqueiro que morreu após cair de burro em Vila Rica

Redação

17 de junho de 2020

Fazenda é condenada a pagar R$ 100 mil a viúva de vaqueiro que morreu após cair de burro em Vila Rica

VILA RICA – Uma fazenda foi condenada pela Vara do Trabalho de Confresa (a 1.011 km de Cuiabá) a pagar indenização de R$ 100 mil e pensão mensal à viúva de um trabalhador que morreu após cair de um burro enquanto soltava 30 vacas em um pasto.

O homem chegou a ser socorrido em Vila Rica e até em Palmas (PA), mas não resistiu aos ferimentos. A Justiça considerou que a atividade de vaqueiro é de alto risco e a fazenda não respeitou as normas de saúde e segurança do trabalho.

Era fim de tarde quando o trabalhador e um colega foram soltar cerca de 30 vacas no pasto. Na lida com o gado, o burro em que ele estava montado se assustou, rumou para uma moita e o vaqueiro acabou caindo. O companheiro o acudiu, transportando-o ainda consciente na moto até sua residência.

Seguiu-se então uma sucessão de tentativas de socorro, a começar pela unidade de saúde de Vila Rica, município no extremo nordeste de Mato Grosso, na divisa com o Pará e Tocantins.

Depois, foi transferido para o hospital de Palmas, capital do estado vizinho, cidade para a qual a companheira do trabalhador chegou a se mudar, em uma quitinete, para acompanhar o tratamento. Mas as providências não foram suficientes e, em julho de 2016, ele faleceu.

O caso foi parar na Vara do Trabalho de Confresa, onde a fazenda foi condenada a arcar com o pagamento de 100 mil reais à viúva pelo dano moral, além de pensão mensal no valor da remuneração do trabalhador, pelos danos materiais.

A condenação levou em conta que a função de vaqueiro é uma atividade de alto risco, uma vez que são maiores as possibilidades de acidentes no manejo diário com animais, diante da imprevisibilidade de suas reações instintivas.

Além disso, a decisão apontou “a forma trágica e previsível em que ocorreu o acidente, em flagrante desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho”, que culminou na morte do trabalhador aos 42 anos de idade.

Conforme registrado na sentença, ao tratar do trabalho com animais, a Norma Regulamentadora 31 estabelece que “devem ser utilizados animais adestrados e treinados por trabalhador preparado para este fim”.

Apesar de argumentar que os animais eram mansos, a fazenda não apresentou qualquer comprovação do adestramento. “Assim, diante da omissão da empregadora, uma função que por si só já era considerada de alto risco tornou-se ainda mais perigosa, resultando no infortúnio que ceifou a vida do trabalhador”, concluiu.

O alto risco da atividade também embasou o julgamento dos desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que mantiveram, na íntegra, a sentença.

No recurso apresentado ao Tribunal, a fazenda sustentou não ter culpa pelo acidente, que teria ocorrido por culpa exclusiva da vítima, ao chicotear e pressionar o animal com esporas. Mas a única pessoa que estava no local foi taxativa quanto ao fato de que o vaqueiro “não estava com chicote na mão e nem roseta no pé”.

Limite ao dano moral

A Turma também manteve o valor determinado na sentença a título de compensação pelo dano moral, contrariando a fazenda, que pedia que o montante observasse o previsto no artigo 223-A e seguintes da CLT.

Aprovados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), esses artigos introduziram limites para a fixação de reparação desse tipo de dano, estipulando como base de cálculo o último salário contratual do trabalhador.

No entanto, esse limite foi declarado inconstitucional pelo TRT mato-grossense em setembro de 2019, com a edição da súmula 48 que concluiu que esta delimitação é incompatível com os princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana, bem como o caráter pedagógico e de reparação integral do dano, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Por fim, foi mantido dever de a fazenda pagar a pensão mensal à viúva até a data em que o trabalhador completaria 75 anos, atendendo ao pedido apresentado por ela ao ajuizar a ação judicial.

O pagamento deve ocorrer independentemente da pensão do INSS, conforme determinou a 1ª Turma ao julgar pleito da empresa de limitar o pensionamento à diferença entre o salário e o valor do benefício previdenciário.

“A pretensão não procede, na medida em que a percepção de benefício previdenciário não exclui o direito à pensão mensal decorrente da aplicação do art. 950 do CC, em razão de possuírem naturezas jurídicas diversas”, lembrou o relator.

Por Vinicius Mendes/Olhar Jurídico.

Número de reeducandos que trabalham aumenta 55% em quatro anos

Redação

17 de junho de 2020

Número de reeducandos que trabalham aumenta 55% em quatro anos

CUIABÁ – Entre 2015 e 2019, o número de reeducandos em atividades laborais aumentou 55% em Mato Grosso, passando de 1.350 para 2.089 pessoas. A proporção foi maior que o aumento da população carcerária no mesmo período, que passou de 8.945 para 12.519, ou seja 40% de aumento. Os dados constam na Nota Técnica n° 79/2020, divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nível nacional, houve crescimento no quantitativo de pessoas presas em atividades laborais de 48,67% entre 2015 e 2019, saindo de cerca de 97 mil para 144 mil. Além de acompanhar a evolução dos índices nos sistemas penitenciários estaduais, a publicação visa também reafirmar as metas estratégicas de atuação da Coordenação de Trabalho e Renda do Depen para a qualificação da política nacional voltada ao desenvolvimento laboral no sistema prisional.

A Nota Técnica detalha os índices anuais dos estados também, fechados no mês de dezembro de cada ano. Com relação ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso, em 2015 havia 1.350 reeducandos em atividades laborais (15,09%), e em 2016 este número subiu para 1.792 pessoas, entre o total de 11.642 (15,39%). Já em 2017, dos 12.244 recuperandos, 2.065 desempenhavam alguma atividade (16,87%).

No ano de 2018 houve uma redução neste número. Entre as 12.670 pessoas privadas de liberdade no estado, 1.694 exerciam algum trabalho, representando 13,37%. Já em 2019, o número voltou a crescer, com 2.089 das pessoas presas em atividades laborais, entre o total de 12.519 (16.69%).

O Depen sistematizou dois rankings, de acordo com estes dados. Mato Grosso ficou na 13ª colocação na classificação por porcentagem de pessoas trabalhando e em 14º no ranking por quantidade de reeducandos que trabalham.

Oficina de panificação – Penitenciária Mata Grande; Foto – Assessoria Secom/MT

Recursos para capacitação

Outra questão analisada pelo documento é a execução financeira dos repasses de recursos do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) referentes aos convênios formalizados até 31/12/2018, já que os convênios formalizados em 2019 ainda não possuem o repasse dos recursos financeiros.

Neste quesito, Mato Grosso ocupa a 10ª posição, sendo que dos cerca de R$ 929 mil previstos, já foram repassados aproximadamente R$ 726 mil. Deste valor repassado, a Adjunta do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) já executou pouco mais de R$ 417 mil, ou seja 44,85%. No momento, há dois processos de aquisições em andamento, para compra de máquinas de serigrafia e de insumos para a realização de capacitação e início dos trabalhos.

Com a fusão das Secretarias (Segurança e Justiça), em 2019, foi preciso adequar esses processos às normas da Sesp, o que demandou mais tempo na execução, uma vez que este tipo de convênio é muito complexo. Isso porque constam muitos itens, mais de 500, e compreendem desde uma agulha, no caso dos insumos, até o maquinário mais pesado.

Os resultados efetivos desta parceria com o Procap podem ser vistos nos projetos desenvolvidos nas unidades penais do estado. A Penitenciária Major Eldo de Sá Correia (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), por exemplo, possui tanto oficina de panificação quanto de costura.

Também há reeducandos trabalhando com costura nas seguintes unidades: Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), todas na capital; Cadeia Pública de Cáceres; Cadeia Pública de Barra do Garças; Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop; Centro de Detenção Provisória de Juína; Cadeia Pública de Nortelândia; Cadeia Pública de Primavera do Leste; e Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo (em fase de implementação).

Reeducandos trabalham na oficina de costura da PCE; Foto – Tchélo Figueiredo/Secom-MT

Oportunidades de recomeço

A presidente da Fundação Nova Chance (Funac), instituição responsável pela reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade e os egressos do Sistema Penitenciário, Dinalva Oriede, ressalta que, além de Cuiabá, atualmente 19 municípios possuem termos de contrato firmados para a utilização da mão de obra de reeducandos.

“Está havendo uma mudança no entendimento, pois a sociedade começou a entender que não é porque a pessoa está reclusa que ela não deve produzir e ter uma nova oportunidade. Temos ampliado as parcerias para firmar termos de trabalho no interior de Mato Grosso também, queremos aumentar ainda mais, e para isso contamos com a sensibilização dos gestores de órgãos públicos e também de empresas”.

Segundo ela, a qualificação é fundamental e a contrapartida do Procap vai ao encontro disso. Nesse sentido, será implantado um Escritório Social, com o objetivo de focar na condição do pré-egresso, ou seja, as pessoas que acabam do Sistema Penitenciário. “Trabalhamos tanto na intermediação de trabalho aos reclusos quanto aos que estão no regime semiaberto. E estamos fazendo um levantamento sobre as necessidades do mercado de trabalho no estado, para capacitar os recuperandos nestas áreas e, assim, eles possam ter oportunidades extramuros”, acrescenta a presidente da Funac.

Nara Assis/Sesp-MT.

PF investiga desvio de recursos públicos no Vale do Araguaia

Redação

17 de junho de 2020

PF investiga desvio de recursos públicos no Vale do Araguaia

CUIABÁ – A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (17/6) a 3ª Fase da Operação Tapiraguaia. A ação visa reprimir associação criminosa voltada à prática de crimes de fraude licitatória, desvio de recursos públicos (peculato) e corrupção ativa/passiva.

Nove medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal estão sendo cumpridas em Cuiabá, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, municípios de Mato Grosso.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal mostram que em 2014 o município de Serra Nova Dourada firmou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa, estimada em cerca de R$ 1,4 milhão, visava à construção de estradas e pontes que beneficiariam o Projeto de Assentamento Bordolândia.

Entretanto, até março de 2017 os serviços não haviam sido executados em sua integralidade pela empresa contratada e os que haviam sido realizados não atendiam às especificações do projeto básico.

Tais fatos resultaram em enormes prejuízos ao erário em razão do pagamento de quantidades maiores que as efetivamente executadas. Além disso, novos pagamentos eram feitos à outra empresa contratada, tendo em vista a anterior ter abandonado a obra sem ressarcir os cofres públicos.

A PF dará sequência às investigações a partir das medidas cautelares hoje cumpridas.

Os bens dos investigados foram sequestrados e permanecerão à disposição da Justiça. Além disso, os suspeitos estão proibidos de contratar com o poder público, sendo afastados das funções que exercem.

Comunicação Social da PF em Mato Grosso.

Carreta cai da ponte do córrego Bichinho na MT-020

Redação

17 de junho de 2020

Carreta cai da ponte do córrego Bichinho na MT-020

CANARANA – Uma carreta caiu dentro do córrego do Bichinho, na MT-020, interior de Canarana. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra como ficou a carreta após o acidente.

Ainda não há informações de como ocorreu o sinistro, que horas foi ou sobre como está o motorista, seu estado de saúde e paradeiro, visto que não estava no local quando o vídeo foi gravado.

Apesar do acidente, a ponte não foi interditada. Pelo vídeo, a estrutura ficou danificada apenas na lateral, no início da ponte onde a carreta passou antes de cair no córrego.

Essa é a segunda carreta que cai da ponte do córrego Bichinho este ano. A outra foi no dia 14 de março. No mês de maio, dia 22, outra carreta caiu da ponte do córrego Canastra. Ambas ficam na MT-020.

As duas pontes de madeira foram totalmente reformadas este ano pela Prefeitura de Canarana e nos últimos dias o Governo do Estado iniciou a construção de pontes de concreto nos dois córregos.

LEI MAIS – Obras das pontes na MT-020 devem iniciar em maio

Carreta caída da ponte no córrego Bixinho – Canarana. Foto: Gaúcha News.

Por OPioneiro.

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