CANARANA- A Águas Canarana informa que a unidade de captação de água bruta no rio Tanguro encontra-se as atividades, temporariamente, interrompidas. A parada é resultado de uma manutenção corretiva no sistema de bombeamento.
A previsão da companhia é de os reparos estejam concluídos ao fim da tarde dessa segunda-feira (02.03). Já o abastecimento de água estará plenamente normalizado até a meia noite.
Por isso, a concessionária solicita que a comunidade faça uso consciente e moderado de água, evitando o desperdício. A Águas Canarana se mantém à disposição da comunidade e reforça que o telefone de atendimento ao cliente é o 0800 400 0508.
CANARANA – A Casa do Artesão de Canarana-MT, instituição regida pelo Centro Cultural e Artístico, será reinaugurada na próxima quarta-feira (04/03), em novo endereço, na rua Miraguaí, no Centro da cidade, próximo à Praça do Avião (Praça Sigfreud Roewer), no local onde antes era a Biblioteca Municipal.
Após um ano de atividades interrompidas, a Casa do Artesão irá expor as obras de mais de 20 artesãos do município. As peças estarão com venda permanente e vão desde artesanatos de crochê, até peças que podem servir como lembrança do município, como camisetas, panos de prato e pequenos ornamentos.
O Centro Cultural e Artístico de Canarana, além da Casa do Artesão, desenvolve durante o ano o Festival Misto da Música, com 18 edições. O município de Canarana é o único da região do Médio Araguaia que ainda realiza Festival do tipo.
O Centro Cultural está aberto para associação de novos membros artesãos, que podem disponibilizar suas obras para comercialização na Casa do Artesão. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h.
GAÚCHA DO NORTE – Desde a aprovação da transferência da Competência Territorial da cidade de Gaúcha do Norte-MT pertencente até então a Paranatinga-MT para Canarana-MT, ocorrida em novembro de 2019 pelo Tribunal Pleno do TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso), o tema tem ganhado destaque na sociedade gaúcha-nortense.
Perante a gama de facilidades que a mudança de comarca vai propiciar a toda população, o prefeito Voney Rodrigues Goulart (Voney Goiano) buscou apoio de autoridades dos municípios de Canarana e Água Boa-MT.
No dia 14 de fevereiro, o gestor esteve reunido com o prefeito de Canarana Fábio Faria, posteriormente com os onze vereadores do município e ainda com o presidente da 19ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canarana, Dr. Sergio Roberto Rocha Renz. Já em Água Boa, Voney Goiano foi recebido pelo secretário do prefeito Mauro Rosa. Todos apontaram como favoráveis a mudança de comarca. O vereador Agenor da Rocha Correa e a advogada Dra. Carine Minuzzi acompanharam o prefeito.
Audiência Pública
Na quinta-feira (05.03), o Plenário Senador Jonas Pinheiro da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte recebe uma audiência pública para tratar da transferência da Comarca de Gaúcha do Norte, pertencente até então a Paranatinga, para Canarana. O evento acontece às 17 horas e tem por objetivo ouvir a população quanto à mudança.
Projeto em tramitação
O projeto 094/2019 que aponta a transferência da comarca está em tramitação. Em novembro de 2019, o Tribunal Pleno do TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso) julgou e aprovou a transferência da Competência Territorial da cidade de Gaúcha do Norte. A decisão entra em vigor somente após a aprovação da Lei que altera a COJE (Código de Organização Judiciária).
BRASÍLIA – Os municípios que mantêm regimes próprios de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 de julho para se adequarem às regras da Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdência e estabeleceu medidas que devem ser adotadas por estados e municípios. O cumprimento das regras é uma exigência para que os entes federados tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências financeiras da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais. Em Canarana-MT, projeto prevê o aumento previdenciário.
Entre as mudanças que os RPPS devem adotar está a elevação da alíquota de contribuição do servidor público de 11% para 14%, a exemplo do que será praticado no serviço público federal. O objetivo é equilibrar o Sistema Previdenciário, reduzindo o déficit que afeta a maior parte dos regimes próprios. “A medida é obrigatória para os RPPS que estejam deficitários, mas, dos 2.108 municípios brasileiros com regime próprio de previdência, apenas sete estão equilibrados”, informa Carlos Esteves, gerente da Agenda Assessoria, instituição especializada no tema.
Outra mudança é que os benefícios que antes eram pagos pelos RPPS, como auxílio doença, salário maternidade e auxílio reclusão, também sofrem alteração, passando a ser de responsabilidade das prefeituras, o que causa preocupação aos prefeitos, considerando os prováveis impactos nas finanças municipais.
Em Mato Grosso
Entre os 141 municípios mato-grossenses, 106 têm regimes próprios de previdência e terão que promover as adequações até o prazo de 31 de julho de 2020. Os demais 35 municípios vinculados ao INSS e seus servidores públicos seguem as novas regras do INSS, que já estão valendo.
Para promover as alterações, os prefeitos precisam aprovar mudanças nas leis municipais, assim como está fazendo o governo de Mato Grosso com o regime estadual. Os gestores municipais aguardam, contudo, a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada PEC Paralela, que faria a reinclusão de estados e municípios na Reforma Previdenciária. Com a volta das atividades parlamentares, governadores e prefeitos aguardam a aprovação da emenda.
Quando aprovou a Emenda Constitucional 103/2019, o Congresso deixou de fora os estados e municípios com RPPS, o que criou uma distinção entre os servidores municipais e estaduais em relação a regras aposentatórias aplicáveis aos servidores federais. A PEC paralela foi estabelecida pelos parlamentares para corrigir essa distorção. “De todas as formas, os municípios com regime próprio terão que promover modificações em sua Previdência”, concluí o especialista Carlos Esteves.
Em Canarana
Em Canarana-MT, o projeto para adequação da alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14%, entrou para estudo na sessão ordinária da Câmara Municipal do último dia 03 de fevereiro, porém, na última sessão, no dia 17, foi pedido vista para melhor análise do mesmo.
Na tarde desta sexta-feira (28/02), ocorreu uma reunião no plenário da Câmara, com a presença de vereadores, servidores públicos municipais e representantes do executivo municipal. Na oportunidade, foi proposto pela Prefeitura, retirar o antigo projeto e incluir na próxima sessão ordinária (02/03), novo projeto com algumas modificações, mantendo porém o aumento da alíquota por ser uma determinação federal.
Acontece que a Prevican não está entre os sete municípios brasileiros que têm a previdência própria equilibrada, tendo, portanto, que formalizar para a nova regra. Conforme falado na reunião, se todos os servidores se aposentassem hoje, o déficit seria de quase 100 milhões de reais para pagar todos os benefícios.
É consenso que mesmo com o aumento da alíquota do servidor, não será o suficiente para cobrir o déficit ao longo dos anos, que terá de ser compensando pela Prefeitura, que hoje já repassa 20,39% do salário de cada servidor e, futuramente, provavelmente deverá aumentar o percentual. Além disso, a lei prevê a aplicação de impostos temporários para cobrir o déficit, caso seja necessário.
Por outro lado, há benefícios pontuais que a lei permite serem implementados para os servidores e isso também deverá entrar em discussão. Caso a Prevican se torne equilibrada, o que não deve ocorrer em curto prazo, a alíquota para os servidores poderá retornar de 14% para 11%.
CONFRESA – No município deConfresa (MT), foi realizada a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal. Assim que o crime foi constatado, os infratores autuados e a área embargada, a equipe da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Confresa, acionou a empresa para que duas máquinas do tipo pá carregadeira fossem removidas do local.
A regional da Sema agiu para cessar o desmatamento, após denúncia anônima que relatou a ilegalidade nas proximidades de um assentamento do município. As máquinas retiradas foram depositadas no pátio da Secretaria de Obras da Prefeitura e os dois infratores foram conduzidos para Delegacia de Polícia. A ação foi realizada na quinta-feira (20.02).
Pelo desmate ilegal de 65 hectares, foram aplicados R$ 65 mil reais em multas, além do embargo e da apreensão das duas máquinas, carreta de apoio ao abastecimento com um contêiner de 1200 litros, tendo 400 litros de óleo S10 soprador de máquina grachadeira e ferramentas para manutenção.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
No evento promovido pela Best Intercâmbio, a instituição financeira cooperativa apresentará os produtos que podem ajudar as pessoas a organizarem a tão sonhada viagem para estudar fora do país
CUIABÁ – Sicredi será parceiro da Feira de Educação Internacional promovida pela Best Intercâmbio, em Cuiabá. Em sua 5ª edição, esta é a primeira vez que o evento contará com a presença de uma instituição financeira cooperativa para apoiar quem planeja estudar fora do país, mas que ainda não se organizou financeiramente para tirar os planos do papel. O Sicredi apresentará os produtos financeiros disponíveis, bem como as condições de contratação. Há opções tanto para quem tem pressa em embarcar quanto para quem tem mais tempo para planejar os estudos no exterior.
A feira será realizada no dia 14 de março, das 13h às 22h, no Shopping Estação Cuiabá. Com entrada gratuita, a expectativa é receber um público de 5 mil pessoas, que poderão tirar dúvidas sobre o que é necessário para estudar em outro país e quanto custa realizar esse projeto. Terá ainda a presença de ex-intercambistas, que contarão suas experiências.
Para o Sicredi, esta é mais uma oportunidade para ajudar os associados e a comunidade a concretizarem projetos de educação internacional para si ou para seus filhos, uma vez que os programas de intercâmbio atendem um público variado, desde crianças até idosos. O público jovem é o que mais demanda essa atividade, sendo um diferencial na vida pessoal e profissional. Seja qual for o projeto, a instituição financeira cooperativa possui diversos produtos para atender as necessidades dos estudantes.
A gerente de Negócios Pessoa Física da Central Sicredi Centro Norte, Juliana Rodrigues, ressalta o interesse da cooperativa de crédito em ajudar no desenvolvimento de seus associados. “A satisfação é ainda maior quando apoiamos o desenvolvimento profissional, pois isso materializa nossa missão. Um profissional mais qualificado é melhor remunerado, com isso consegue ter uma renda maior, impactando diretamente em sua qualidade de vida”. O Sicredi terá um estande na feira com colaboradores para atender o público. Após o evento, quem quiser mais informações sobre como acessar esses produtos pode procurar uma das 146 agências em Mato Grosso, distribuídas em 133 cidades.
Para os CEOs da Best Intercâmbio, Valeriano Martins e Gavur Kirst, a parceria do Sicredi é importante para oferecer mais opções aos intercambistas. Segundo eles, há uma variedade de programas, com custos variados, dependendo dos objetivos do intercambista. “Temos parcerias com instituições que oferecem cursos de idiomas, High School, Universidades e outros programas de intercâmbio. E poder oferecer mais alternativas e ajudar os clientes a se organizarem para concretizar esse projeto é muito bom”.
Mesmo com a crise econômica brasileira, o setor de intercâmbios registra resultados positivos. Estimativa da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (Belta) é que 2019 tenha fechado com 12% de aumento no faturamento em relação ao 2018, quando chegou a US$ 1,2 bilhão. A previsão indica ainda expansão de 27% na procura, número que pode chegar a 460 mil intercambistas no último ano. Entre os destinos mais procurados estão o Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Austrália e Malta.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br.
*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O Sicredi Centro Norte, composto pelos estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Acre, tem aproximadamente de 500 mil associados, com 179 agências em 162 municípios.
Sobre a Best Intercâmbio
A Best Intercâmbio reúne um time de pessoas apaixonadas pelo que faz. São profissionais que há mais de 25 anos orientam os caminhos daqueles que buscam dedicar um período de tempo para estudos no exterior gerando uma infinidade de histórias para contar. Se o objetivo é desenvolver os conhecimentos de idioma, fazer um high school ou uma universidade no exterior, a Best é a melhor escolha.
A Best Intercâmbio pode adequar programas que atendem qualquer tipo de necessidade, seja ela em relação ao tempo de estudo, tipo de curso, local e programas extras que o intercambista queira fazer.
CANARANA – Na manhã do feriado de carnaval, 25, foi realizada a primeira trilha para iniciantes na bicicleta, da iniciativa recém criada em Canarana-MT sob a coordenação de Juliana Selestina Rita, que tem como objetivo ajudar pessoas que não tem experiência no ciclismo. Foram 41 participantes que pedalaram os 35 km da trilha e, como é regra na iniciativa, ninguém ficou pra trás. Para o Dia Internacional da Mulher, 08 de março, está sendo programado um café da manhã com palestra de prevenção, seguido de um passeio ciclístico.
CUIABÁ – Uma família de Cuiabá conseguiu na Justiça autorização para o plantio de maconha medicinal em casa. O remédio, produzido à base de canabidiol, será usado no tratamento de um menino de 11 anos. A decisão é do juiz Paulo César Alves Sodré e foi publicada na segunda-feira (24). A criança foi diagnosticada com esclerose tuberosa, síndrome convulsiva refratária e autismo ainda nos primeiros meses de vida. O remédio usado pelo menino é feito com o extrato da Cannabis Sativa. Por causa do custo elevado, a família não tem condições de bancar a compra da medicação.
A plantação
A família, na verdade, já cultiva as plantas em casa desde 2015. Ao todo, são 20 plantas para a extração contínua. O pedido à Justiça foi feito para que eles possam importar sementes geneticamente modificadas. O objetivo é obter o máximo de canabidiol possível.
Necessidade do medicamento
Ao completar dois anos de idade, as convulsões no menino, segundo os pais, se tornaram cada vez mais frequentes. O número foi de 39 crises convulsivas em um período de 70 horas. O paciente chegou a usar 11 medicamentos na tentativa de melhorar o quadro clínico. Além dos efeitos colaterais, eles foram classificados como ineficazes no controle das crises. Há cinco anos, a criança passou a utilizar o canabidiol como alternativa terapêutica, com prescrição médica. O resultado foi de melhora clínica importante e diminuição das crises.
GAÚCHA DO NORTE – Na quinta-feira (05.03), o Plenário Senador Jonas Pinheiro da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte-MT, recebe uma audiência pública para tratar da transferência de comarca, pertencente até então a Paranatinga-MT, para Canarana-MT. O evento acontece às 18 horas e tem por objetivo ouvir a população quanto à mudança.
O assunto tem ganhado espaço nas redes sociais e tem sido comemorada por alguns e criticada por outros. Porém, Canarana e Água Boa-MT, logo à frente, são municípios com fluxo comercial muito grande pela população de Gaúcha que buscam por serviços de saúde, peças, entre outros.
Acessibilidade, economia de tempo, celeridade nos processos judiciais, alteração no horário de funcionamento do poder judiciário (que passará a funcionar das 7h às 14 horas) estão entre os pontos positivos da transferência de comarca.
No agronegócio, as principais matrizes das grandes empresas instaladas no município, estão em Canarana e Água Boa. Quanto ao acesso, enquanto Paranatinga fica a cerca de 200 km de Gaúcha, Canarana fica a 160 km.
Com a transferência de Comarca, as ações trabalhistas que até então são julgadas em Primavera do Leste/MT passam a ser atendidas em Água Boa/MT. Assim como, Gaúcha do Norte deixa de pertencer ao 11° Comando Regional de Primavera do Leste passando a depender do 13° Comando Regional localizado em Água Boa.
As transferências de matrículas de imóveis envolve custo de R$ 98,50 aos proprietários que solicitarem a transferência, isso segundo o provimento 06/2019 da Corregedoria Geral de Mato Grosso (CGJ).
Projeto em tramitação
O projeto 094/2019 que aponta a transferência da comarca está em tramitação. Em novembro de 2019, o Tribunal Pleno do TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso) julgou e aprovou a transferência da Competência Territorial da cidade de Gaúcha do Norte. A decisão entra em vigor somente após a aprovação da Lei que altera a COJE (Código de Organização Judiciária).
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CANARANA- A Águas Canarana informa que a unidade de captação de água bruta no rio Tanguro encontra-se as atividades, temporariamente, interrompidas. A parada é resultado de uma manutenção corretiva no sistema de bombeamento.
