CUIABÁ – Os municípios de Mato Grosso vão receber juntos R$ 1,1 bilhão do governo federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do Coronavírus.
O projeto deve ser aprovado neste sábado (02/05) pelos senadores. Depois, precisa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado na próxima semana para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio.
O Blog do Romilson teve acesso à tabela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi definida na quinta-feira.
Serão R$ 60 bilhões para todo país, R$ 10 bilhões exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão leva em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Dos 141 municípios de MT, Cuiabá vai “abocanhar” a maior fatia: R$ 200,3 milhões. Depois vêm Várzea Grande (R$ 93 milhões), Rondonópolis (R$ 76 milhões), Sinop (R$ 46 milhões), Tangará da Serra (R$ 33,9 milhões), Primavera do Leste (R$ 20 milhões) e Barra do Garças (R$ 19,9 milhões).
No Médio Araguaia, Água Boa vai receber R$ 8,4 milhões, Canarana R$ 7 milhões, Nova Xavantina R$ 6,9 milhões, Querência 5,7 milhões, Campinápolis R$ 5,2 milhões, Ribeirão Cascalheira R$ 3,3 milhões, Gaúcha do Norte 2,5 milhões, Cocalinho 1,8 milhão e Nova Nazaré R$ 1,2 milhão.
QUERÊNCIA – A Secretaria Municipal de Saúde informou que o município de Querência-MT já conta com cinco casos confirmados do novo coronavírus, sendo quatro por teste rápido. A informação foi repassada através do Boletim Informativo Diário, emitido no fim da tarde desta quinta-feira (30/04) pela pasta.
Querência já tinha um caso confirmado pelo Lacen e outro por teste rápido. As três confirmações novas também foram por teste rápido. Informações sobre os pacientes ou o quadro clínico deles ainda não foram divulgadas.
Os dois primeiros casos foram confirmados nos dias 24 e 27 deste mês. São dois homens de 37 e 28 anos. Ambos estão internados em Cuiabá, sendo o primeiro entubado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e o outro em enfermaria.
CANARANA – Mais um caso do novo coronavírus foi confirmado em Canarana nesta quinta-feira (30/04). Trata-se de um paciente do sexo masculino, 28 anos, funcionário de logística de transportes.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Município, que emitiu nota sobre o caso. Conforme nota, o paciente apresentou os primeiros sintomas no dia 24 de abril, como febre, dor de garganta e cefaleia, e procurou a unidade básica de saúde dia 28 de abril.
Após ser encaminhado ao Hospital Municipal Lorena Parode, foi realizada a coleta de material e enviado para exame no Lacen. O resultado deu positivo para Covid nesta quinta-feira.
A nota evidencia que no momento do exame o paciente assinou termo, se comprometendo a seguir os protocolos de saúde, estando desde o dia 28 em isolamento domiciliar. Todos os seus contatos também estão sendo monitorados.
Primeiro caso
No último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria, no dia 29/04, Canarana possuía 52 casos monitorados e 04 suspeitos. O primeiro caso confirmado no município foi de um paciente do sexo masculino, de 18 anos, já curado.
QUERÊNCIA – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças (MT), garantiu, por meio de liminar concedida pela Justiça Federal, a suspensão do Pregão Eletrônico 001/2020. A licitação tinha por objeto a contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para atender as demandas operacionais da terceira edição dos Jogos do Xingu, no município de Querência (MT). O MPF ingressou com Ação Civil Pública (ACP), que resultou na liminar, com o objetivo de suspender o pregão, bem como determinar ao município de Querência a abstenção de realizar a licitação, enquanto durar a pandemia de covid-19.
O evento é considerado o maior encontro esportivo, cultural e tradicional já realizado no Parque Indígena do Xingu, e tem como objetivo a promoção do esporte em nível cultural. Engloba competições e demonstrações em 12 modalidades esportivas, divididas em modalidades tradicionais e olímpicas, além de extensa programação cultural para desenvolvimento dos indígenas e apreciação dos não indígenas, como feira de artesanatos, gastronomia típicas, pinturas corporais, danças culturais, narração de histórias, cantos nas línguas indígenas, plantio de mudas, debates, palestras, workshops, seminários, recreação e lazer infantil, atendimentos por meio de mutirão social e ações de saúde com várias especialidades. O evento pretende reunir um público de 12 mil pessoas, entre indígenas das aldeias participantes, população do município parceiro e vizinhos, assim como visitantes, autoridades, convidados e observadores.
A realização do evento, porém, contraria a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Fere também o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas, divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. Trata-se de documento que apresenta planejamento de contingência em nível nacional para os povos indígenas, em caso de surto, e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.
O MPF, na ACP, afirma que “ainda que se conheça a importância do desporto para lazer, saúde e integração dos povos, ao publicar licitação para realização de Jogos do Xingu na presente quadra de avanço da pandemia, o gestor municipal de Querência caminha na total contramão das medidas que se espera de gestor municipal, a quem compete atuar ao lado dos demais órgãos competentes de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo, na prevenção da disseminação da covid-19 entre os povos indígenas”.
Na decisão, a Justiça Federal frisa que “a situação atual é grave, há a calamidade reconhecida mundialmente pela Organização Mundial da Saúde e pelo governo federal. Há necessidade imediata de se resguardar as etnias envolvidas no evento, bem como, a população dos municípios vizinhos, visitantes, autoridades e convidados”.
Além disso, “é notório que o sistema de saúde da região não terá condições de oferecer tratamento caso o número de infectados seja alto, de modo que a medida pretendida se impõe como maneira de precaução de disseminação do vírus”, conclui a Justiça Federal.
Dessa forma, além da suspensão da licitação, a União deve bloquear os recursos destinados pelo Ministério da Cidadania ao município de Querência por meio do Convênio 897358/2019, para a realização do evento.
Os requeridos devem manifestar-se no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Querência, Fernando Gorgen.
SINOP – A lutadora de MMA, Maria Ribeiro, reagiu ao assédio de um homem quando saía de casa para ir ao supermercado, em Sinop, na região norte do estado, no domingo (26). Ela afirmou que estava entrando no carro, junto com a cunhada e uma amiga quando ele passou por elas em uma bicicleta e mostrou o órgão genital e se masturbou em público.
Maria, que também é conhecida no MMA como “Mulher Maravilha” foi atrás do homem. “Entrei no carro e começamos a segui-lo até o final do bairro. Desci do carro e corri atrás dele descalça e o encontrei do outro lado. Eu dei dois tapas na cara dele. Dei um cruzado no queixo, e ele caiu”, disse a lutadora.
As pessoas que estavam próximas a seguraram.
Ela disse que ficou transtornada com a situação e que não imaginava passar por algo parecido.
Maria registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar. O suspeito foi detido ainda no domingo.
Na segunda-feira (27), a lutadora foi até Delegacia da Mulher para dar andamento no caso. Na delegacia ficou sabendo que o suspeito havia sido solto, em menos de 24 horas.
“Ele já foi solto. Isso me revolta. Dá nojo, pavor desse tipo de gente, porque é assim que começa. É o primeiro estágio do estupro. Espero que tenha aprendido uma lição, que pegue medo de fazer um ‘trem’ desses”, disse Maria.
Atualmente, Maria Ribeiro mora em Curitiba e faz parte do Brave CF e da CM System Curitiba, e treina na academia Cristiano Marcello.
Ela está em cidade natal por causa da pandemia do novo coronavírus. Os treinos estão suspensos nesse período.
RONDONÓPOLIS – Dois passageiros de um ônibus foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por tráfico de entorpecentes, após serem flagrados com mais de 20 quilos de maconha. A dupla vinha de Mato Grosso do Sul para a Região Araguaia, em Mato Grosso. O flagrante aconteceu na BR-163, em Rondonópolis (MT), na tarde de terça-feira (28).
Por volta das 17h30, a equipe da PRF abordou um ônibus que fazia o itinerário Ijuí-RS/Canarana-MT. Após desconfiarem de uma moça, que estava bastante nervosa, os policiais encontraram diversos tabletes de maconha na mala que ela levava.
A jovem, de 24 anos, ainda tentou despistar os agentes, dizendo que não estava com bagagem, mas acabou confessando que levaria o entorpecente até Barra do Garças (MT). Ela disse que receberia uma quantia em dinheiro pelo transporte. Na mala dela havia aproximadamente 15 quilos de maconha.
Logo em seguida, os policiais encontraram mais maconha na bagagem de outro passageiro. O rapaz, de 19 anos, disse que era usuário de drogas e tinha dívidas com traficantes. Ele alegou ter recebido uma proposta para quitar a dívida e aceitou transportar a droga. O jovem levava cerca de seis quilos na bagagem.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal, em Rondonópolis. A dupla foi indiciada por tráfico de entorpecentes. A pena prevista para o crime varia de cinco a 15 anos de reclusão.
ÁGUA BOA – O delegado da Polícia Federal, Murilo de Oliveira Freitas, em entrevista no final da tarde de terça-feira (28), concedeu maiores detalhes acerca da prisão de dois acusados de invadir terra pública da União, localizada a 120 km de Água Boa-MT. Os indivíduos foram detidos no interior da propriedade.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou as investigações com a instauração de inquérito civil público, a partir de denúncias de invasão liderada pela dupla, o que resultou em Ação Civil Pública (ACP).
A Fazenda Nacional foi desapropriada pelo valor de R$ 37.3 milhões, e emitida na posse do Incra em 2018, porém não houve a normatização, coordenação e supervisão das atividades de seleção de famílias, de promoção do acesso à terra e de criação de projetos de reforma agrária, fato que ensejou o ato ilícito da invasão.
Reportou-se, ainda, que as invasões causam múltiplas consequências, tais como a divisão de lotes em desacordo com a política de reforma agrária, comercialização de lotes, desmatamentos irregulares, reconcentração de terras e a inviabilização do processo de seleção dos beneficiários, pelo Incra.
Nesse sentido, a Justiça Federal reconheceu que “a conduta dos réus está causando a expansão irregular da posse da Fazenda Nacional, como também há potencial de surgimento de conflito agrário na região, visto que, conforme os áudios juntados aos autos”.
Segundo o delegado Murilo de Oliveira, houve a incitação para que seja ocupado o imóvel, fazendo os participantes crerem na falsa promessa de que serão beneficiados pelo programa de reforma agrária, em tese, determinada pelo Incra, acaso estejam na posse do imóvel.
De acordo com o delegado, outras ações policiais estão sendo realizadas no local e em outras terras públicas da circunscrição da Delegacia da Polícia Federal de Barra do Garças e que existe e possibilidade de outras prisões nos próximos dias.
“As investigações seguem em andamento, com vistorias no local, como foi feita na terça-feira. A Polícia Federal estará nas fazendas realizando todas essas diligências e todas as pessoas que se encontrarem na situação de cometimento de crime, serão conduzidas, como determina a legislação vigente”, disse.
O delegado ressalta o compromisso da Polícia Federal com a comunidade e informou que as investigações continuarão até que os casos sejam encerrados, da melhor forma possível.
PRIMAVERA DO LESTE – A Polícia Civil deve investigar a morte de um motorista de aplicativo, identificado como Gleidison Leite Sampaio, de 39 anos, encontrado morto com sinais de tortura no início da noite de terça-feira (28/4), em Santo Antônio do Leverger-MT. Todavia, a vítima morava e trabalhava na cidade de Primavera do Leste-MT e foi lá que ele pegou essa corrida que o levou para morte.
De acordo com informações, a Polícia Militar foi acionada por funcionários de um motel, após encontrar o corpo da vítima que estava amordaçada e com as mãos e pés amarrados dentro do banheiro.
Gleidison estava desaparecido desde a noite de segunda-feira (27), quando pegou uma corrida partindo do bairro Primavera III com destino ao bairro Tuiuiu. No entanto, antes de chegar ao destino ele desapareceu.
Ainda de acordo com informações de funcionários do estabelecimento comercial, o homem chegou no estabelecimento na madrugada de terça-feira na companhia de dois homens e uma mulher.
A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) esteve no local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
Após o crime, o trio fugiu levando o veículo da vítima, um Renault Duster, que ele utilizava para trabalhar. A polícia continua as buscas pelos suspeitos.
Gleidison já morou em Canarana-MT, aonde residem familiares. Por conta disso, seu corpo foi transladado para Canarana e o sepultamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (30/04).
CANARANA – A Polícia Militar de Canarana-MT atendeu a uma ocorrência de furto de gado, na noite de quarta-feira (29/04). Conforme funcionários de uma fazenda, eles ouviram disparos de arma de fogo e se dirigiram até o local, onde encontraram uma Fiat Strada com parte de uma vaca carregada na caçamba. A outra parte ainda estava no chão, assim como facas.
Num primeiro momento, não havia nenhum suspeito no local. Entretanto, ao entrarem no veículo para buscar ajuda, um homem saiu correndo do matagal, entrou na frente do carro com algo na mão que poderia ser uma arma de fogo ou arma branca, sendo atropelado. O suspeito informou às testemunhas, que estava ali juntamente com mais dois homens, que já haviam fugido, realizando o furto do animal.
As testemunhas deixaram o suspeito no local e deslocaram em direção à cidade para buscar ajuda policial. Neste tempo, o suspeito obteve apoio de outro veículo e conseguiu fugir. Quando os policiais militares chegaram, constataram o que foi repassado pelas testemunhas.
Foi localizado no interior do veículo, munições de arma de fogo e documentos referente ao proprietário do mesmo. Entre os objetos, três facas, um facão, duas lanternas, 11 munições intactas de calibre 28, duas munições intactas de calibre 38, um veículo Strada e diversos documentos.
Em diligências, a guarnição foi até um assentamento, próximo da fazenda, onde obteve a informação de que o suspeito que tinha sido atropelado, havia momentos antes chegado em uma caminhonete prata no local e, juntamente com sua esposa, saíram em direção à cidade.
O material foi apreendido pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil para demais providências. Até o presente momento os suspeitos não foram localizados.
A Casa do Artesão de Canarana, entidade gerida pelo Centro Cultural e Artístico, em comemoração ao Dia das Mães que se aproxima, irá realizar o sorteio de vários brindes para todos aqueles, que até o dia 09 de maio, efetuarem compras de qualquer valor na Casa.
A Casa do Artesão foi reinaugurada no mês de março de 2020 em novo endereço, na Rua Miraguaí, no Centro de Canarana, próximo a praça do avião (Sigfreud Roewer). Os brindes a serem sorteados são peças de artesanato confeccionadas pelos próprios artesões.
São artesanatos de crochê, arte em madeira, arte com pneus etc, que estão sendo comercializadas de segunda a sexta-feira (das 13:30h às 18:30h). O sorteio será realizado no dia 11 de maio, às 16h, na Casa do Artesão e será transmitido ao vivo pelas redes sociais.
