CUIABÁ – O governador Mauro Mendes decidiu decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso, como medida necessária para combater o coronavírus no estado.
Os detalhes da medida serão editados e divulgados nesta quarta-feira (25), durante a reunião com o Gabinete de Situação, montado para monitorar a epidemia.
A decisão em decretar a calamidade foi tomada como forma de auxiliar os 141 municípios do Estado, que precisam adotar uma série de ações contra a pandemia.
Com esta decisão, os prefeitos conseguem mais flexibilidade e menos burocracia para dar cabo das medidas urgentes que a luta contra o coronavírus exige.
“Essa é uma medida que vários estados brasileiros estão fazendo. A partir daí, os municípios poderão adotar as providências cabíveis em cada região”, explicou o governador.
Por Lucas Rodrigues/Secom-MT; Foto – Marcos Vergueiro/Secom-MT
ÁGUA BOA – Homem de 36 anos foi esfaqueado na rua, no final da manhã de terça-feira (24-03), no Centro de Água Boa. Ele teve ferimentos na orelha, pescoço e braço. O suspeito do crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
De acordo com as informações, PM foi informada via 190 de que um homem estava correndo pelas ruas da cidade todo ensanguentado. Ele foi encontrado e disse ter sido vítima de uma tentativa de homicídio.
Segundo o homem, ele estava andando próximo de um posto de combustível quando foi abordado pelo suspeito, que sacou a faca e deu 3 golpes, acertando sua orelha, pescoço e braço.
Para não morrer, saiu correndo. Já o suspeito do crime fugiu pelo sentido contrário. Em rondas, a PM encontrou o homem com a faca escondida. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia.
A vítima foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico e, em seguida, foi liberada.
CANARANA – As autorizações para entrada em terras indígenas estão suspensas em função da pandemia do coronavírus. A medida, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), visa evitar a disseminação da Covid-19 e a transmissão comunitárias nas aldeias.
Em Mato Grosso, nenhum caso da doença foi registrado oficialmente entre índios, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Entretanto, cinco casos são acompanhados. Os índios são de Canarana-MT e haviam viajado para São Paulo. Um deles, de acordo com a SES, apresentava sintomas semelhantes aos da Covid-19.
No último final de semana, outro caso levantou suspeita das autoridades em saúde. Uma criança indígena também vinda de São Paulo apresentou sintomas.
A criança foi atendida em Paranatinga-MT e testada para a doença. O resultado, contudo, ainda não foi concluído. Enquanto aguarda o resultado, a criança continua internada.
A população indígena, segundo a Funai, é considerada grupo de risco por ser mais suscetível e vulnerável ao contágio.
ÁGUA BOA – Prefeitos dos municípios que fazem parte do CISMA se reuniram na manhã de hoje, terça-feira (24-03), em Água Boa-MT, para debater ações ao enfrentamento e prevenção do coronavírus (Covid-19). Os prefeitos falaram sobre as medidas que tomaram em suas cidades, e ao final foram orientados a seguir o Decreto Estadual e as orientações do Ministério da Saúde.
No encontro foi repassado aos prefeitos a capacidade de atendimento que o Hospital Regional Paulo Alemão suporta para atender possíveis casos de pessoas que vierem a serem acometidas pelo Covid-19.
Segundo a Diretora do Hospital, Salete Lauermann, atualmente o Hospital Regional tem 5 locais para isolamentos, mas sendo necessário, poderá ter até 38 locais. Para isso o hospital deverá passar por algumas readequações. Também tem disponível 10 respiradores na cidade (sendo 4 do próprio hospital, 1 emprestado de Canarana-MT e outros 3 do Hospital Vale do Araguaia), para a necessidade de incubação.
Foi pedido aos prefeitos que caso houver algum paciente com os sintomas do coronavírus, antes de enviá-lo para Água Boa, que os médicos locais entrem em contato com os médicos do Hospital Regional para definir se é necessário ou não o envio desse paciente. Caso seja um paciente infectado, o trajeto dessa pessoa pode colocar várias outras também sob risco de contaminação. A medida foi aceita pelos prefeitos presentes.
CANARANA – Em matéria veiculada na mídia nacional nesta terça-feira (24/03), foi divulgado dados, conforme Decreto nº 3054/2020 da Prefeitura de Canarana-MT, sobre a proibição de retirada da produção de soja dos armazéns para fora do município, como medida para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
O decreto foi publicado no domingo (22/03) e já na segunda-feira (23) seguinte, ocorreu uma reunião entre o prefeito Fábio Faria, o secretário Municipal de Saúde – Ruberlan Rezende, vereadores e representantes de sete tradings (empresas) que recebem soja em Canarana.
O Executivo explicou que autoridades da área da saúde e até mesmo do Ministério Público, haviam ressaltado sobre o temor de que a população de Canarana fosse contagiada com o vírus. O argumento é que a soja é levada para os portos passando por vários Estados e a maioria dos caminhoneiros vem de fora do município, podendo trazer o coronavírus para a cidade.
Os representantes das tradings explicaram que praticamente todos os armazéns estavam lotados e havia ainda cerca de 100 mil toneladas de soja para serem retiradas das lavouras de Canarana, com boa parte em contrato de entrega. Sem as retirada de uma quantia parecida como essa dos armazéns, as empresas não conseguiriam receber a soja a ser colhida, o que geraria um prejuízo superior a R$ 130 milhões.
Diante da situação, cada representantes de armazém repassou quantos caminhões precisariam para, em 10 dias, levar o excedente para fora do município. Assim, foi liberado, conforme informações de necessidade de cada trading, a entrada de uma quantidade de caminhões por dia, o que será suficiente para o escoamento.
Como medida, foi decidido montar uma barreira sanitária na MT-326, em frente ao armazém da empresa Caramuru, onde os caminhoneiros são avaliados por uma equipe de saúde. Para poder carregar nos armazéns, eles precisam entregar um documento de que passaram pela triagem.
A partir da reunião, foi feito um termo de compromisso com as tradings prorrogando a liberação por 10 dias.
A balsa “Estradeiro I” e o rebocador “Estradeiro II”, utilizados na travessia do rio Xingu, no município de São José do Xingu (a 951 km de Cuiabá), vão suspender suas operações a partir desta quarta-feira (25.03). A medida foi adotada como prevenção e combate ao avanço do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso.
As embarcações são mantidas pela comunidade da etnia Kayapó, que decidiu suspender as atividades por tempo indeterminado, a fim de preservar a segurança e saúde dos indígenas da região, especialmente da reserva indígena “Capot Jarina”.
Isto porque a embarcação que os índios administram está localizada a 42 quilômetros de São José do Xingu, nesta reserva indígena, dentro do Parque Nacional do Xingu, no prolongamento da MT-322, sob responsabilidade do governo estadual.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, foram tentados alguns acordos junto às lideranças indígenas para a manutenção do serviço, com horários reduzidos e com a adoção das medidas de prevenção cabíveis, de forma a não prejudicar o deslocamento das pessoas nestes locais, muitas delas da própria região.
Porém, os índios insistiram em parar as operações. “O funcionamento da embarcação é dos índios e o Estado não tem objeções quanto a essa questão. Como os índios insistiram em suspender as atividades, coube a nós acatar o pedido deles”, explicou o secretário.
Outras balsas
Apesar da suspensão das operações da balsa sobre o rio Xingu, as demais operações de transporte hidroviário em Mato Grosso seguem normalmente, com a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus. Continuam operando as balsas que fazem a travessia sobre os rios Arinos, Verde, Juruena, Teles Pires, Apiacás e Rooselvelt.
CANARANA – A Polícia Civil prendeu no domingo (22/03) em Canarana-MT, um detento que havia sido solto na semana passada da Cadeia Pública local. A soltura ocorreu devido às recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para liberação de alguns presos por conta do risco de transmissão do novo coronavírus (Covid-19). As informações foram repassadas ao J. O Pioneiro pelo Dr. Matheus Pavão de Oliveira, promotor de Justiça do Ministério Público local.
Conforme o promotor, o homem foi preso mediante outro mandado de prisão que estava em aberto. Ele seria integrante de uma facção criminosa. Conforme o promotor, foram contabilizadas nove solturas pela recomendação do CNJ e, que, analisando as decisões, um deles saiu com tornozeleira eletrônica, alguns tem a obrigação de permanecer em casa e, outros precisam comparecer ao Fórum.
“Estamos trabalhando de acordo com o que rege cada decisão judicial. Se há restrição, por exemplo, para ficar em casa e ele for visto na rua, será preso”, disse o promotor, acrescentando que a polícia está fazendo o monitoramento de acordo com as obrigações impostas em cada caso.
Em entrevista coletiva na sexta-feira (20/03), Dr. Matheus explicou que pretende recorrer das decisões e que a soltura dos presos “não contou com o apoio nem com a concordância do Ministério Público. Foi uma decisão da Justiça, que vai ser respeitada, foi cumprida e acatada. Mas é um dever nosso insurgir contra uma decisão que a gente entende que é maléfica para a cidade”.
Polêmica
A soltura dos detentos gerou várias manifestações dos munícipes e entidades. Na quinta-feira (21), o Dr. Deuel Paixão, delegado da Polícia Judiciária Civil, demonstrou sua contrariedade com relação às solturas dos presos, que aconteceu, de acordo com ele, depois de muito trabalho feito pela polícia para levá-los à cadeia.
No mesmo dia, o juiz da 1ª Vara da Comarca, Dr. Conrado Machado Simão, destacou que não haveria novas liberações. Ressaltou que os detentos soltos não eram condenados, que respondem por ações sem violência ou grave ameaça e, que foram avaliados seguindo o que rege a legislação.
Na sexta-feira (22), o delegado, o juiz e o comandante da Polícia Militar, Capitão Yamada, estiveram na Rádio Vida Nova concedendo uma entrevista conjunta. O delegado disse que não teve a pretensão de atacar o magistrado ou a Justiça, mas somente informar sobre as solturas.
Conforme o delegado, a PC tem uma visão e o Judiciário tem outra. “Nós estamos convivendo [com os bandidos], mas, às vezes, não conseguimos materializar e demonstrar os crimes para o Judiciário. De tudo o que o indivíduo pratica, conseguimos demonstrar apenas 1%”, disse, acrescentando que o Judiciário tem outros parâmetros e que julga de acordo com as provas materializadas.
O Dr. Conrado Machado Simão parabenizou o trabalho do delegado e a humildade em reconhecer a fala acalorada anterior. Disse que isso uniu ainda mais as instituições. Informou que os detentos liberados estão sendo monitorados.
O governo de Mato Grosso anunciou na segunda-feira (23) a construção de 200 novos leitos, anexos ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, em duas semanas. A rapidez da construção segue um modelo de projeto chinês, que foi utilizado durante a pandemia do coronavírus naquele país. A obra tem orçamento de R$ 2,5 milhões.
Para agilizar a construção, as paredes serão montadas com painéis isotérmicos, mesmo sistema utilizado na China para criar leitos emergenciais. Na quarta-feira (25), a estrutura começa a receber a parte elétrica e hidráulica. Outra forma de agilizar e deixar mais barata a obra, os materiais é realizada diretamente com as fábricas, o que reduz custos e o tempo de entrega.
Na parte de equipamentos, o processo de compra já está em andamento. Já foram adquiridos mais de 5 mil itens diversos para estruturar os 200 novos leitos.
Já são 210 casos suspeitos no estado, com 6 confirmações.
Por Gazeta Digital, com informações da assessoria e redação JOpioneiro.
Diante do atual cenário de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e em conformidade ao Decreto do Governo do Estado n°416 de 20/03/2020, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que o atendimento presencial de todas as unidades da autarquia no Estado estará suspenso a partir desta terça-feira (24.03).
A suspensão imediata das atividades de atendimento ao público, inicialmente, será até o dia 05 de abril, podendo este prazo ser revisto a qualquer momento.
O Detran-MT reforça que conta com diversos serviços disponíveis no site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br) e no aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos celulares com sistema Android e IOS.
Os serviços disponíveis são: Licenciamento Anual de veículo, emissão de taxas como o IPVA, Seguro DPVAT e multas; segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir e troca para a CNH definitiva.
Além disso, pelo aplicativo e pelo site do Detran-MT também é possível realizar a consulta a informações de veículo, informações de condutor, resultado de Recurso de Infração, Certidão Negativa de Multa, emissão da Certidão de Condutor, validar documentos, Certidão de Propriedade, consulta a valores e taxas de serviços e extrato de multa do Detran.
Todos os serviços relacionados acima podem ser feitos 24 horas por dia, sem a necessidade de deslocamento do usuário a qualquer unidade da Autarquia.
Serviço suspenso
Considerando a proibição da utilização do sistema biométrico, estabelecida no artigo 4° do Decreto Estadual n° 416 de 20/03/2020, o Detran-MT suspende os serviços de primeira habilitação e renovação da CNH.
Deliberação Contran
O Detran-MT reforça que está atendendo à deliberação n° 185 de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
O documento leva em consideração as ações do Governo Federal no sentido de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, bem como a urgente necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito.
Medidas anunciadas pelo Contran:
Fica ampliado para 18 meses, inclusive para os processos administrativos em trâmite, o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de:
– Vencimento das infrações (defesa da autuação)
– Recursos de multa;
– Defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação;
– Identificação do condutor infrator (transferência de pontuação)
– Transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020;
– Emplacamento dos veículos;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020, valendo também para a Permissão para Dirigir (PPD).
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informa que não há nenhum caso suspeito de coronavírus na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis (218 km ao Sul de Cuiabá) e em nenhuma unidade penitenciária de Mato Grosso.
Ocorre que uma reeducanda de 62 anos, que tem a determinação judicial para realizar a visita familiar extramuros, teve contato há cerca de 15 dias com uma sobrinha que veio dos Estados Unidos para fazer uma cirurgia em Mato Grosso.
A família foi acompanhada por médicos e nenhum dos familiares apresentaram qualquer sintoma de coronavírus.
Contudo, por uma questão de zelo e prevenção, mesmo assintomática, a recuperanda foi colocada em isolamento e permaneceu sem qualquer sintoma de coronavírus, gripe ou resfriado. Nesta segunda-feira (23.03) ela saiu da quarentena.
A notícia de que há uma reeducanda com a doença em Rondonópolis é falsa, portanto. A Sesp-MT pede aos veículos de comunicação do Estado que entrem em contato com os órgãos de saúde pública e com a própria Sesp para chegar as informações, antes de divulgá-las.
O Governo de Mato Grosso, assim como todas as demais unidades da federação, segue protocolo do Ministério da Saúde para registro de casos suspeitos de coronavírus.
A Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis tem capacidade de 124 vagas e tem hoje 88 mulheres privadas de liberdade.
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