BRASÍLIA – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou o pedido do governador Mauro Mendes (DEM) de adiar para outubro a eleição suplementar para o Senado.

O democrata havia sugerido a suspensão do pleito extraordinário em 26 e abril, para 4 de outubro, em conjunto com as eleições municipais.

Rosa Weber assinalou que a nova eleição é um decisão colegiada, que confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), no ano passado, em razão dos crimes de caixa 2 e abuso do poder econômico.

Na última semana, Mauro encaminhou ao presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldeli, um pedido administrativo para suspender a eleição suplementar em abril. Confira a matéria do site O Livre clicando aqui.

O democrata justificou que que não existe cargo vago no Senado, visto que uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu que o 3º colocado nas eleições ao Senado de 2018 – neste caso o empresário Carlos Fávaro (PSD) – pudesse assumir a vaga a ser deixada por Selma até a realização de nova eleição.

Outro argumento utilizado pelo governador foi o alto custo do pleito extraordinário, visto que segundo divulgou o próprio TRE-MT, a eleição deverá custar mais de R$ 8 milhões, além de despesas com segurança, diárias e transporte que custarão mais de R$ 400 mil ao Governo do Estado.

Um terceiro argumento utilizado por Mauro Mendes foi o risco de contaminação pelo novo coronavírus. O governador alegou que a recomendação dos órgãos de saúde é para que se evite aglomerações.

O pedido do governador foi remetido pelo presidente do TER-MT à ministra Rosa Weber na última quinta-feira (5). A decisão pelo indeferimento ocorreu nesta segunda-feira (9).

Por Vinicius Bruno – O Livre; Foto – Carlos Humberto/SCO/STF.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – Em São Félix do Araguaia-MT, as mulheres estão à frente das principais instituições, entre elas a Prefeitura Municipal, o Fórum, a Câmara de Vereadores, a Polícia Civil e a Procuradoria de Justiça.

Contudo, a maioria dos habitantes são homens. Dos 10.625 habitantes do município, 5.562 são do sexo masculino e 5.063, do sexo feminino, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 2010.

A prefeita é Janailza Taveira Leite (SD). Ela disse ter dificuldades devido à cultura patriarcal e histórica do país. “Em qualquer ato de gestão a mulher vai encontrar barreiras. A gente enfrenta as dificuldades e supera com conquistas graças a Deus. Mas cabe a nós mesmas superar esses desafios e tocar a vida para frente. Eu tenho sorte de ter um marido que me apoia e me dá suporte na minha vida. A gente segue”, pontuou a prefeita.

O município foi avaliado com a melhor gestão das contas públicas de 2018 entre os 141 municípios de Mato Grosso. De acordo com o relatório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), além de ficar em 1º lugar no estado, São Félix do Araguaia ficou em 35º lugar entre os mais de 5 mil municípios analisados em todo o país.

A promotora de Justiça, Ana Paula Silveira Parente, explica que por muito anos a liderança era ligada à imagem de uma figura masculina, mas que os tempos mudaram e as pessoas estão passando a ver a liderança de maneira diferente.

Para ela, líderes mulheres inspiram outras mulheres a seguirem os sonhos e buscarem o próprio espaço nas mais variadas áreas.

“Homens e mulheres podem brilhar ao mesmo tempo. A história das mulheres é ligada a muitas lutas e por isso é preciso boas representações no poder, e com isso contribui no aumento da democracia e da cidadania, para caminharmos para a igualdade de gênero. A luta é por mais equidade de direitos e participação feminina no Brasil e no mundo”, declarou Ana Paula.

Já a presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Rita de Cássia, contou que presidir a Casa de Leis é uma tarefa única, pois, além de fazer a gestão da casa, ela deve cuidar ao mesmo tempo do cargo.

“É gratificante quando se tem uma equipe de servidores empenhada e que ajuda somando forças para melhorar e dar andamento nos trabalhos da Câmara com transparência e responsabilidade”.

Sobre encontrar dificuldades em liderar pelo fato de ser mulher, Rita disse que de forma alguma sentiu alguma dificuldade durante a gestão. A Câmara tem nove vereadores, sendo três mulheres.

“Somos respeitadas entre os pares e temos voz. Há décadas a população de São Félix elege mulheres para representá-la no Legislativo”, afirmou a presidente da Câmara de Vereadores.

São Félix do Araguaia é o 27º do ranking dos municípios mato-grossenses em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) no estado. A cidade é a 12ª em área territorial, cerca de 16.713.475 quilômetros quadrados, segundo o IBGE.

A delegada Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra, além de ser responsável pela delegacia de São Félix do Araguaia, é responsável também pelos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e alguns distritos nos arredores, como Espigão do Leste.

Ana Carolinne contou que ainda não encontrou dificuldades no comando da delegacia e nas unidades policiais que administra. Ela diz ser feliz e alegre pelo cargo, mas destaca que como autoridade policial em um região de difícil acesso tem sido um desafio positivo na carreira dela, mas que é agradecida.

“Continuarei me empenhando para corresponder às expectativas depositadas no meu trabalho, bem como levar um retorno positivo à sociedade! Não passei por dificuldades ainda, mas por ser mulher em uma carreira que em épocas anteriores se via comandada unicamente por homens”, disse.

A delegada já foi escrivã da Polícia Civil em Goiás por quase cinco anos. Ela passou no concurso no estado, se tornou delegada e veio morar em Mato Grosso.

“Acredito que já ganhamos nosso espaço merecidamente e fazendo nossa parte, não há que se falar em diferenciação. São Félix do Araguaia foi uma cidade que me abraçou, ainda mais por ser uma cidade comandada praticamente por mulheres. Nossa união faz a força e só tem a trazer benefícios para a população”, declarou a delegada.

Entre as instituições do município apenas a Polícia Militar não é comandada por mulher. O cargo de defensor público está desocupado. O Conselho Tutelar também é comandado e composto por mulheres.

Das 10 secretarias municipais, quatro são chefiadas por mulheres.

Mato Grosso tem uma população estimada de quase 3,5 milhões de habitantes e 49% são mulheres, segundo o IBGE.

G1-MT

XINGUARA – Quando tinha 33 anos, o paulista Roque Quagliato deixou para trás a confortável vida de usineiro que levava em Ourinhos, no interior de São Paulo, para tentar a sorte como pecuarista no meio da selva amazônica.

O destino era Sapucaia, na região de Xinguara, a 600 quilômetros da capital do Pará, Belém. Era 1973, e na época o governo militar incentivava a migração para a Amazônia. Roque subiu de barco pelo rio Araguaia e abriu picadas na mata para conhecer as terras que estavam à venda.

“Minha família queria ampliar os negócios com a pecuária”, diz ele. “Fui lá ver que oportunidade havia no Norte”.

Na época, para a maioria dos empreendedores, tal aposta soava como loucura. A selva era distante, cheia de mosquitos e carente de infraestrutura. “Muita gente veio me dizer que não faltavam lugares melhores em Goiás e Minas Gerais”, diz ele.

“Mas o preço da terra no Pará era menos da metade do que em outros estados.” Hoje Roque Quagliato é conhecido entre seus pares como um desbravador e seu negócio é tido por eles como um exemplo. Ao longo de 30 anos, transformou aquelas terras no meio do nada no maior complexo de pecuária de corte do Brasil.

Roque e seus irmãos Fernando, Francisco e Luiz controlam o grupo Quagliato, cujo plantel soma mais de 200 000 cabeças. Cerca de 150 000 delas estão em oito fazendas no sul do Pará.

“O rebanho do grupo é o maior do Brasil”, diz Miguel da Rocha Cavalcanti, da consultoria BeefPoint, especializada em agronegócio.

As propriedades dos Quagliato na região amazônica somam 85 000 hectares — o equivalente a metade da cidade de São Paulo — e parte do sucesso do empreendimento está justamente na localização.

“Como eles estavam no meio do nada, transformaram as fazendas em verdadeiras minicidades”, diz o pecuarista Luiz Eduardo Batalha, franqueado da rede de fast food Burger King em São Paulo.

“Os Quagliato não são apenas os maiores pecuaristas”, diz Lucio Cornachini, diretor da Lagoa da Serra, maior empresa de inseminação artificial da América Latina, subsidiária da holandesa Holland Genetics.

“O rebanho deles também está entre os melhores.” Há oito anos o grupo aderiu a um programa de melhoramento genético para raças de corte, desenvolvido pela Lagoa da Serra.

O rebanho fica solto no pasto, dividido em retiros, espécie de minifazendas dentro de cada fazenda. São 50 retiros com cerca de 3 000 animais cada um.

O resultado de todos esses cuidados aparece no aumento da produtividade. O índice de natalidade no rebanho dos Quagliato, por exemplo, beira os 90%. Isso quer dizer que, de cada 100 vacas prenhas, em média 90 dão cria a cada ano.

Nas fazendas dos Quagliato o animal está pronto para o abate com 3 anos, quando pesa cerca de 19 arrobas. Como o rebanho se multiplica e engorda mais rápido, os Quagliato conseguem ter um percentual maior de bois em ponto de abate — cerca de 28% do rebanho por ano, enquanto a média do Brasil é 19%.

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CUIABÁ – O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2020 – Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) – que define a idade mínima de aposentadoria para os servidores públicos de todos os cargos efetivos e membros dos Poderes e órgãos autônomos de Mato Grosso.

Com a nova regra à aposentadoria, os titulares dos cargos efetivos e os membros dos Poderes e órgãos autônomos passam a aposentar: homens a partir dos 65 anos de idade, e mulheres a partir de 62 anos de idade. O PEC define ainda que a aposentadoria compulsória se dê aos 75 anos de idade. Os proventos serão pagos proporcionais ao tempo de contribuição.

Mais adiante, na Mensagem 16/2020 – parte também do Projeto de Lei Complementar nº 6/2020 – os deputados analisam o novo Regime de Previdência Complementar. Nela, os servidores públicos titulares de cargos efetivos, membros dos órgãos e militares do estado de Mato Grosso passam a ter uma nova opção de aposentadoria com regras próprias e específicas.

A ideia, segundo o governo, é de garantir uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelos outros regimes de previdência social. Em 2018, o governo fez uma avaliação atuarial e o passivo do Regime Próprio da Previdência Social de Mato Grosso sofreu uma redução da ordem de R$ 9,226 bilhões.

O deputado João Batista (Pros), do Bloco Resistência Democrática na Assembleia Legislativa, afirmou que as duas propostas em tramitação precisam ser acompanhadas de perto pelos servidores públicos. Quando o Parlamento, segundo ele, discute propostas como, por exemplo, da agricultura e da pesca, esses segmentos vêm e fazem lobby – pressão de um grupo organizado – para que os seus direitos sejam preservados.

“A intenção do governo é de retirar todos os prejuízos da previdência do lombo dos servidores públicos. O fundo da previdência é utilizado para outros fins, não foi o servidor que deixou de contribuir. Pelo contrário, o servidor contribuiu e contribui o tempo todo. Ao longo dos anos, os patrões deixaram de depositar suas cotas, e sucessivos governos fizeram mau uso da previdência. Agora estão cobrando novamente do servidor”, disse Batista.

As mudanças propostas no PEC, de acordo com o governo, devem equilibrar o sistema previdenciário de Mato Grosso. Em 2019, o déficit financeiro foi de R$ 1,328 bilhão e consta de um passivo atuarial na ordem de R$ 65,780 bilhões.

Nos últimos anos, a diferença entre o número de servidor em atividade com o de aposentados vem caindo. Em 2018, de acordo com o governo, a relação de servidores ativos e inativos atingiu o patamar proporcional de 1,38. Isto é, para cada servidor inativo existe 1,38 servidor ativo.

As duas propostas, de acordo com João Batista, devem ser aprovadas pelo Parlamento e o sancionadas pelo governo até abril. “A lei tem que estar vigente a partir de 1º de agosto. O governo e a situação têm que correr contra o tempo, e aprová-las no primeiro semestre. Mas não será fácil, porque as propostas devem ser melhoradas com apresentações de emendas, evitando prejuízos aos servidores”, concluiu o deputado. 

No início deste ano, os deputados aprovaram a primeira parte da Reforma Previdenciária. A alíquota de contribuição da previdência dos servidores públicos que era de 11% passou a ser de 14%.  Tanto o PEC quanto o PLC foram lidos na sessão ordinária de terça-feira, 3 de março. Antes de elas irem à 1ª votação em Plenário, os deputados têm 10 sessões para apresentar emendas.   

ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

CANARANA – Na tarde de sexta-feira (06/03), os servidores da Câmara Municipal fizeram a apresentação do sistema SAPL aos vereadores. O sistema que moderniza a transparência irá trazer mais agilidade na informatização do processo legislativo da Câmara Municipal de Vereadores. A inovação se deu através de iniciativa do presidente Gilmar Miranda em aderir ao sistema que é oferecido pelo Senado Federal. Recentemente foram realizadas na Câmara Municipal de Vereadores, as oficinas interlegis, que além de capacitar os servidores locais na operação do sistema, também obtiveram a participação de servidores de diversas Câmaras do Estado.

Assessoria

CUIABÁ – Com a primeira prova noturna de velocidade na terra realizada no autódromo Bom Futuro, o campeonato estadual inicia em grande estilo em Cuiabá, nos dias 21 e 22 de março. Para esta temporada a expectativa da Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso (Faemt) é da participação de cerca de 100 pilotos divididos nas quatro categorias: autocross, autocross light, turismo e kart cross.

Nesta edição o estadual de velocidade na terra será dividido em quatro etapas, com duas provas, sendo disputadas uma no sábado e outra no domingo, seguindo o modelo do Campeonato Brasileiro de Velocidade na Terra. Para o presidente da Faemt Fernando Scheffer Maggi, esta primeira etapa do estadual que será noturna deve entrar para a história da velocidade na terra no estado e ele explica que uma estrutura nova foi montada para a iluminação dos 1.980 metros de pista do autódromo. “Essa etapa noturna em Cuiabá é um marco para a velocidade na terra nacional, a pista recebeu 73 postes em seu trajeto e com 185 pontos de iluminação em led, o que garantirá ótimas condições para os pilotos acelerarem com muita segurança e visibilidade, além de trazer um desafio a mais para todos”, comentou.

Nas quatro categorias é esperado o equilibro das últimas temporadas, com pelo menos cinco pilotos brigando pelo título, mas surpresas podem ocorre com novos nomes surgindo, além de pilotos de outros estados com Mato Grosso do Sul e Bahia, que aproveitam o alto nível de competitividade do estadual, para evoluir no esporte.

Para acompanhar a abertura do estadual de Velocidade na Terra basta ir até o Autódromo Bom Futuro localizado na Avenida florais, s/n no bairro Ribeirão do Lipa, a entrada para as arquibancadas é gratuita, com o estacionamento beneficente no valor de R$ 10.

A realização do estadual de Velocidade na Terra é da Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso (Faemt) e conta com o patrocínio da Petronas, Fertimig, Bom Futuro, Kepler Weber, Romagnole, UPL, Scheffer, Inovary, Aster Máquinas, Saga, Rentalize, Auto Sueco, Iveco, Domani, Rota Oeste Veículos e Louvada.

Por Cairo Lustoza – Assessoria