Canarana-MT conta hoje com 13.696 veículos emplacados no município, entre ônibus, caminhões, automóveis, motos, reboques e outros, possuindo a segunda maior frota do Médio Araguaia. Água Boa-MT possui a maior frota, com 17.373 veículos emplacados. Em 2016, Canarana tinha uma frota de 11.693 veículos. Em quatro anos o aumento foi de mais de 17%. Água Boa tinha 15.544 emplacamentos em 2016, aumento de pouco mais de 11% em quatro anos. Os dados foram repassados ao J. O Pioneiro pelo chefe da 31ª Ciretran, Vinicius Batistela.

Conforme Vinícius, apesar de existir uma diferença entre o número de veículos cadastrados entre Canarana e Água Boa, ele acredita que a quantidade de frota flutuante, a que realmente está rodando e pertence aos moradores, seja mais parecida. Para Vinícius, a realização de campanhas tem demonstrado bons resultados no incentivo para que os moradores transfiram o emplacamento. “Aqui em Canarana foi criada recentemente uma lei dando desconto no IPTU para quem transferir a placa, o que incentivou muita gente. Água Boa eu sei que fez sorteios”, disse o chefe da 31ª Ciretran, que tem sede em Canarana e que atende também Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira e Querência.

O emplacamento de veículos para os municípios é extremamente importante, visto que 50% do valor pago pelo IPVA volta para a cidade de origem. Para incentivar os moradores a transferirem a placa para Canarana, em 2018 foi criado o Projeto de Lei nº 033/2018, que autoriza a Prefeitura a conceder benefício fiscal para o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a título de incentivo, para a transferência de registro de veículo. Após comprovar a transferência, o proprietário terá o direito de 50% de desconto no valor do IPTU de seu imóvel. O benefício será concedido uma única vez.

CANARANA – O ‘pedal’ ganhou a preferência dos canaranenses. Pedal no caso, é a abreviação para pedalar de bicicleta. Esse movimento iniciou há cerca de quatro anos. Até então a prática ficava mais restrita a atletas que treinavam para competições.

A construção da ciclovia no canteiro da Av. Rio Grande do Sul e paralela à MT-326, trouxe um incentivo para o ingresso de novos integrantes, principalmente o público que utiliza esta atividade esportiva aliado ao lazer. 

Concomitante a isso, eventos de passeio de ciclismo, como o Ecobike, além de grupos diversos que organizam pedaladas, foram criados. Hoje, é comum ver na cidade ou nas estradas próximas da cidade, ciclistas pedalando de manhã ou ao anoitecer.

Atividade indicada para todas as idades, o ciclismo reúne desde crianças a idosos. E grupos são criados segmentando o público e o objetivo. Tem a galera que compete, tem grupos só de mulheres, tem grupos de amigos. E aumentando.

A professora Juliana Selestina Rita, 34 anos, mudou-se há seis meses com o marido Glaisen Monteiro, agrônomo, de Paragominas-PA para Canarana-MT. Lá, o casal pedalava há pelo menos quatro anos. Ingressaram na prática pelo incentivo e apoio de amigos. 

Vieram para Canarana em busca de sossego e aqui começaram a reproduzir o que aprenderam em Paragominas. “A primeira vez que meu marido foi pedalar, o pessoal empurrou ele até a porta de casa. Assim como alguém nos ajudou a começar, queremos fazer o mesmo com outras pessoas”, disse Juliana.

Na quarta-feira dessa semana, 29/01, ela organizou uma primeira pedalada em Canarana, com saída e chegada na Praça do Avião, percurso de 10 km dentro da cidade. Participaram 17 pessoas de diferentes idades. A ideia é promover a pedalada toda quarta-feira às 19h15, sempre com um percurso diferente.

O intuito dessa iniciativa é ajudar pessoas que não tem experiência no ciclismo. Todos saem e chegam juntos, nem que seja empurrado. Os mais experientes ajudam os iniciantes. O percurso é leve para que todos possam participar. “Pode ser qualquer tipo de bicicleta ou roupas, apenas exigimos capacete, pisca e lanterna”, explicou.

Juliana e Glaisen já pedalaram em várias regiões do Brasil. Em Paragominas faziam constantemente o trajeto até a capital Belém, com mais de 300 km. “Pedalar para mim significa lazer, diversão, saúde, amizade, enfim, uma série de benefícios”, complementa Juliana.

Quem quiser participar da iniciativa pode entrar em contato com Juliana, pelo telefone (66) 9.9219-3497. Pode participar tanto quem não tem prática e quer iniciar, quanto quem já tem experiência, mas quer ajudar os demais.

CUIABÁ – O Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, divulgados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), identificou uma queda de 41% nos alertas de desmatamento em dezembro de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, foram desmatados 50 km² no mês passado contra 85 km² em 2018. Os dados foram divulgados na terça-feira (28).

De acordo com o secretário adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega, a Pasta lançou diversas ações estratégicas para conter o avanço do desmatamento. Com o apoio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, adquirida com recursos do Programa Rem-MT, o Estado passou a monitorar o Estado diariamente com resolução espacial de três metros tornando a identificação dos danos ambientais mais célere e eficiente.

A partir do monitoramento diário, a Sema age para cessar o progresso do dano por meio de notificações remotas (ligação telefônica), autuação remota e envio de equipes a campo para deter o desmatamento por meio de sanções administrativas por meio multas, embargos e apreensão de bens e equipamentos. Utilizando a tecnologia de satélites Planet, a plataforma detecta desmatamentos a partir de um hectare.

“Para 2020, estamos preparando a maior ação de combate ao desmatamento já vista em Mato Grosso. Estamos nos reunindo com as forças de segurança do estado e órgãos ambientais federais para definição das ações durante o período da seca, que costuma ser o mais crítico para a floresta”, projeta Marega.

Mato Grosso apresentou, nos alertas de desmatamento, aumento de 12% no período de agosto de agosto a dezembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Dentre os nove Estados da Amazônia Legal, Mato Grosso ocupa a última posição no ranking de aumento de desmatamento.

Na avaliação da Sema, diante da pressão exercida em todo bioma amazônico ao longo de 2019, as ações implementadas pelo Governo surtiram efeitos para manter o desmatamento sob controle evitando que Mato Grosso atingisse os mesmos índices de desflorestamento visto nos outros Estados da Amazônia Legal.

Áreas protegidas

O Imazon também avaliou a ameaça e a pressão exercida sobre as áreas protegidas (AP) no bioma amazônico. O Estudo monitorou, entre agosto e outubro de 2019, o avanço do desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas, classificando ameaça risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma AP e pressão quando o desmatamento se manifesta no interior da área. Mato Grosso não possui áreas protegidas no ranking geral das áreas sob ameaça e pressão.

CUIABÁ – O Governo de Mato Grosso terá que desembolsar nos próximos cinco anos R$ 1,8 bilhão com o pagamento de dívidas que têm o Governo Federal como avalista. Os dados estão disponíveis no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantias (RQG) da União, elaborado pelo Tesouro Nacional.

Segundo os dados, R$ 423,2 milhões são dívidas com prazo de até 12 meses para serem quitadas. O valor representa 10,5% do total.

Outros R$ 400,43 milhões, ou 9,9%, têm prazo de 1 a 2 anos. Ainda R$ 428,93 milhões (10,6%) têm prazo de 2 a 3 anos. Já R$ 359,29 milhões (8,9%) possuem prazo de 3 a 4 anos para serem quitados. Por fim, R$ 280,98 milhões (7,0%) têm prazos maiores, de 4 a 5 anos.

Os dados do relatório mostra que R$ 2,1 bilhões (ou 53,1% do total) deverão ser pagos em mais de 5 anos.

Todos os valores são apresentados já contabilizados os juros médios de 5,45% ao ano.

Parte desse montante é referente à dívida com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que realizou uma operação de crédito com Mato Grosso para pagar uma outra dívida, com o Bank of America.

Ao todo, a dívida de Mato Grosso avalizada pela União é de R$ 2,9 bilhões em valores atuais. Contabilizado todos os juros, o valor chegará a R$ 4,03 bilhões ao final do período de quitação.

“O Sistema de Garantias da União é um dos pilares do regramento fiscal do Brasil, estruturado para assegurar o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade dos agentes na condução da política fiscal, assim como garantir o enquadramento legal quanto à natureza do endividamento dos entes públicos, incluídos os da esfera federal e subnacional”, consta no relatório do Tesouro.

“Após o pagamento da garantia dada ao credor, acionam-se as contragarantias previstas contratualmente para recuperação dos valores despendidos. Assim, a Secretaria do Tesouro Nacional monitora eventuais atrasos, estabelecendo prazos para regularização das pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”, completou.

BRASÍLIA – O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, criticou o Projeto de Lei 1143/19, de autoria do deputado federal por Mato Grosso Carlos Bezerra (MDB), que trata sobre a “licença-menstruação”. Hang afirmou que seria muito prejudicado com o benefício, já que 85% de seus funcionários são mulheres. Ele afirma que “quanto mais direitos trabalhistas, menos empregos os brasileiros vão ter”.

O dono da Havan utilizou seu perfil no Instagram para criticar o projeto do mato-grossense. Ele cita que a proposta busca oferecer três dias de afastamento do trabalho às mulheres durante o período menstrual e classificou o PL como “populista”.

“Quanto mais direitos trabalhistas, menos empregos os brasileiros vão ter. Olhem só o Projeto de Lei populista ‘Licença-Menstruação’, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). Se aprovado, todos os meses as mulheres poderão faltar até três dias de trabalho durante o período menstrual”.

Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explicou o autor do PL.

“Os empregos no Brasil estão voltando a crescer e a economia a prosperar, leis como essas atrasam o desenvolvimento. Imaginem aqui na @havanoficial, onde 85% dos colaboradores são as competentes mulheres, ou seja, são 18.500 mulheres. Imaginem o impacto gigantesco que teria na produtividade se todas elas faltassem todos os meses?”.

Opção de cultura para a segunda safra, o gergelim é cultivado após a colheita da soja, disputando terreno com o milho. Nos últimos anos a oleaginosa tem ganhado espaço em Mato Grosso, especialmente em Canarana, na região do Médio Araguaia. 

Na última safra, os 50 mil hectares plantados com gergelim em Canarana-MT renderam 27 mil toneladas do grão. A expectativa é de que este ano a área salte para 70 mil hectares, com produção prevista em torno de 40 mil toneladas. A expansão é um reflexo do maior interesse internacional pela oleaginosa brasileira, e com a abertura do mercado indiano, o otimismo dos agricultores fica ainda maior.

Com duas décadas de investimento no gergelim, o produtor em Canarana, Diego Dallasta, vai ampliar a aposta na cultura. A área destinada à produção deve saltar de 600 para 1.300 hectares nesta safra. “Estamos ampliando área de plantio principalmente pela melhora no cenário internacional na demanda do gergelim e também pelas empresas exportadoras que se instalaram na cidade, construindo silos de armazenagem, limpeza, compra e venda do grão, o que gera concorrência e necessidade de compra pelo produto”, explica.

Segundo o Ministério da Agricultura, as exportações brasileiras de sementes de gergelim cresceram 596% de 2018 para 2019, saltando de US$ 3,7 milhões para US$ 25,4 milhões. No ano passado, os principais destinos foram Vietnã (25%), Guatemala (15%), Turquia (12%) e Arábia Saudita (12%). A esperança dos agricultores é de que o sinal verde da Índia amplie as vendas e diminua a oscilação dos preços.

Produtor de gergelim também em Canarana, Marcos da Rosa considera a abertura uma importante conquista para o setor. “Nós participamos com apenas 1% das necessidades do mercado mundial de gergelim e estávamos restritos a praticamente 2 ou 3 países. Esse trabalho para a liberação da Índia e também da China – que não ocorreu ainda – é muito importante para o produtor de gergelim do Brasil, especialmente de Mato Grosso e de Canarana. Cria expectativa de que tenhamos maiores compradores no mercado e portanto menor pressão de preços em cima dos produtores”, analisa.

A previsão de aquecimento no mercado da oleaginosa também tende a impulsionar os investimentos na cultura em outras regiões do estado. É o que estima a Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT), que também tem o gergelim entre as culturas “abraçadas”. Segundo Afrânio Migliari, que é diretor-executivo da entidade, a área destinada à cultura pode chegar a 200 mil hectares já este ano.

“Com esta abertura teremos muito mais oportunidades, não só para a região de Canarana – que é um polo na produção de gergelim – como também para outras regiões do estado. Já vamos ter gergelim na região de Sorriso, Campo Novo do Parecis, Nova Ubiratã. A cultura está se espalhando para o estado inteiro e como uma boa oportunidade para o produtor, como opção para a segunda safra”, afirma Afrânio.

Quanto ao início das exportações de gergelim para a Índia, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Orlando Ribeiro, informou que “assim que concluída a ARP (análise de risco de praga), o grão brasileiro está apto para ser exportado para o país asiático. Não há quota ou qualquer tipo de restrição quantitativa. O produto brasileiro pagará uma tarifa ‘ad valorem’ de 30%”. 

Ribeiro comentou ainda que a apesar de produzir gergelim, “a Índia importou US$ 60 milhões no ano passado”. Segundo ele, “não dá para dizer que esse será o teto das exportações brasileiras, pois, se o preço for competitivo, há a possibilidade de exportarmos ainda mais, deslocando a produção interna indiana”, concluiu o secretário.

Mato Grosso subiu uma posição no Ranking Nacional Solar Fotovoltaico, que compara as potências instaladas em cada unidade da Federação. Passou de sexto para quinto lugar, ultrapassando Santa Catarina. MT gera 132,9 MW de potência instalada, o que representa 6,9% do total do Brasil, que acaba de atingir a marca de 2 gigawatts (GW) de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos.

Nas primeiras posições se mantiveram Minas Gerais (362,7 MW, 18,8%), Rio Grande do Sul (252,4 MW, 13,1%), São Paulo (229,5 MW, 11,9%) e Paraná (205,6 MW, 10,7%).

Rodrigo Lopes Sauaia, CEO da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), credita parte do crescimento da geração em Mato Grosso ao trabalho que o Sebrae vem desenvolvendo há anos. “Cuiabá é um dos cinco municípios que mais utiliza energia fotovoltaica”, ressalta, acrescentando que é preciso ainda mais informação e conhecimento sobre o tema para ampliar a abrangência.

Os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,60% do total de sistemas fotovoltaicos instalados no Brasil. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,99%), consumidores rurais (6,25%), indústrias (2,68%), poder público (0,43%) e outros tipos, como serviços públicos (0,04%) e iluminação pública (0,01%).

Sauaia cita a área rural como um segmento com pouco interesse na geração de energia fotovoltaica, bem como o poder público. Lembra que os municípios poderiam usar essa fonte alternativa mais barata nos prédios públicos, em escolas, hospitais, museus e outros. “É uma grande oportunidade para estados e municípios, especialmente porque existem cidades em situação delicada”, ressalta, informando que um sistema fotovoltaico bem dimensionado pode gerar economia de até 95%.

Revela que alguns municípios estão montando programas de incentivo com redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Cita os exemplos Goiás Solar, Palmas Solar e o IPTU Amarelo de Salvador, com redução do imposto para quem gera energia fotovoltaica.

Lembra que toda a região Centro-Oeste conta com recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) e cooperativas de crédito com linhas especiais.

Caso do Sicredi Centro Norte – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte – que firmou parceria com o Sebrae MT para o Energia Verde – Programa Sebrae Sicredi de Energia Solar, voltado para empresas dos setores de comércio, serviço, indústria e produtores rurais associados ao Sicredi. O programa disponibiliza uma linha de crédito para aquisição de equipamentos e tecnologias para captação de energia solar para geração de energia elétrica em propriedades rurais e empresas.

Por parte do Sebrae, os empresários e empreendedores que aderirem ao programa recebem serviço de consultoria de análise de viabilidade técnica e financeira e elaboração dos projetos de energia solar. O engenheiro José Valdir Santiago Júnior, gerente de Sustentabilidade para Pequenos Negócios do Sebrae Mato Grosso, destaca que o programa está rodando plenamente. “Estamos recebendo todas as demandas e informando os empresários sobre o que está acontecendo e tirando todas as dúvidas”.

Cenário nacional

Segundo mapeamento da Absolar, a fonte solar fotovoltaica representa 99,8% das instalações de geração distribuída do País, num total de 171 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e mais de R$ 10 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais.

No entanto, a entidade alerta que, embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua com um mercado ainda muito pequeno e está aquém de países líderes no setor, como Austrália, China, EUA e Japão, que já ultrapassaram a marca de 2 milhões de sistemas solares fotovoltaicos, bem como da Alemanha, Índia, Reino Unido e outros, que já superaram a marca de 1 milhão de conexões.

Segundo Sauaia, a expectativa é que o Congresso Nacional proponha um marco legal para a geração de energia renovada a fim de desfazer a insegurança jurídica que paira sobre o mercado e que reforce a confiança da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade para os consumidores e a população.

Santiago ressalta que essa instabilidade jurídica causou uma retração no mercado, especialmente entre os empresários de empresas de pequeno porte. Ele destaca que o Sebrae MT e o Sistema Sebrae têm se posicionado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEl) para defender melhores condições jurídicas e econômicas para o desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia, incluindo a fotovoltaica.