CONFRESA – No dia 21 de maio, uma ação integrada entre a Vigilância Sanitária e a Delegacia Polícia Judiciária Civil, interditou um consultório odontológico que funcionava clandestinamente no setor Vila Nova, em Confresa. A operação aconteceu após uma denúncia sobre irregularidades cometidas pelo suposto dentista.
Falsa dentista é autuada e exonerada após trabalhar por mais de 10 anos em Prefeitura
RONDONÓPOLIS – Uma falsa dentista contratada pela Prefeitura de Rondonópolis-MT, a 218 km de Cuiabá, desde 2009, foi autuada pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), na terça-feira (12), por exercício ilegal da profissão.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, na época uma vítima procurou a delegacia e informou que havia contratado o dentista para realizar o serviço de confecção de uma prótese dentária, porém ao receber o material e tentar utiliza-lo, percebeu que havia ficado torta. Em seguida, procurou o profissional para refazer o serviço, porém foi informado que teria que pagar novamente, sendo assim, não satisfeito com a situação, a vítima procurou a delegacia para denunciar o fato.
Os materiais foram apreendidos para que não coloquem mais pessoas em risco. Foto: Olhar Alerta.
O suposto profissional se tratava de um idoso de 73 anos que não tinha formação e tampouco licença para atuar, e o consultório foi interditado.
Na quinta-feira (18/06), novas denúncias foram feitas sobre o consultório, e após apurar, investigadores perceberam que o idoso havia retornado às suas atividades mesmo sem a licença.
Diante do crime de Desobediência e Exercício Irregular da Arte Dentária, o falso dentista foi conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil para esclarecimentos e teve seus materiais apreendidos, além do consultório ter sido novamente interditado, pois colocava em risco a saúde dos pacientes ali atendidos.
PARANATINGA – O Governo do Estado pavimenta 147 quilômetros das rodovias MT-130 e MT-020, que cortam o município de Paranatinga (a 381 km de Cuiabá) e vão interligar a região Sudeste de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) prevê que a conclusão do asfalto ocorra no próximo ano.
A pavimentação vai interligar os municípios de Paranatinga e Primavera do Leste ao Distrito de Sete Placas, através da MT-130, e até a cidade de Canarana e à BR-158 pela MT-020.
Na MT-130, o asfaltamento começa em Paranatinga e segue até o Distrito de Sete Placas, totalizando 44,3 quilômetros, em que são realizados os serviços de terraplenagem, subleito e capa asfáltica da rodovia.
Já na MT-020, as obras acontecem em direção ao município de Canarana e, pelo menos, 103 quilômetros da rodovia devem ser finalizados ainda este ano. Em muitos trechos já é feita a pintura das faixas e sinalização.
Governo avança na pavimentação de 147 km de rodovias em Paranatinga; Foto – Sinfra-MT
A Sinfra ainda vai licitar este ano a pavimentação do último trecho da rodovia MT-020, com extensão de 66,4 quilômetros. Trecho este, que irá ligar definitivamente os municípios de Paranatinga até Canarana.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a pavimentação vai permitir o escoamento da produção agrícola da região e contribuir para o desenvolvimento econômico, além de colaborar com a melhoria das áreas de saúde, turismo e transporte escolar desses municípios.
CANARANA – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso e da Procuradoria da República em Barra do Garças, ajuizou ação civil pública impugnando a nomeação do novo coordenador Regional da Funai na região do Xingu.
Na quinta-feira (18), o pedido de liminar foi concedido pela Justiça Federal, suspendendo a nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordenador Regional do Xingu Canarana da Fundação Nacional do Índio (Funai), com sede em Canarana-MT.
Entre as várias irregularidades do ato de nomeação apontadas na inicial, o magistrado que deferiu o pedido, entendeu estar configurada a irregularidade decorrente da ausência de consulta prévia, livre e informada com a população indígena interessada, conforme assegura o art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A inicial é acompanhada, contudo, de documentos que demonstram a falta de consentimento e a contrariedade dos povos indígenas da Região do Alto Xingu com a substituição do coordenador Regional da Funai, comprovando a não realização de consulta prévia, livre e informada com as comunidades indígenas interessadas acerca da nomeação do atual coordenador Regional do Xingu.
Documentos demonstram a falta de consentimento e a contrariedade dos povos indígenas da Região do Alto Xingu com a substituição do coordenador Regional da Funai
O juiz Federal explica que a Constituição da República de 1988, ao constitucionalizar os princípios e os preceitos básicos da Administração Pública, permitiu ampliação da função jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários, garantindo a possibilidade de revisão judicial.
A Justiça Federal verificou a ilegalidade e a inconvencionalidade dos atos administrativos materializados na Portaria 376 e na Portaria 428, e deferiu a tutela de urgência pretendida pelo MPF.
Além da suspensão dos efeitos da nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo, a União e a Funai devem se abster de nomear outro coordenador Regional para a Coordenação Regional Xingu da Funai sem a realização de processo de consulta prévia, livre e informada com as comunidades indígenas atendidas pela Funai na respectiva circunscrição, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.
NOVA XAVANTINA – Uma equipe do Batalhão Ambiental em Nova Xavantina (a 645 km de Cuiabá) apreendeu na tarde de quinta-feira (18.06) 120 quilos de pescado de várias espécies por estarem sem a guia de trânsito.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais realizavam bloqueio na entrada da cidade, quando na abordagem de um veículo Fiat Strada branco, foram encontrados peixes das espécies matrinchã, cachara, piau, bicuda, piranha e jiripoca – não declarados.
Devido à irregularidade, o motorista foi autuado e o pescado apreendido. Foi gerada uma multa no valor de R$ 4,4 mil. Os peixes foram doados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade.
Peixes estavam sem a guia de trânsito preenchida; Foto – PMMT
No período da manhã os policiais já tinham realizado patrulhamento fluvial pelo Rio das Mortes onde foram abordadas 11 embarcações e 18 pessoas orientadas.
Serviço
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militarde qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.
CANARANA – Nascido Francisco de Assis dos Santos no município de Porteiras, Ceará, em 1953 (mesmo ano da emancipação do município), Diá, como ficou popularmente conhecido, trilhou caminhos que o levaram a atravessar o País, tanto que, de 1983 a 1988 tomou o assento do executivo de Canarana-MT. De lá para cá, pouco se soube do primeiro prefeito eleito do município, o que leva, por vezes, muitos a se perguntarem: Onde está Diá?
Francisco de Assis (Diá) na década de 80.
Em entrevista concedida para OPioneiro, Diá, bem humorado, hoje aos 66 anos, morando em Cuiabá-MT, diz que está bem. Casado, esposo da professora da UFMT, Maria Aparecida Rezende, pai de quatro filhos, possui um neto e está feliz com outro a caminho. Mesmo passados mais de 30 anos desde seu mandato, Diá ainda lembra dos desafios e conquistas da época e salienta que, hoje, ainda continua prestando serviço público.
O apelido Diá, para Francisco de Assis, a título de curiosidade, veio desde criança, quando sua irmãs o passaram a chamar pelo apelido como uma abreviação de “De Assis”. De família de lavradores do nordeste, Francisco conta que, morando no sítio, abandonou os estudos aos 13 anos de idade, tendo cursado somente até a metade do ensino fundamental. Só retornou a escola em 1977, aos 23 anos. “Saltei algumas etapas para concluir o ensino médio. O fiz por meio de provas e exames seletivos de programas do Ministério da Educação. Conclui o segundo grau quando já disputava a eleição de 1982”, conta.
Além de ser o primeiro prefeito eleito* de Canarana, de origem diferente dos próprios pioneiros, também foi o mais jovem. Essa conquista, dentre outras que viriam, contudo, ele credita a outras fontes: “Os caminhos que me levaram a essas posições, foram em primeiro lugar, os estudos e a orientação segura dos meus professores (os quais foram responsáveis pela minha inclusão social e abriram-me as portas para o conhecimento). Com isso me envolvi na política e nos movimentos populares”, salienta Francisco, que passou a ser liderança nos movimentos sociais regionais.
Na galeria de prefeitos na Prefeitura de Canarana, Francisco de Assis
“Consegui formar uma equipe de governo bem qualificada, com jovens qualificados intelectualmente, porém com pouca experiência de gestão. No entanto, superamos os obstáculos e conseguimos apoio político local, graças às forças políticas que participaram daquela eleição, lideradas por Dona Gertrudes (Schwantes), Adi Colossi e outras lideranças”, diz Francisco, que continua: “A própria classe produtora me deu um bom respaldo. Me incluíram nas pautas de reivindicações dos produtores e cumprimos juntos algumas agendas coletivas em Cuiabá e Brasília. E assim passei a enxergar a dimensão dos problemas a serem enfrentados”.
Ex prefeito de Canarana, Francisco de Assis (ao meio), inaugurando a Cohab 1988.
Ex prefeito de Canarana, Francisco de Assis, em discurso no 7 de setembro de 1983.
Tendo provado do pote do conhecimento, Diá, já ao fim do mandato, estabeleceu novos objetivos. “Ao terminar o mandato de prefeito de Canarana, em 1988, já estava aprovado no vestibular da UFMT. Fiz o dito curso de direito. Escolhi o caminho dos estudos porque me convenci de que conhecimento é o patrimônio mais seguro da pessoa. Podem nos tirar bens materiais, mas o que a gente aprendeu, fica garantido. E assim, a cada momento podemos renascer nos projetos, nas aspirações e buscar novos horizontes”, conta Francisco.
Canarana completou 39 anos de emancipação
CANARANA – Canarana-MT comemorou 39 anos de emancipação neste sábado, dia 15 de fevereiro, com desfilo cívico militar, inaugurações, atividades esportivas e shows.
Em 1993, Francisco de Assis, agora advogado, fiel à sua sede de novos desafios, passou a buscar os ditos novos horizontes e, em 1997, foi aprovado no concurso público para Delegado de Polícia. Função, contudo que só exerceu até 1998, quando foi aprovado em outro concurso público, ocupando a função que mantém até os dias atuais, de Procurador do Estado de Mato Grosso.
O bom humor e o gosto pela música marcam a história de Diá.
O Diá de 2020, afirma que após todos os anos, enxerga hoje a política e os desafios com outros olhos. “Entendo que a economia de mercado não dá conta de resolver os principais problemas da humanidade. {…} A escassez é a base para o mercado, ao passo que a abundância é o que interessa para a justiça social. Logo, os recursos tecnológicos devem produzir abundância e não escassez. {…} Tenho Canarana como um lugar de prosperidade e merecedora da abundância que mencionei. Tem uma bonita história e uma gente perseverante que já obteve e ainda vai obter grandes conquistas. É a minha e é nossa cidade eterna”, conclui o procurador.
*O primeiro Prefeito de Canarana (nomeado) foi Luiz Cancian.
Por Lavousier Machry e Rafael Govari, para OPioneiro.
Tecnicamente, não houve um fim, mas uma queda brusca de posicionamento de mercado por falta de inovação. Vamos explicar melhor:
A Eastman Kodak Company foi fundada em 1888, por George Eastman, um americano responsável por inventar o filme fotográfico. Eastman entendia que para atingir o sucesso de seu empreendimento, era necessário suprir as necessidades e desejos de seus consumidores. A empresa passou a investir em máquinas e peças para que as pessoas eternizassem momentos.
No final da década de 70, a Kodak tinha 90% das vendas de filmes e 85% das vendas de câmeras nos Estados Unidos. Tinha 100.000 empregados e um lucro de bilhões. Na década de 90, a Kodak produziu sua primeira câmera digital.
Só que com o inicio do século 21, a empresa não seguiu os passos de seu fundador, e não viu que o aparelho para tirar as fotos não era mais a câmera, e sim o celular. Uma mudança que a Kodak podia ter acompanhado, mas não acompanhou.
Em 19 de janeiro de 2012, a empresa, que já foi a maior do ramo de fotografia do planeta, pediu concordata. Tentou se reorganizar e se reestruturar. Meio tarde, em 2014, produziu seu primeiro smartphone, sem muito sucesso.
ALTA FLORESTA – Um pai de 36 anos morreu afogado na última quarta-feira (16) no Rio Teles Pires, a cerca de 30 quilômetros de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), depois de salvar o filho de oito anos que estava sendo levado pela correnteza.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a família – pai, mãe e dois filhos – havia passado o dia na praia de água doce.
No fim do dia, quando se preparavam para deixar o local, o filho de oito anos voltou a entrar no rio e foi para uma parte mais funda, com correnteza.
O pai entrou na água para socorrê-lo e conseguiu pegar o menino e entregar à mãe. Porém, ele não conseguiu sair do rio e afundou, morrendo afogado.
Os bombeiros foram acionados por volta das 18 horas. Como já estava de noite, as buscas ao homem só puderam ser iniciadas na manhã do dia seguinte, às 6 horas.
O corpo da vítima foi encontrado por volta das 7h40 do dia 18.
Por Karina Cabral/O Livre com redação OP; Foto de Capa – Corpo de Bombeiros.
CUIABÁ – O planejamento para a retomada do turismo em Mato Grosso foi o tema da reunião online realizada na quarta-feira (17) pela Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso (Seadtur) em parceria com o Sebrae MT.
Empresários, guias de turismo, presidentes de associações e gestores municipais puderam entender o panorama do setor para os próximos meses e pensar em soluções práticas.
Secretaria de Turismo, Sebrae MT e trade turístico participaram de reunião que mostrou caminhos para reaquecer o setor; Foto – Seadtur-MT
A apresentação foi feita pela analista de negócios e gestora de Projetos de Turismodo Sebrae MT, Marisbeth Gonçalves, que mostrou pesquisa sobre o comportamento do turista após o momento de isolamento social.
“O turista tende a ser influenciado por novos hábitos, como higienização do local, sustentabilidade do atrativo, entre outros. A segurança sanitária será um fator determinante na decisão”, explicou.
A tendência, segundo a analista, é que os turistas busquem por viagens com períodos mais curtos em um primeiro momento, em destinos próximos e menor distância.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, será a oportunidade para que os mato-grossenses conheçam seu próprio Estado.
“O mato-grossense pode se animar e compreender que tudo o que há aqui é nosso. Temos essa oportunidade de fortalecer o turismo interno e vamos lutar para que isso aconteça. Em um futuro próximo devemos aproveitar mais ainda os nossos atrativos. Somos ricos em beleza natural e esperamos que seja uma oportunidade de conhecer cada parte desse nosso estado a fundo’’, comentou.
O secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, contou que em breve será realizada uma rodada de negócios online, também em parceria com o Sebrae MT, para conectar o trade turístico e fomentar ainda mais os negócios durante este período.
“Desta forma, quando estivermos aptos a voltar a funcionar dentro da normalidade haverá novas parcerias, novos negócios e o turismo sairá fortalecido”.
Mesmo optando por viajar dentro do Estado e para destinos mais próximos, os turistas utilizarão as ferramentas que já existiam, mas agora serão fortalecidas.
“Mais tecnologia, novos jeitos de fazer negócios e novas tendências de consumo estão surgindo. Agora, com mais tempo disponível, o novo consumidor irá pensar na escolha, no consumo consciente e, por isso, é importante estar clara a linguagem e a missão da empresa do setor turístico”, afirma Marisbeth Gonçalves.
As pesquisas apontam também que os consumidores estão mais dispostos a comprar de marcas menores preocupados em auxiliar os pequenos empreendedores, e buscam novas experiências. A questão logística também deve impactar o turismo no País.
“O turista deve se sentir mais confortável usando meio de transporte próprio e estar em contato com a natureza. A previsão é que o turismo que necessite de voos longos, por exemplo, seja retomado somente no próximo ano”, diz a gestora do Sebrae MT.
Ela lembrou ainda da importância da construção de estratégias direcionadas para a retomada como forma de fortalecer a missão da empresa e os diferenciais.
“É importante que os atrativos demonstrem as medidas de segurança que vêm sendo tomadas ou se adequem a elas. Que estejam no mundo digital, que se adequem aos hábitos sustentáveis e comuniquem tudo isso”, afirma Marisbeth Gonçalves.
Ela reforça que é um bom momento para rever o posicionamento da empresa, adequar a estrutura de custos à política de preços e comercialização e analisar a necessidade de tomada de capital externo.
“É certo que muitos precisam, mas é necessário ver onde será aplicado para que este auxílio não cause ainda mais problemas a médio e longo prazo”.
Por Maínna Figueiredo/Seadtur MT; Foto Capa – Turismo de pesca em Canarana/Reprodução.
CUIABÁ – O Mato Grosso e os municípios do Vale do Araguaia passam pelo pior momento no número de confirmações de pessoas contaminados com o Covid-19.
Em Mato Grosso, conforme Boletim de quinta-feira (18) do Governo do Estado, já tinham sido confirmados 8.166 casos, com 295 óbitos. O Mato Grosso já tem 2.766 recuperados e 367 estão internados, sendo que 182 em UTI, o que representa por 80% dos leitos de UTI existentes estão ocupados.
Médio Araguaia
Em Canarana, o Boletim Epidemiológico do dia 18 da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou mais 7 casos nas últimas 24 horas, elevando o número para 61, sendo que 55 são de moradores do município. Quase a metade, 27, já estão recuperados. 1 está internado em UTI e outros 32 estão em isolamento domiciliar. Canarana já confirmou 1 óbito decorrente do vírus.
Querência já passou de 100 confirmações (107), conforme Boletim Epidemiológico do dia 18. 54 pessoas que contraíram o vírus já estão recuperadas. 3 pessoas morreram em decorrência do Covid-19 em Querência.
Água Boa está com 28 casos confirmados de Covid-19, conforme Boletim Epidemiológico do dia 18. Desses, 7 estão recuperados. O município tem 1 óbito e 52 casos suspeitos.
Maior número de casos da região
Confresa, localizada no Norte Araguaia, é a cidade com mais casos registrados em toda região do Vale do Araguaia. Conforme Nota Informativa do dia 18, foram confirmados 256 casos de Covid-19 no município, com 5 óbitos. 165 pessoas que contraíram coronavírus já estão recuperados. Confresa tem 640 casos suspeitos.
Maior número de mortes da região
Barra do Garças, a cidade mais populosa da região, conforme Boletim Informativo do dia 18, confirmou 135 casos de coronavírus, com o maior número de óbitos do Araguaia, 9. O município tem 9 pacientes internados e 73 já se recuperaram.
Cenário nacional
Na quinta-feira (18), o Governo Federal confirmou 978.142 casos da Covid-19 no Brasil e 47.748 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 46.510 mortes e 955.377 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.
Recomendações
Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SESe do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus.
O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.
Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Por O Pioneiro; Foto Capa Tchélo Figueiredo/Secom-MT
CUIABÁ – A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de mais de R$ 302 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica no Mato Grosso e no Pará.
A atuação ocorreu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual a AGU recorreu no âmbito de duas ações movidas pela força-tarefa após decisões de primeira instância negarem os pedidos de indisponibilidade de bens dos infratores.
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Em um dos casos, os proprietários estão sendo responsabilizados pela destruição de 200 hectares de mata sem autorização dos órgãos ambientais em Redenção, no Pará. A Advocacia-Geral solicitou a decretação da indisponibilidade de bens móveis e imóveis no valor de R$ 300,4 milhões. O montante é para garantir a recuperação do dano ambiental e indenização por dano moral coletivo.
No segundo caso, foram desmatadas uma área de quase 70 hectares de mata nativa no município de Paranaíta, no Mato Grosso. Nessa ação, a Força-Tarefa requereu o bloqueio de R$ 1,58 milhão em bens dos proprietários da terra.
Ao recorrer das decisões de primeira instância, a AGU argumentou que os danos ambientais vem ocorrendo há bastante tempo e que ainda persiste na região. A Força-Tarefa ressaltou, ainda, que os infratores poderiam se desfazer dos bens caso a Justiça esperasse o desfecho do processo.
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Em decisão liminar, o Desembargador Antonio de Souza Prudente, do TRF1, concordou com a AGU e reverteu as decisões de primeira instância. Além do bloqueios dos bens, nos dois casos o magistrado determinou a perda do direito de participação em linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de crédito. A pena para descumprimento da ordem é de multa no valor de R$ 1 mil por dia.
Precedentes
A coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU, Renata Periquito Cunha, ressalta que as decisões são importantes por envolverem grandes desmatadores. “As ações envolvem altas cifras e foi determinado o bloqueio de bens e valores em montante suficiente a garantir a reparação do dano ambiental. Isso vai garantir o resultado útil ao fim do processo, caso se venha a obter uma condenação favorável”, destaca.
A coordenadora da força-tarefa diz esperar que o posicionamento venha a ser consolidado no âmbito da jurisprudência do TRF1. “A AGU obteve êxito ao demonstrar a legitimidade do pedido de bloqueio, tendo em vista a necessidade de adoção de medidas que venham a garantir a máxima a preservação do meio ambiente, nos termos do comando inserido no art. 225, da Constituição Federal. E o Desembargador Souza Prudente, prolator das decisões, é o segundo desembargador que esposa entendimento neste sentido, tendo seguindo a mesma linha do posicionamento precedente da Desembargadora Daniele Maranhão, o que demonstra que há uma tendência na consolidação deste entendimento no TRF1”, analisa.
Desde setembro de 2019, quando foi criada, a Força-Tarefa já propôs 45 ações civis públicas contra desmatadores da Floresta Amazônica. No âmbito delas, a Justiça já bloqueou mais de R$ 427,33 milhões em bens de envolvidos em infrações ambientais. Somente na primeira instância já foram obtidas 16 decisões integralmente favoráveis e oito parcialmente favorável. Já em segunda instância foram três decisões favoráveis aos pedidos da AGU.
A equipe
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União. Além do grupo, as Procuradorias Federais Especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio também fornecem suporte à propositura das ações.
Por Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União (AGU).
