CUIABÁ – A gestão do prefeito de Cuiabá-MT, Emanuel Pinheiro, conquistou uma triste marca nesta semana: sete secretários afastados por acusação de corrupção.
Emanuel Pinheiro; Foto – Assessoria.
O escândalo mais recente envolve os secretários municipais de Saúde, Célio Rodrigues, e de Gestão, Alexandre Beloto.
Ambos foram alvos da Operação Curare, da Polícia Federal, que os acusa de integrarem uma quadrilha que desviou até R$ 100 milhões de recursos que a Prefeitura deveriam ser usados no combate à pandemia.
Outro esquema desbaratinado ainda este ano foi o “Escândalo dos Semáforos”, tendo como alvo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo. A suspeita é de desvio de dinheiro na compra dos semáforos, que custaram mais de R$ 15 milhões.
A Educação foi outra pasta alvo de operações policiais, com o afastamento do então secretário Alex Passos e do procurador-geral do município, Marcus Brito, suspeitos de fraudarem uma licitação milionária.
Ainda na Saúde, a gestão Emanuel acumula dois outros escândalos. Um deles afastou o secretário Huark Douglas, por desvio de dinheiro em contratos milionários; o outro resultou no afastamento do secretário Luis Antônio Possas de Carvalho, por suspeita de superfaturamento em remédios contra a covid-19.
A gente sabe que os países são regidos por leis que ditam como os cidadãos devem agir. E no Brasil não é diferente. Atualmente, o conjunto das principais leis do nosso país está na Constituição Federal, vigente desde 1988. Nela estão dispostos os princípios do direito brasileiro, como deve ser a organização administrativa e política, o funcionamento dos poderes e outros assuntos.
foto; Politize
Mas vale lembrar que quase todos esses dispositivos podem ser reformulados pelo Congresso Nacional. Isso mesmo que você leu – quase todos! – isso porque a Constituição não permite que sejam elaborados projeto de lei sobre tudo, especificamente sobre as chamadas Cláusulas Pétreas.
Elas são quatro: (1) A Forma Federativa do Estado; (2) O voto, direito, secreto, universal e periódico; (3) A Separação dos poderes e (4) Os direitos e garantias individuais. Neste conteúdo iremos abordar cada um delas, por qual motivo são pétreas e qual o contexto e relevância da adição desses temas na Constituição brasileira.
Antes de mais nada, o que é uma Cláusula Pétrea?
Em regra as leis contidas na Constituição Federal podem ser alteradas por 3/5 dos senadores e 3/5 dos deputados, devendo ser votada duas vezes em cada casa, no entanto. Contudo, isso não se aplica a algumas cláusulas, que não podem jamais serem modificadas/revogadas enquanto a atual Constituição estiver imperando. Essas são as Cláusulas Pétreas. Então, de forma resumida, Cláusula Pétrea é aquilo que não pode ser alterado na Constituição.
Onde está prevista a existência das cláusulas pétreas?
Na própria Constituição, em seu artigo 60. Ali é trazido que:
t§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa do Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos poderes;
Iv – os direitos e garantias individuais.
Qual o contexto de criação dessas cláusulas?
Na época de elaboração da nossa última Constituição, o Brasil havia saído de uma ditadura militar (1964-1985), em que direitos – como o de liberdade e de defesa à acusações – foram suprimidos, o Congresso foi fechado e houve perseguição contra opositores. O país ainda vivia em instabilidade política e econômica, pelo fato de que o Brasil ainda estava em um processo de redemocratização, pós-ditadura.
Nesse contexto, os movimentos sociais se mobilizavam para exigir mudanças sociais visto a o aumento da pobreza e o grande endividamento externo pelo qual o país passava. Além disso o movimento “Diretas Já” pressionava por eleições livres para todos.
Mas mesmo com milhares de manifestantes saindo às ruas, a eleição de 1985 foi de forma indireta e teve Tancredo Neves escolhido como novo presidente. Tancredo, contudo, veio a falecer antes mesmo de sua posse. Logo, coube a José Sarney – vice de Tancredo- assumir o país e convocar a assembleia constituinte para redigir uma nova Constituição.
Contudo, o sentimento da época era o de que era necessária uma garantia para a estabilidade do país e da paz enquanto vigorasse a Constituição. Então, os parlamentares de 1988, ouvindo setores da sociedade e especialistas, criaram as cláusulas pétreas como impedimentos para evitar que a Constituição pudesse possibilitar outras golpes futuros. A seguir abordaremos cada uma delas.
I – Por que é importante manter a forma Federativa do Estado?
A primeira Cláusula Pétrea é a que impede que seja criada lei contra o status de federação. Mas o que vem a ser essa Federação? Há muitos conceitos e teorias, mas de acordo com o professor de direito Constitucional, Rodrigo Padilha, a Federação é uma forma de organização do Estado adotada pelo Brasil que se forma pela existência de um poder soberano – a união, o governo Federal – e diversas forças políticas autônomas – instituições como legislativo, judiciário, organizações sociais.
Tudo isso unido e respeitando uma Constituição Geral, ou seja é uma interligação de governos estaduais ao governo federal(central) para formar um único país e garantir unidade territorial e soberania.
Em suma, a Federação existe desde a proclamação da República em 1889 e, de lá para cá, o país passou por vários problema internos de conflito. Em 1988, os membros fizeram um pacto federativo – união, estados e municípios fazem parte – como uma aliança duradoura e sendo totalmente proibida a dissolução. Portanto a Cláusula Pétrea do federalismo serve para impedir que estados brasileiros se tornem países independentes.
Se quiser saber mais sobre o Pacto Federativo, o Politize! possui uma matéria sobre.
II – O direito ao voto
Da importância da democracia e das grandes conquistas de direitos, chegamos ao ponto crucial: o voto direto, secreto, universal e periódico. Vamos a cada um:
Direto: ou seja, sem intervenções. O eleitor vai à urna e vota no candidato(a) de sua escolha. Cabe ao povo a escolha de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, distritais, senadores, governadores e do presidente da república. Na época do Império, esse não era o caso. As eleições eram indiretas e divididas em duas etapas: na primeira, cidadãos que votavam escolhiam os eleitores; na segunda etapa os eleitores escolhiam os deputados e senadores.
Secreto: o voto é sigiloso e pessoal. Para evitar o que ocorreu no passado com manipulação e confusão, como na Primeira República onde o voto era aberto o que impulsionou o voto de cabresto e o coronelismo. Os votos, atualmente, são computados e calculam-se quanto cada candidato recebeu, mas em nenhum momento se é divulgado em quem cada eleitor votou.
Universal: isso significa que não há diferenciação de gênero, classe social, raça. Isso nem sempre aconteceu. No Brasil Colônia, apenas homens livres poderiam votar. No Império, era necessário ter uma renda mínima para escolher o eleitor e ser eleitor e os cargos de deputado e senador requisitavam uma elevada renda. Quando a República foi instaurada houve mudanças, mas o voto ainda não era universal, mulheres, menores de 21, analfabetos e indígenas não poderiam votar. Na Era Vargas houve mudanças mais relevantes, inclusive a criação da Justiça Eleitoral, agora o voto feminino e secreto passaram a ser legalizados, entretanto apenas pessoas alfabetizadas e maiores de 21 poderiam votar.
Periódico: há períodos determinados para as eleições – de 4 em 4 anos para a maioria dos cargos políticos, com o detalhe de que os mandatos de Senadores duram 8 anos.
Em suma, o voto é a garantia da democracia e da participação popular, por isso os constituintes acharam mais viável colocar o direito ao voto como uma Cláusula Pétrea e assim evitar qualquer abuso ou supressão futura.
Outro elemento debatido em relação ao voto é a sua obrigatoriedade. O voto obrigatório não é uma Cláusula Pétrea mas vem sendo entendido como a melhor maneira de assegurar que toda a sociedade possa votar de forma igual.
No mundo apenas 24 países obrigam seus cidadãos a votar, entre eles o Brasil. Se dependesse dos brasileiros, isso seria diferente. A última pesquisa sobre esse assunto mostrou que 61% dos eleitores são contrários ao voto obrigatório. Sobre o voto facultativo há essa matéria do Politize!, vale a pena uma conferida. Críticos dizem que o voto facultativo retiraria os mais pobres e que desconhecem seus direitos da chance de escolher os representantes.
Quer saber mais sobre o voto no Brasil? O Politize! tem uma ótima matéria.
III – Ninguém mete a colher no poder alheio
O sistema dos três poderes é a terceira Cláusula Pétrea e também um dos princípios da Constituição, previsto no artigo 2. Os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, não devendo um interferir no outro.
Você pode acessar nosso infográfico sobre a separação dos três poderes aqui!
Em tese, o Legislativo: cria e altera as leis que nesse caso podem interferir nos outros poderes, mas de uma forma legal; o Executivo, como o nome sugere, executa as leis aprovadas no Congresso, cria as melhores estratégias para colocá-las em prática e o Judiciário fiscaliza as leis julga quem não as obedecer ou transgredi-las. É assim que deve ser e com harmonia entre os três para evitar conflitos e troca de farpas.
Cada poder, assim, é independente para realizar suas funções, assim como organizar suas questões administrativas, bem como realizar concursos públicos para provimento de vagas e aprovar suas leis orçamentárias e garantindo a transparência e o acesso à informação.
Essa Cláusula existe justamente para evitar problemas e tentativas de um desfalcar o outro. Os Congressistas de 1988 conceberam esse impedimento, justamente porque pouco tempo antes o Congresso havia sido fechado pelo executivo – então sob o comando da ditadura- e o Judiciário teve seu poder limitado.
IV – Os direitos e garantias individuais
A quarta e última Cláusula Pétrea é a que inclui a garantia que quase todos os nossos direitos não serão extintos. Direitos individuais, ou de Primeira geração, são aqueles que oferecem o básico para os cidadãos, como a liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, livre trabalho, saúde e educação e salário mínimo.
A Constituição de 1988 garantiu esses e muito mais, por isso é tida como uma das mais expressivas em ter redigido vários direitos e deveres ao cidadão. Na visão dos constituintes, o país não poderia permitir que abusos contra os direitos individuais ocorressem novamente, por isso criaram essa cláusula. Temas como a pena de morte fazem parte dessa Cláusula Pétrea e não podem ser alterados.
A Constituição visa proteger é a dignidade da pessoa humana, dessa forma estabeleceu o máximo de medidas para garantir os direitos. Desta maneira, há um princípio chamado Irretroatividade da Lei penal, onde a lei não incide sobre fatos ocorridos antes da sua vigência. Ou seja uma nova lei só vale para atos posteriores e não anteriores, nenhuma lei que aumente pena ou seja mais dura para com o réu pode retroagir.
Assim, se uma nova lei aumenta uma pena para determinado crime, ela não incidirá sobre quem já cumpre detenção, ou seja, os anos a mais que a nova nova lei possa estipular não serão computados em crimes que já ocorreram.
Outra característica é que não fere a Cláusula Pétrea uma nova lei que venha beneficiar o réu ou que diminua a pena de algum crime. Nesse caso essa lei pode ser aplicada à casos anteriores.
Considerações Finais
Conforme o que foi discutido percebe-se dois principais pontos sobre as Cláusulas Pétreas. O primeiro é sobre o sentimento de desconfiança acerca da situação política que levou os constituintes, em 1988, a implantar freios no poder de criação das leis. Não se sabia se apenas a nova Constituição seria suficiente para garantir a estabilidade do país e impedir abusos de algum dos poderes.
O segundo é que o bem-estar e o direito de participação popular deveriam ter uma uma condição de especialidade. Dessa maneira qualquer outro governante/parlamentar no futuro sobre a tutela da Constituição de 1988 não poderia alterar determinadas normas pois afrontaria as duas últimas cláusulas: o voto obrigatório, direto, secreto, universal, periódico e qualquer outro direito individual.
Muitos projetos de lei que vêm sendo defendidos atualmente são impossíveis de acontecer devido as Cláusulas Pétreas. A única forma de terem uma chance é com uma nova constituição, algo que não é pensado no momento. A atual ainda é jovem, com apenas 31 anos, tempo que não é suficiente para corrigir os estragos de décadas passadas.
CAMPO GRANDE – Será que a maior parte dos consumidores sabe de onde vêm os produtos que coloca no carrinho do supermercado? Com o propósito de levar informação e valorizar a produção regional e suas origens, a campanha “De onde vem?” irá identificar produtos locais nas gôndolas de supermercados em Campo Verde e em outras cidades.
agroligadas e Sicoob – foto: assessoria.
agroligadas e Sicoob – foto: assessoria.
agroligadas e Sicoob – foto: assessoria.
A iniciativa é do movimento Agroligadas – grupo de mulheres ligadas ao agro que trabalha em prol da conexão entre o campo e a cidade, com apoio da Cooperativa Sicoob Primavera em Campo Verde. A ação foi iniciada no dia 28 de julho e em comemoração ao Dia do Agricultor, e terá duração de 30 dias.
Canoista mato-grossense que fez história nas Olimpíadas de Tóquio teve o apoio do Sicoob
“Além de trazer informação sobre a origem daquele alimento, trazendo segurança ao consumidor, a campanha também valoriza o produtor local e incentiva o consumidor a optar por produtos locais, contribuindo com a economia do município”, diz Manaíra Minuzzi, Agroligada idealizadora da campanha.
Em Campo Verde os supermercados participantes são Belo Brasil, Campo Real Atacado, Campo Verde Supermercado, JL Atacado, Ponto Sul Supermercado e Supermercado Itália. A ação acontecerá simultaneamente em outros 13 municípios que sediam núcleos das Agroligadas, espalhados pelo país.
“Conheça os produtos que vêm de Campo Verde, leve-os para sua casa e descubra o sabor e a qualidade que eles têm”, incentiva Carol Zanella, coordenadora do núcleo Agroligadas de Campo Verde.
“Nós do Sicoob apoiamos essa ideia porque valorizamos os produtores rurais, sem contar que é gratificante mostrar ao consumidor que o produto que ele vai consumir, vem daqui, das mãos de pessoas trabalhadoras que vivem e investem em Campo Verde”, declara o gerente da agência Sicoob de Campo Verde, Rafael Copetti.
Além das ações nos supermercados, a campanha terá seu braço digital, no Instagram das Agroligadas. Durante a semana comemorativa do Dia do Agricultor, todos os dias serão postados vídeos com a origem de alimentos presentes na mesa do brasileiro, como uva, mandioca, suco de laranja, peixe, dentre outros.
CANARANA – O atleta Pedro Luiz Burmann de Oliveira, que já morou em Canarana-MT, acabou de participar nessa madrugada de sexta-feira (30) de sua segunda Olimpíada. Em Tóquio, ele competiu no revezamento 4 x 400m misto. Além de Pedro, o time foi formado por Tiffani Marinho, Tábata Vitorino e Anderson Henriques. A primeira participação olímpica de Pedro foi no Rio em 2016.
A equipe brasileira do 4x400m misto, prova estreante em Olimpíadas, bateu o recorde sul-americano ao cravar 3m15s89, mas não foi suficiente para chegar à final. O Brasil ficou na 12º na classificação geral. Apenas os oito melhores avançaram à decisão.
Pedro é natural de Porto Alegre do Norte-MT. Ele é filho de Pedro Manoel de Oliveira, mais conhecido como Amaral, que trabalhou até recentemente no Ciretran de Canarana. O atleta também morou na cidade até a sua adolescência. Com 12 anos se mudou com a mãe, Nair Burmann, para Três de Maio-RS.
CANARANA – O município de Canarana-MT teve um resultado positivo na criação de vagas com carteira assinada no mês de junho. Descontando as demissões, o município ficou com um saldo de 162 novos postos, deixando o resultado do primeiro semestre de 2021 com a criação de quase 500 vagas (449). Os dados são do Caged(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Governo Federal.
Carteira de Trabalho; Foto – OP.
O município de Água Boa-MT teve um saldo positivo de 133 novas vagas em junho, deixando o saldo do semestre em 666. Já o município de Querência-MT criou 171 novos postos de trabalho no mês seis e o acumulado de 2021 está com um resultado positivo de 652.
Em Mato Grosso o saldo de junho ficou positivo em 12.046 e no semestre em 49.763. No Brasil todo, foram criados 309.114 novos postos de trabalho no mês passado, elevando o saldo do ano para 1,5 milhão. Já no acumulado dos últimos 12 meses, um total de 2,9 milhões de trabalhadores conseguiram uma vaga de trabalho.
Quando a crise financeira apertou na casa da empregada doméstica Rosa Santos, a filha Rebeca Andrade andava duas horas a pé para treinar ginástica no Ginásio Bonifácio Cardoso, na Vila Tijuco, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Foto: Jonne Roriz/COB
Depois, o irmão mais velho comprou uma bicicleta usada para levar a irmã. Aos 9 anos, Rebeca começou a voar e foi morar em Curitiba para treinar. A mãe foi chamada de doida por liberar uma menina tão nova para ir atrás de um sonho. Deu certo. Mas foi difícil o início da carreira da dona da medalha de prata na ginástica nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020.
Rebeca começou a carreira no projeto social Iniciação Esportiva, mantido pelo poder municipal para crianças e jovens entre 7 e 17 anos. Ela começou a treinar aos 5 anos. Foi no dia da inscrição que ela ganhou o apelido de “Daianinha”. Era uma homenagem à Daiane dos Santos, primeira ginasta brasileira, entre homens e mulheres, a conquistar uma medalha de ouro em uma edição do Campeonato Mundial. Depois, viriam mais oito entre 2003 e 2006.
Canoista mato-grossense que fez história nas Olimpíadas de Tóquio teve o apoio do Sicoob
A técnica da equipe Mônica Barroso dos Anjos logo identificou que os pulos e piruetas dados no meio dos seis irmãos poderiam virar coisa séria. Também chamou a atenção o biotipo da menina. “A Rebeca chegou com a tia no ginásio, toda tímida. Quando pedi a ela para dar um salto, logo vi um talento que precisaria ser lapidado. Eu pedi para ela começar no dia seguinte”, afirmou a primeira professora que também é árbitra de ginástica.
Rebeca treinou ali por cinco anos, entre 2005 e 2010. No grupo de alto rendimento, ela ajudou a equipe a conquistar a terceira posição no Brasileiro Infantil. Em 2009, participou até de um torneio interclubes em Cuba. A ginasta de 22 anos não foi a única a dar os primeiros passos no projeto esportivo de Guarulhos. Júlia Cerqueira, Mariana Oliveira, Bruna Perandré, Marina Silva e Priscila Cobelo foram outras ginastas que começaram ali e conseguiram chegar à seleção brasileira.
Com apenas nove anos, Rebeca foi treinar no Centro de Excelência de Ginástica do Paraná, mantido pela prefeitura de Curitiba. Lá foi criada a primeira seleção brasileira permanente. “As pessoas diziam você é doida de deixar sua filha ir embora. Mas eu tive a sabedoria e a mente aberta para deixar ela seguir os sonhos. Eu deixei que ela voasse atrás do objetivo. Se não desse certo, as portas de casa sempre estariam abertas para ela. Hoje eu vejo que agi certo. Foi bom ter ouvido o meu coração”.
Em 2011, a ginasta recebeu o convite para treinar na equipe juvenil do Flamengo, onde está até hoje. Com as primeiras medalhas, Rebeca comprou um apartamento mais confortável em Guarulhos para a família.
Sua trajetória até a coroação olímpica foi de superação. Por causa de ruptura do ligamento anterior do joelho direito, a ginasta de 15 anos não participou dos Jogos da Juventude de Nanquim-2015 e dos Jogos Pan-Americanos de Toronto-2015. Foi a primeira de três cirurgias a que seria submetida. Nos Jogos do Rio, Rebeca conseguiu o 11º lugar no individual, além da oitava colocação na competição por equipes. Tinha 17 anos.
As outras cirurgias foram em 2017 e 2019. Por causa da última intervenção, ela não foi aos Jogos Pan-Americanos de Lima-2019 nem ao Mundial de Stuttgart-2019, quando tentaria classificação para as Olimpíadas de Tóquio-2020. Precisou da terceira cirurgia, que exigiu um procedimento complementar, no esquerdo, para a retirada de um pedaço de tendão patelar a ser enxertado no direito). Ela própria tranquilizou os médicos e prometeu voltar. Foram oito meses de recuperação, em um processo difícil de ser visto na ginástica.
Ela se recuperou física e mentalmente. Depois da cirurgia, foram inúmeras sessões de fisioterapia, treinos leves, pesados e, lá no final, a competição. Emocionalmente, ela recuperou a confiança de voltar a saltar sem medo do impacto no joelho “mexido”, como dizem os atletas. Ela conseguiu a vaga olímpica apenas no Pan de Ginástica, no Rio de Janeiro, praticamente às vésperas dos Jogos de Tóquio.
CANARANA – A Polícia Judiciária Civil de Canarana-MT promoveu na manhã de quinta-feira (29) a incineração de 11,5 kg de entorpecente, separados em 124 envelopes entre maconha, cocaína e pasta base. A incineração aconteceu no pátio da Delegacia de Polícia.
Depol de Canarana; Foto – Assessoria PJC.
Conforme o delegado de Canarana, Dr. Deuel Paixão, essa droga foi apreendida em um total de 120 ações policiais realizadas no município pelas forças de segurança nos últimos meses.
A incineração ocorre após a liberação do Poder Judiciário. A Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal acompanhou os procedimentos de destruição do entorpecente.
A droga incinerada gerou um prejuízo de mais de 200 mil reais para o tráfico. “É um produto que nunca deveria ter existido”, disse o delegado de Canarana.
CANARANA – A Águas Canarana informa, o número em seu atendimento via whatsapp, mudou. O canal direto e 24 horas com os consumidores da cidade é uma das principais fontes de comunicação com a concessionária. Além da mudança, a empresa também investe na modernização do seu webchat, tornando o canal mais interativo e dinâmico.
O novo número de whatsapp da Águas Canarana é o (65) 65 99972 8983. Com funcionamento 24 horas, o canal pode ser utilizado pelos consumidores para entrar em contato com as equipes da concessionária, seja para tirar dúvidas ou solicitar serviços. A empresa também oferece como Canal de Atendimento o telefone 0800 0508.
Outra alteração prevista para esta semana é o novo webchat da Águas Canarana em um formato mais moderno e interativo. O novo sistema oferece ainda a possibilidade de autoatendimento para serviços como alteração da data de vencimento da conta, atualização cadastral (telefones, endereço, email), emissão de 2ª via da fatura, e a opção de entrega da fatura digital ao invés da digital. O atendimento também é 24 horas, sendo necessário um login de acesso com nome e e-mail do morador.
Canoista mato-grossense que fez história nas Olimpíadas de Tóquio teve o apoio do Sicoob
“Desde o início da pandemia temos incentivado a população a utilizar os canais de atendimento online para evitar a ida ao escritório da concessionária. O objetivo é agilizar a prestação de serviços, além de contribuir com as medidas de distanciamento social. Também modernizarmos o webchat para facilitar o acesso dos consumidores, proporcionando mais comodidade e segurança a todos”, destaca a diretora operacional da Águas Canarana, Julie Campbell.
Bolívia, Peru e Chile relembram nesta quinta-feira o 140º aniversário de um episódio que levou ao início da Guerra do Pacífico, um conflito que alterou mapas e ainda provoca tensão nas relações entre estes países.
Cidade litorânea chilena de Antofagasta foi fundada pela Bolívia
A Bolívia perdeu sua saída para o mar em 14 de fevereiro de 1879, quando as tropas chilenas ocuparam o porto de Antofagasta, cabeceira de uma região rica em minerais.
FUTILIDADE - Conheça a história dos famosos estúdios Herbert Richers
A ocupação abriu em seguida um conflito bélico que terminou em 1884 com a derrota dos aliados peruano-bolivianos, que tiveram que ceder 185.000 km² de território ao inimigo, o que transformou o Chile em uma potência mineradora.
CUIABÁ – Mato Grosso é o segundo estado que mais demora para concluir as análises de pedidos de benefício da previdência social no ranking nacional. Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), referente a maio deste ano.
Sede do INSS em Cuiabá — Foto: TVCA/Reprodução
Os dados apontam que Mato Grosso leva, em média, 127 dias para conceder o benefício, atrás apenas de Tocantins, que demora 140 dias.
O estado que conclui os requerimentos em menor tempo é São Paulo, que leva 70 dias.
Tempo médio de conclusão de análise de pedidos benefícios em MT
(em dias)
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS),
O boletim também aponta que 25,5 mil pessoas estão com o requerimento de benefício do INSS parado por causa de alguma pendência da própria instituição e metade está na fila de espera por mais de 45 dias.
Sedec-MT cadastra artesãos da etnia Xavante durante Circuito Empreendedor
Além disso, 7,6 mil processos estão parados por pendências dos segurados.
Nesses casos, os pedidos ainda não foram concluídos, deferidos, nem indeferidos e aguardam documentos ou informações extras.
Esses benefícios pagos pela Previdência Social aos segurados incluem os casos de doenças, acidentes do trabalho, invalidez, morte ou idade avançada, bem como tempo de contribuição e o trabalho sujeito a condições especiais; a proteção à maternidade; salário-família e auxílio-reclusão; e as prestações assistenciais pagas às pessoas idosas ou portadoras de deficiência.
Os benefícios são corrigidos anualmente segundo índice estipulado por leis ou medidas provisórias, sempre no mês em que o valor do salário mínimo é reajustado.
Atualmente essa correção é feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano, conforme produzido e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em maio, foram concedidos 5.179 benefícios ao estado, o que corresponde um valor de R$ 7,5 milhões pagos.
