A transferência da Comarca de Gaúcha do Norte que pertence até então à Paranatinga, para Canarana foi debatida durante audiência pública realizada na quinta-feira (05/03), no Plenário Senador Jonas Pinheiro da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte. O evento foi promovido pelo deputado estadual José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio) a pedido da Loja Maçônica Luzes do Xingu, com o objetivo de ouvir a população gaúcha nortense sobre a transferência.
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de entidades, profissionais liberais e população em geral opinou sobre a abordagem. Muitos a favor da mudança, outros contra. O evento contou com a presença de cinco vereadores de Canarana, representando também o Executivo daquele município.
A discussão sobre mudança envolve pontos como acessibilidade, acesso ao Judiciário, economia de tempo, alteração no horário de funcionamento do poder judiciário (que passará a funcionar das 7h às 14 horas), transferência dos processos, custos com transferência de matrículas, e outros.
O prefeito de Gaúcha do Norte, Voney Rodrigues Goulart (Voney Goiano) entende ser pertinente a mudança da Comarca. O mesmo posicionamento tem o presidente do Poder Legislativo, Elço Domingos Alves, onde após fazer um estudo sobre a mudança, benefícios e malefícios, entende que a alteração da jurisdição de Gaúcha do Norte é favorável.
A discussão surgiu ainda em 2014 na gestão do ex-prefeito Nilson Francisco Aléssio. O ex-prefeito esteve presente na audiência e usou a tribuna para fazer seu posicionamento, memorando as situações de dificuldade passadas ao longo dos anos, as lutas e batalhas enfrentadas, sendo Gaúcha do Norte esquecida. Indagando ainda, que se queremos algo, temos que tirar do bolso, temos que pagar, deixando ainda a pergunta, de até quando temos que esperar?
Sobre os trâmites do projeto 094/2019, o deputado apontou que entre 30 a 60 dias deve ser votado na Assembleia, chegando a definição se a comarca de Gaúcha permanece em Paranatinga ou muda-se para Canarana. Em novembro de 2019, o Tribunal Pleno do TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso) julgou e aprovou a transferência.
“Agradecemos a todos que participaram da audiência, aos que vieram de outros municípios e agora aguardamos a definição”, disse o prefeito Voney.
ÁGUA BOA – O custo de produção no Brasil, principalmente com fungicidas e inseticidas, está aumentando ano a ano, de acordo com o diretor técnico da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa. Com isso, agricultores de todo o país vêm buscando alternativas, entre elas o controle biológico.
Durante o Fórum Soja Brasil, realizado na 21ª Expodireto Cotrijal na quinta-feira, 5, o engenheiro agrônomo Rogério Vian, de Água Boa (MT), contou que reduziu o custo com defensivos em quase 40% ao apostar em produtos biológicos. “O gasto era de 45 a 48 sacas por hectare e caiu para 29 sacas”, comenta. Na área de 400 hectares, ele aplica agrotóxicos e biológicos, e tem registrado índices melhores a cada safra.
Na área totalmente orgânica da propriedade, o custo é de 20 sacas por hectare e a produção chega a 50 sacas por hectare. “E os preços são maiores por ser um mercado diferenciado”, diz.
Segundo Vian, em um momento de dólar alto, que pode complicar na hora de comprar os insumos, ele não tem preocupação. “Não dependo de produtos que vêm do exterior. Uso muitos que são regionais”, afirma.
Mercado de biológicos no Brasil
O agrônomo trabalha com a multiplicação e isolamento de bactérias na propriedade. Ele faz parte do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) e afirma que o Brasil é o melhor país do mundo para se trabalhar com agricultura biológicos. “E temos vários pesquisadores competentes”, diz.
Fabrício Rosa afirma que o uso de biológicos não é feito apenas por minorias. “Hoje, devemos ter 20 milhões de hectares adotando os biológicos para controle de pragas e doenças. Somos o país que mais usa e esse mercado ainda crescerá muito”, diz.
Vian defende que essa tecnologia tem um efeito muito benéfico nas lavouras. “Alguns resultados são até melhores do que moléculas químicas”, afirma.
O dirigente da Aprosoja menciona os rizóbios, bactérias que, associada à raiz da soja, tira a necessidade de aplicar mais nitrogênio. “Poupa 7 milhões de toneladas de fertilizantes hidrogenados por ano. São US$ 13 bilhões de economia só com isso”, diz.
Mas os biológicos só funcionam se tiver manejo integrado de pragas e monitoramento, diz Vian. Segundo o especialista, o desafio é ter a lavoura na palma da mão. “Plantei algodão por 12 anos e tínhamos que fazer levantamentos quase diários para saber a hora de entrar com os biológicos. Milho e soja tem que ter o mesmo controle”, afirma.
CUIABÁ – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou edital para contratar mais de 200 mil funcionários temporários em todo o país para realizar o Censo Demográfico neste ano. Em Mato Grosso, há 134 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM) e 378 chances para Agente Censitário Supervisor (ACS). Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo, que exige escolaridade de nível médio.
Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de Agente Censitário Municipal, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2020 naquela cidade. Os demais agentes censitários supervisionam as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS. Os contratos dos dois cargos terão duração prevista de cinco meses, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária.
O IBGE vai contratar 3.037 recenseadores em todo o estado de Mato Grosso. A exigência é de nível fundamental. Estes serão os profissionais que vão visitar todos as residências, entrevistando seus moradores. Eles serão remunerados por produtividade, de acordo com o número de domicílios visitados. No site do IBGE, há um simulador (https://censo2020.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html) onde os candidatos podem verificar a simulação da remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário nas diferentes localidades do país.
Os contratos terão duração prevista de três meses, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. Os profissionais contratados temporariamente pelo IBGE também terão direito a férias e 13º salários proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido pelo edital.
A taxa de inscrição para as funções de nível médio é de R$ 35,80, e para Recenseador, de R$ 23,61. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. Um detalhe importante: as pessoas que trabalharam recentemente como temporários, para o IBGE ou qualquer outro órgão público, também poderão ser recontratados, caso sejam aprovados nesses processos seletivos do Censo 2020.
Provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas
Para ambas as funções dos processos seletivos, as provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. O edital com a relação de todos os locais de provas será divulgado em 08/05 para ACM / ACS e em 18/05 para Recenseadores. O cronograma completo de ambos os processos seletivos pode ser encontrado nos editais.
As provas para ACM / ACS serão em 17/05/2020 e as provas para Recenseadores, em 24/05/2020.
Os candidatos a Recenseador farão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos.
Os candidatos a ACM / ACS farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos.
CUIABÁ – Os oito maiores desmatadores de Mato Grosso receberam multas em 2019 que somadas chegam a 72,7 milhões. São infrações por retirada de plantas nativas sem autorização, incêndios para limpeza de áreas, extração de madeira de lei, entre outros crimes.
Dos 8 maiores desmatadores, 3 receberam multas com valores acima de R$ 10 milhões. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na lista de multas milionárias, o primeiro lugar é de um fazendeiro de Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá) que recebeu 3 multas por destruição da flora no total de R$ 14,7 milhões.
O segundo lugar é de um empresário de Rondolândia (1.600 km a noroeste), com uma multa de R$ 12,7 milhões. O terceiro nesse ranking é um fazendeiro de Canarana (823 km a leste), que foi multado em julho de 2019 em R$ 10,9 milhões por impedir a regeneração de vegetação nativa em unidade de conservação.
Os outros 5 maiores desmatadores receberam multas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões. As áreas afetadas estão nos municípios de Feliz Natal (536 km ao norte), Marcelândia (710 km ao norte), Itiquira (357 km ao sul), Sinop (500 km ao norte) e Canarana.
Em 2019 o Ibama registrou 814 multas por infrações ambientais em Mato Grosso, com valores a partir de R$ 1 mil. Além do desmatamento, ocorreram infrações como pesca predatória, poluição e depredação não autorizados.
PRIMAVERA DO LESTE – Mais de 17 toneladas de frango congelado foram saqueadas por indígenas na BR-070, em Primavera do Leste, na quarta-feira (4). O produto estava em um caminhão que tombou na rodovia, depois de tentar desviar de outro veículo que vinha no sentido contrário e teria invadido a pista.
O motorista do caminhão não teve ferimentos e conseguiu sair do veículo com a ajuda de um outro caminhoneiro que passava pela rodovia. Ele contou que 2 horas após o acidente, mais de cem indígenas chegaram no local e começaram a saquear a carga de frangos.
Os indígenas começaram a saquear a carga ainda de manhã e a situação se estendeu por horas. Durante a tarde, mais veículos chegavam pra ajudar a carregar as caixas com frango congelado.
O caminhão saiu de Sorriso e tinha como destino Barra do Garças. Toda a carga de frangos estava avaliada em R$ 120 mil.
Segundo a empresa responsável pelo caminhão, esta já é a segunda carga da transportadora saqueada por indígenas na região sudeste do estado. Além do prejuízo com os frangos que foram levados, a empresa estima o valor de R$ 150 mil para consertar o baú refrigerado, que teria sido cortado a machadadas na rodovia.
Por telefone, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que foi até o local do acidente pra garantir o fluxo de veículos na rodovia e a segurança do motorista, mas que não pode entrar em confronto com os indígenas para evitar o saque da carga.
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 3, que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, estudos para conceder incentivos fiscais para negócios na Ilha de Marajó, no Pará. “Seria algo como uma Zona Franca de Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá”, afirmou o presidente.
A declaração de Bolsonaro foi feita durante lançamento do programa Abrace o Marajó, no Palácio do Planalto. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), havia cobrado no mesmo evento que o governo federal retirasse impostos sobre a região, como já teria feito o governo estadual.
Bolsonaro voltou a afirmar que a dificuldade para construir o Linhão do Tucuruí, obra que melhoraria o abastecimento de energia na região, é resultado de demarcações “sem responsabilidade” de terras indígenas e quilombolas. Ele disse que as terras foram delimitadas em gestões passadas para atender a interesses estrangeiros.
No evento, Bolsonaro disse que é satisfatório comandar governo “onde toda semana temos boas notícias” e que, em 14 meses, não foi atingido por “denúncia qualquer sobre corrupção”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), porém, foi denunciado no ano passado por suposto uso de candidaturas laranjas na campanha eleitoral passada.
Abrace o Marajó
Segundo o governo, o programa propõe “melhorar o IDH dos municípios da região” da Ilha do Marajó “a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos”. Foram firmados acordos com BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
“Vamos cuidar de preservação (da floresta na região), mas também de quem vive lá e esteve invisibilizado durante séculos. Esse povo vai ser cuidado”, disse a ministra da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Segundo a ministra, a ideia do governo é “acabar” com a exploração sexual e agressão de mulheres na região. “Mando recado aos agressores de mulheres: acabou para vocês, o barquinho cor de rosa está chegando”, disse, referindo-se a um barco que irá circular na região para atender a população.
CUIABÁ – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a primeira-dama, Virginia Mendes, reuniram-se, na última sexta-feira (28.02), na sede do Palácio Paiaguás com pais e representantes de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O encontro teve o objetivo de discutir as principais demandas da classe e fortalecer as ações de governo a favor da causa.
Participaram do encontro a presidente da Ong Ação Azul, Juliana Fortes, a presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Cuiabá, Kelly Cristina do Nascimento, a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas e da Criança Deficiente do Estado de Mato Grosso, Helena Glaziela Barbieri Amaral, e a coordenadora do projeto Autismo na Escola, a psicóloga Erika Barbieri Rezende, além de pais, responsáveis e apoiadores da causa.
Sob a liderança de Virginia Mendes, o tema foi amplamente discutido com a presença de importantes lideranças. Participaram o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria de Carvalho, a secretária de Educação Marioneide Kliemaschewsk, o secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, a superintendente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Tais Aminata, como forma de desenvolver um planejamento macro e intersetorial, em defesa das pessoas com autismo e atenção especial aos pais e responsáveis.
Sensível a causa e engajada de maneira voluntária nos projetos de governo a favor das famílias mais carentes, Virginia Mendes abraçou o movimento e foi convidada para ser madrinha, atuando em defesa do fortalecimento de políticas públicas, em benefício dos autistas.
Entre as pautas debatidas na reunião estava o Projeto Autismo na Escola, capitaneado pela psicóloga Érica Rezende Barbieri. A primeira-dama já se articula junto a Seduc para difundir a cartilha produzida pelo projeto, de cunho informativo e de sensibilização à todas escolas da rede pública estadual, com palestras voltadas aos professores e especialmente aos alunos.
“Fizemos o convite para primeira-dama Virginia Mendes no final do ano passado para ser madrinha do nosso projeto pelo seu comprometimento com as causas sociais e pelos resultados concretos que ela apresenta em tudo que se propõe a fazer. Mas não imaginávamos que teríamos um retorno tão rápido. Tinha que ser realmente pelas mãos dela e nós só temos a agradecer por todo empenho e dedicação”, relatou Érica, durante o encontro.
A primeira-dama Virginia Mendes destacou que um dos pontos principais a serem trabalhados com o projeto será o combate ao preconceito. “Ninguém nasce preconceituoso, as pessoas se tornam, por isso queremos iniciar pelas crianças e adolescentes nas escolas estaduais, ensinando desde cedo sobre amor, igualdade, inclusão e generosidade. Assim iremos chegar até aos pais e combater este mal que causa tanta dor dentro das famílias com filhos e pessoas autistas. Há muita desinformação sobre o tema ainda”, destacou.
Na oportunidade, a secretária da Setasc apresentou uma série de ações já desenvolvidas e programadas a favor da causa, dentre elas a carteirinha dos autistas, projeto de Lei de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende, já sancionado pelo governador e que está em fase de concretização numa ação conjunta com a secretaria de Estado de Saúde.
“Estamos programando o lançamento dessa carteirinha, que será mais uma ferramenta para facilitar e assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, para o mês de abril, data marco de conscientização sobre a doença, assim como outras ações em valorização ao trabalho que as associações e Ongs já desenvolvem”, informou a secretária Rosamaria Carvalho.
Conforme o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, outra importante ação que será realizada por parte do Governo do Estado será a elaboração de um protocolo para recepção, atendimento e acolhimento das pessoas com autismo, bem como outros tipos de deficiência.
“Melhorar o atendimento e a prestação de serviços na área de saúde é o que nos norteia desde o início da gestão Mauro Mendes, que tem o olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes com apontamentos, sugestões e até cobranças pertinentes”, destacou Gilberto.
Outra pauta apresentada pelas entidades no ano passado e que já avançou por parte do Governo do Estado é em relação ao projeto de Lei, que trata da redução da carga horária de trabalho aos servidores públicos do Governo do Estado que possuem filhos, cônjuges ou outros dependentes com deficiência, como forma de permitir um acompanhamento mais próximo.
“Temos uma equipe já debruçada na análise dessa matéria para que, de fato, seja enviado em breve para Assembleia Legislativa um projeto de Lei sem impeditivos legais”, adiantou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, relembrando que a Lei criada anteriormente possuía vícios de origem e há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre ela.
Comprometido com o desenvolvimento de Mato Grosso como um todo, o governador Mauro Mendes destacou seu empenho para garantir ainda mais respeito, inclusão e oportunidades às crianças e adultos com autismo e outros tipos de deficiência.
“Como um pai que ama e que cuida dos seus filhos, eu preciso e fui eleito para gerir o Estado de Mato Grosso como um todo, com um olhar especial aos que mais precisam do apoio do poder público. Esse é o caso das pessoas com autismo e qualquer tipo de deficiência. Todos os direitos precisam ser assegurados e temos muito a avançar nesse sentido”, pontuou.
Ao lado do governador Mauro Mendes nessa caminhada, a primeira-dama ouviu a todos e, emocionada, pediu o envolvimento total do Poder Executivo no combate ao preconceito que ainda existe contra os diversos tipos de deficiência e celeridade nas tratativas a favor das famílias com casos de autismo.
“Precisamos atuar de forma conjunta para assegurar os direitos dessas famílias e possibilitar a melhoria na qualidade de vida das nossas crianças e adultos com autismo ou qualquer outra deficiência. Fico muito honrada com o convite para ser madrinha desta causa e vou me empenhar para proporcionar ações que avancem contra o preconceito, a favor da ampliação e oferta de terapias e atividades de estímulo e desenvolvimento a estas crianças. Já sabemos que quando os tratamentos iniciam desde cedo é possível assegurar que elas tenham uma melhor qualidade de vida”, destacou Virginia Mendes.
CANARANA – Com a casa cheia, os membros do legislativo municipal de Canarana-MT, aprovaram na sessão de segunda-feira (02/03) o Projeto de Lei 065/2019, que dá à Prefeitura Municipal autorização para realizar uma permuta de áreas de terras. Oito vereadores votaram favoráveis e três contrários.
O Projeto, envolto de muita discussão, já passou inclusive por Audiência Pública no dia 13 de fevereiro. Na sessão da última segunda, argumentadores favoráveis e contrários à aprovação se manifestaram, como o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canarana-MT, Sérgio Renz, e o Prefeito Municipal do Município, Fábio Faria.
A permuta de terras contempla a troca de uma área de 120 hectares afastada da zona urbana por outra área de 44 hectares anexa ao aeroporto municipal, que servirá para o aumento da pista e outros investimentos. Os favoráveis à permuta, argumentavam que o Projeto era o caminho mais viável para a regularização do aeroporto municipal. Os contrários à permuta, argumentavam da suposta falta de interesse público no projeto e que haveria outros meios para resolução do impasse.
O texto vai para Sanção do Executivo Municipal, que é autor do Projeto.
CANARANA – A Câmara Municipal de Canarana-MT, em sessão realizada na noite da última segunda-feira (02/03) aprovou o Projeto de Lei Ordinária 26/2020 que proíbe o manuseio, utilização, queima ou soltura de fogos de efeito sonoro.
O projeto de autoria do vereador Paulo José Gonçalves (Cidadania), recebeu seis votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. O assunto dividiu opiniões da população do município. Para o autor do projeto, a aprovação foi “de muita relevância. Principalmente para aquela população que é doente, para o idoso, e depois, também a respeito dos animais”, salienta Paulinho.
Com boa parte dos assentos do Plenário Bertholdo Grubert preenchidos pela população de Canarana-MT, a votação já tinha passado por pedido de vista na última sessão da Câmara, onde representantes da sociedade favoráveis à proibição se manifestaram. O projeto, contudo, não contempla a soltura de fogos sem efeito sonoro, sendo sua soltura e manuseio permitida. A Lei segue para sanção do executivo.
Atualizada – O menino J.L.S.D. de 3 anos, que levou um tiro na região do crânio disparado pelo pai na noite de segunda-feira (02/03), em Canarana-MT, foi transferido de avião por volta das 12h00 de terça-feira, do Hospital Regional Paulo Alemão em Água Boa-MT, para a UTI do HMC de Cuiabá.
Ele ainda está na UTI em Cuiabá e, segundo a família, passou por cirurgia, sendo que o estado de saúde continua gravíssimo. A parte neurológica, que foi afetada pela bala, ainda não demonstrou nenhuma reação. Porém, ele está reagindo e algumas partes do cérebro têm mandado estímulos para outros órgãos.
Segundo a família, as informações foram de uma médica neurocirurgiã. Na tarde desta quarta-feira, os médicos devem dar um parecer sobre a atual situação de saúde do garotinho.
*Notícia publicada pela Araguaia FM.
Confira abaixo o crime:
CANARANA – Uma tragédia marcou a noite desta segunda-feira (02/03) em Canarana-MT. Por volta das 22h40, um pai atirou na cabeça de seus dois filhos, uma menina de quatro anos e um menino de três anos, em uma residência no bairro Morada do Sol.
Conforme BO da Polícia Militar, Lucas Diniz da Silva, de 27 anos, foi preso há alguns dias por agredir sua esposa. Ao sair da cadeia, teria dito que iria se vingar. Nesta segunda-feira, foi até a casa da avó, que estava com as crianças e disse que iria levar seus filhos para dormirem com ele. A mãe se encontrava em Água Boa-MT.
Na residência com os filhos, Lucas começou a mandar mensagens ameaçadoras para a mãe das crianças, Carla Soares Martins, dizendo que iria se vingar de forma terrível, além de enviar fotos de uma arma de fogo.
Ao receber as mensagens, a mãe entrou em contato com a avó das crianças, que ligou para a Polícia Militar. A guarnição se deslocou até a residência e encontrou os três em cima de uma cama de casal, todos com disparos de arma de fogo na cabeça.
As crianças ainda estavam respirando e foram levadas pela guarnição até o Hospital Municipal Lorena Parode. No local, a menina A.M.S.D. não resistiu e faleceu. O menino J.L.S.D. foi levado logo depois para o Hospital Regional de Água Boa.
A arma do crime, um revólver calibre 38 e três cápsulas deflagradas foram recolhidas pela PM. A Polícia Civil e a Politec foram acionadas.
Este crime está sendo considerado uma das maiores tragédias da história de Canarana.
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A transferência da Comarca de Gaúcha do Norte que pertence até então à Paranatinga, para Canarana foi debatida durante audiência pública realizada na quinta-feira (05/03), no Plenário Senador Jonas Pinheiro da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte. O evento foi promovido pelo deputado estadual José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio) a pedido da Loja Maçônica Luzes do Xingu, com o objetivo de ouvir a população gaúcha nortense sobre a transferência.
