O governador Mauro Mendes já vislumbra forte impacto do coronavírus na economia de Mato Grosso. Em live transmitida em tempo real por canais oficiais do governo, ele avaliou que a crise econômica acarretada pelo coronavírus causará queda na arrecadação e, assim, trará prejuízos aos cofres públicos.
“Seguramente essa queda acontecerá. Todas as notícias que estão acompanhando o jornalismo internacional mostram um grave e severo desaquecimento da economia global, isso vai afetar nosso país nas exportações brasileiras, nas commodities minerais, minérios de ferro, exportação de alimento de algodão”, afirmou.
“Aqui dentro do Brasil as pessoas já começam a perceber um desaquecimento, as pessoas não saem às ruas, não gastam combustível, não compram. Certamente que haverá um forte desaquecimento. Precisamos aguardar os próximos dias, semanas para ter um número adequado de quão forte será esse impacto, mas seguramente, teremos uma diminuição da arrecadação e isso vai impactar milhões de brasileiros”.
Mesmo com apelo do setor do comércio e indústria, não há qualquer sinalização de prorrogação de vencimentos de taxas e tributos. Mas, ainda assim, ele declarou que a Secretaria de Fazenda elabora um planejamento para que o Estado consiga arcar com os custos da crise, como a compra de insumos para a área da saúde, da segurança pública e pagamento de salários, por exemplo.
“O governo tem centenas de situações que demandam dinheiro público arrecadado. Nós todos teremos que dar uma parcela de colaboração neste momento de crise. Mas vamos economizar muito, cortar ainda mais as despesas”.
O governador Mauro Mendes, juntamente com o Gabinete de Situação, anunciou mais uma série de medidas preventivas para conter o avanço do Coronavírus em Mato Grosso. As primeiras medidas, mais abrangentes, haviam sido publicadas na segunda-feira (16.03).
O anúncio foi feito durante coletiva virtual na tarde desta quarta-feira (18). Até o momento, não há nenhum registro oficial de Coronavírus no Estado, mas há 25 casos sob suspeita.
Confira as principais medidas:
Saúde
– Credenciamento para contratação emergencial de profissionais da saúde;
– Em hospitais públicos e privados, fica restrito a um acompanhante por paciente internado, por tempo indeterminado;
– Suspensão de agendamentos de cirurgias eletivas em hospitais estaduais;
– Definido o médico infectologista e intensivista Dr. Abdon Salam Khaled Karhawl, para atuar como colaborador do Gabinete de Situação.
Transporte
– Ficam autorizadas às concessionárias e permissionárias a suspender o transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso;
– As concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo municipal e estadual deverão adotar todas as medidas de assepsia no interior dos veículos, de acordo com as normas sanitárias vigentes, cabendo aos órgãos regulatórios estaduais e municipais executar a fiscalização.
Serviço público
– Servidores públicos em grupos de risco poderão ter regime especial de trabalho, definido em portaria a ser editada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação;
– Reuniões na administração pública estadual serão suspensas e substituídas por videoconferência;
– Servidores com casos suspeitos ou confirmados deverão permanecer afastados do trabalho;
– Ficam permitidos os sistemas de escala, revezamento e teletrabalho na administração pública, mediante prévia autorização do Gabinete de Situação;
– Fica autorizada a redução ou suspensão do atendimento ao público nos órgãos estaduais, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.
Eventos e aglomerações
– Fica recomendada ao setor privado a suspensão de eventos que concentrem mais de 50 pessoas em ambientes fechados e mais de 100 em ambientes abertos, a exemplo de atividades em feiras, academias, cinemas, clubes, missas, bares, restaurantes e boates.
Sistema penitenciário
– Visitas em todas as cadeias, unidades e socioeducativos ao Estado de Mato Grosso ficam suspensas por 15 dias, podendo ser prorrogadas.
Lucas Rodrigues | Secom-MT; Foto – Christiano Antonucci/Secom-MT.
ÁGUA BOA – Um homem acusado de crimes de pedofilia e exploração sexual contra menores foi preso pela Polícia Civil do município de Água Boa (MT), na terça-feira (17-03), em cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão domiciliar.
Além da prisão do suspeito, a ação resultou na apreensão de materiais eletrônicos que serão periciados.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Água Boa iniciaram há cerca de três meses, sendo apurado que os crimes eram praticados pela internet por meio de redes sociais. O suspeito entrava em contato com as vítimas, adolescentes, com idades entre 13 a 14 anos, oferecendo vantagens em troca de fotos e vídeos íntimos.
Com base nos indícios e provas colhidas, a Polícia Civil representou pelo mandado de busca e apreensão domiciliar e pelo mandado de prisão preventiva do investigado, decretados pela Justiça.
Após o deferimento das ordens judiciais, os policiais civis foram até a residência e no trabalho do suspeito, onde foram apreendidos telefone celular e outros aparelhos eletrônicos que serão submetidos a perícia. O investigado também foi preso em cumprimento ao mandado de prisão.
Conforme o delegado de Água Boa, Gutemberg de Lucena Almeida, o inquérito instaurado foi finalizado com indiciamento do suspeito pelos crimes de favorecimento e aliciamento a exploração sexual de adolescentes e pela prática de atos de pedofilia, sendo encaminhado para o Poder Judiciário para o trâmite do processo criminal.
“A Polícia Civil alerta os pais, responsáveis e adolescentes quanto ao uso consciente das redes sociais. O diálogo na família é muito importante, bem como o conhecimento dos conteúdos acessados na internet, para que não sejam nocivos na formação de valores dos jovens e crianças. São precisos cuidados com os pedófilos e outros criminosos, que utilizam dessa facilidade do meio de comunicação para se aproximar das vítimas. A sociedade pode auxiliar no combate de crimes pelo disque denúncia 197”, destacou Gutemberg de Lucena Almeida.
Instituições de de Ensino em Canarana – MT já iniciaram ou tem previsto o início de período de suspensão das aulas como medida de prevenção ao novo coronavírus.
O Colégio Portal do Xingu, em comunicado, informou que irá paralisar suas atividades e não terá aulas entre os dias 23 de março a 05 de abril por conta do novo coronavírus. A medida, conforme o informe, será uma antecipação de férias escolares e segue recomendação do Decreto Estadual nº 406 do Executivo de Mato Grosso.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canarana suspende a partir desta quarta-feira (18/03) às aulas por tempo indeterminado.
Toda a rede municipal e estadual de ensino será paralisada a partir da próxima segunda-feira (23/03), até o dia 05 de abril, como antecipação do recesso escolar. A paralisação segue o Decreto Estadual.
O Governo do Estado, ainda em decreto, estabelece o cancelamento de eventos com público maior de 200 pessoas.
CUIABÁ – Como forma de enfrentar o avanço do coronavírus, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso resolveu suspender o atendimento presencial ao público em todo o Estado. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (18) e segue até o dia 31 de março.
Também estão suspensos os atendimentos em mutirões eleitorais e quaisquer eventos aberto ao público em geral.
Segundo o órgão, apenas casos de urgência serão atendidos. Para isso, o eleitor poderá requerer o atendimento pela internet ou pelo telefone. O pedido será avaliado quanto a viabilidade e necessidade.
Já o atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico.
As medidas estão previstas na Portaria Conjunta nº 01/2020 assinada pelo presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.
A suspensão deve interferir no cadastramento biométrico para as eleições municipais de outubro. Até o momento a biometria foi concluída em 87 dos 141 municípios.
Segundo o TRE, entretanto, a meta não incluía cadastrar 100% dos eleitores até a data das eleições para prefeito e vereador.
CUIABÁ – Na segunda-feira (16), a segunda atualização do boletim diário sobre a proliferação do coronavírus pelo Brasil, divulgado pelo Ministério da Saúde, apontava que 200 pessoas estavam infectadas no país e outras 1.917 tinham casos sob suspeita.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES) informava à reportagem do LIVRE que 11.127 casos de dengue já haviam sido notificados no Estado só nos primeiros dois meses do ano.
Neste mesmo período, apenas em Sinop a dengue já havia vitimado quase a mesma quantidade de pessoas que têm suspeita de terem contraído o coronavírus no país inteiro.
O município notificou 1.744 casos da doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti e quatro pessoas já haviam morrido: duas mortes por dengue hemorrágica foram confirmadas, outras duas estavam sob investigação.
Mas se os números são tão superiores, por que o coronavírus preocupa mais?
Para o secretário de Saúde de Sinop, o médico Kristian Barros, é algo que não faz sentido.
“Nós temos que tomar muito cuidado, sim, com o coronavírus, mas o que nós temos aqui no Estado e no município é dengue. E a dengue mata muito mais que o coronavírus”.
Taxa de mortalidade
Desde o surgimento da nova doença, na China, a taxa de mortalidade das pessoas que contraem o coronavírus é de aproximadamente 3%. E a baixa letalidade da doença seria o problema para especialistas.
É que, como o paciente não fica debilitado rapidamente, a chance de ele continuar trabalhando e frequentando locais públicos – e, consequentemente, disseminando o coronavírus – seria maior.
Para o secretário de Sinop, essa forma de transmissão, de pessoa para pessoa, é o que tem deixado a população em estado de alerta. Ele destaca, entretanto, que – embora seja necessária a picada de um mosquito – a dengue também pode ser transmitida de maneira semelhante.
“Se você tem uma fêmea de mosquito que não está infectada, mas pica uma pessoa que tem dengue, ela se infecta. E quando ela picar outra pessoa, saudável, vai passar a doença”, ele explica.
O colapso da saúde pública?
Do ponto de vista das políticas de saúde pública, Kristian Barros afirma que um surto de dengue tem tanto potencial quanto o de coronavírus de colapsar o setor.
Os sintomas das duas doenças são semelhantes: febre e problemas respiratórios parecidos com os causados por uma gripe comum.
No caso do coronavírus, pacientes idosos ou que já têm outras doenças, como a diabetes – e que compõem o grupo de risco – podem ver a doença evoluir para um quadro mais grave, que demanda internação e, em algumas situações, até um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
E a falta desses leitos é que tornariam a situação crítica, já que afetaria também pessoas que não estão infectadas, mas precisam do tratamento intensivo por outras enfermidades.
O secretário de Saúde Sinop lembra, entretanto, que a dengue também pode evoluir para casos gravíssimos. Uma das principais complicações da doença – e que pode causar a morte – é a queda na quantidade de plaquetas no sangue.
“As plaquetas são o elemento que fazem o sangue coagular. Quando há um número muito baixo delas, a pessoa sangra. Sangra sem ter cortes. É a dengue hemorrágica, que leva a morte”.
Para ter dengue hemorrágica basta ser picado pelo mosquito. Kristian Barros lembra que não existem grupos de risco e pacientes nesse estágio também precisam de UTI.
CUIABÁ – A quantia paga pela população em Mato Grosso até essa sexta-feira (13), em tributos municipais, estaduais e federais, já soma R$ 8.036 bilhões. O montante é 3,9% superior ao registrado até o mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela Fecomércio-MT, por meio do “Boletim Impostômetro”.
Ainda segundo a Fecomércio-MT, um dos fatores para o aumento se dá pela nova alíquota do ICMS dentro do estado, por meio da LC nº 631/2019 e a sua aplicação a partir de 1º de janeiro deste ano. Tal ato acarretou o aumento do principal imposto estadual em vários produtos de diversos segmentos do comércio.
Outro fator foi, dessa vez na esfera federal, o não reajuste da tabela de Imposto de Renda Pessoal Física (IRPF). Com a promessa de campanha do atual presidente da República em não aumentar a carga tributária durante o seu governo, Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% no imposto federal.
A porcentagem corresponde à defasagem da inflação acumulada nos dois anos de governo. Portanto, ainda deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do IRPF em 2020.
A arrecadação nacional até a sexta-feira, 13, foi de R$ 550 bilhões. O valor maior do que o registrado nos primeiros 73 dias do ano passado está atrelado a melhora da economia, com diminuição dos gastos públicos, que passou de 1,2% em janeiro do ano passado para 0,75% em janeiro agora. (Com Assessoria)
CANARANA – O Hospital Municipal Lorena Parode de Canarana-MT, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiram comunicado oficial devido ao novo coronavírus, restringindo a circulação de pessoas nas dependências da unidade hospitalar. Desde segunda-feira (16-03), será permitido apenas:
– Um visitante por paciente internado e somente por 10 minutos;
– Um acompanhante por paciente em cada consulta, se necessário;
– Só será permitido um acompanhante por paciente internado ou em observação, se for solicitado pelo médico ou enfermeiro;
– Está proibida a entrada de criança no hospital;
– As visitas religiosas estão suspensas por tempo indeterminando;
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar está organizando fluxos de atendimento seguro aos pacientes e definindo cuidados para a proteção de profissionais de saúde, potencialmente expostos ao agente transmissor.
Fórum suspende audiências por 15 dias
O Fórum da Comarca de Canarana comunicou a suspensão, pelo prazo de 15 dias, a partir desta terça-feira (17-03), dos prazos processuais dos processos judiciais e administrativos, o comparecimento pessoal do cidadão condenado ou em cumprimento de medidas restritivas de direitos, e as audiências e sessões plenárias no Tribunal do Júri.
O ofício foi enviado por ordem do Dr. Conrado Machado Simão, juiz e diretor do Foro da Comarca. O atendimento pelas secretarias das unidades judiciárias e administrativas será realizado exclusivamente através dos telefones: 3478-1555, 3478-1658, 3478-1644, 3478-1366 ou 3478-3571.
As suspensões consideram o disposto na Portaria Conjunta nº 247, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
CUIABÁ – O governador Mauro Mendes (DEM) reuniu a equipe de governo na manhã de segunda-feira (16), para discutir estratégias a serem adotadas no estado para evitar a propagação do coronovírus. Na tarde, ele anunciou algumas medidas que estão sendo tomadas para evitar a proliferação da doença.
Uma das principais medidas é que as aulas nas escolas estaduais, que seriam iniciadas no próximo dia 23 de março, só serão retomadas no próximo dia 5 de abril. Oficialmente, o ano letivo na maioria das escolas ainda não se iniciou, uma vez que o calendário está atrasado por conta da greve dos professores realizada no ano passado. “Estamos fazendo uma antecipação das férias escolares”, explicou.
Outras medidas são a suspensão de eventos realizados com mais de 200 pessoas em ambientes fechados e atividades de capacitação dos servidores, tanto no Estado, quanto fora.
As mudanças foram implementadas por meio de um decreto. Além das medidas já citadas, o documento do Governo do Estado também suspendeu os afastamentos dos profissionais vinculados às Secretarias de Saúde e de Segurança Pública, incluindo os já deferidos – a não ser que a fruição já tenha iniciado.
Atividades de capacitação, treinamento, e eventos coletivos, realizados pelo Poder Executivo, também estão suspensas. Servidores públicos também só irão participar de eventos internacionais, ou mesmo interestaduais, com a autorização do “Gabinete de Situação”. O grupo também foi criado por meio do decreto, e é formado pelos secretários da Casa Civil, Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Fazenda, Segurança Pública e Educação.
Unidades Prisionais
O decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (nº 407/2020) também sugere mudanças nas visitações dos presos nas unidades de detenção em Mato Grosso. O novo protocolo deverá ser estabelecido pela Secretaria de Segurança Pública.
“Visitas às unidades penais e socioeducativas sofrerão restrições mediante atos normativos expedidos pela secretaria de estado de Segurança Pública”, diz trecho do documento.
O Governo do Estado também adiantou que “poderá” instituir o sistema de teletrabalho (ou o trabalho remoto, não presencial), utilizando o revezamento, nas unidades do Poder Executivo.
Servidores que chegaram de viagem, e que se encontravam em regiões atingidas pelo Covid-19, ou que mantiveram contato com pessoas infectadas pela doença, desempenharão suas atividades por meio de “teletrabalho” durante 14 dias – mesmo que não estejam apresentando sintomas.
Ainda não foi determinada a suspensão do expediente nos órgãos públicos.
Coronavírus
Mato Grosso teve na segunda-feira seu primeiro caso de coronavírus confirmado. Trata-se de um paciente de 48 anos que esteve na Itália recentemente. Ele está internado no Hospital Santa Rosa e seu estado de saúde é considerado “estável”.
Além do caso confirmado, outros nove ainda estão sendo investigados. No país, já são mais de 200 casos suspeitos.
Vários eventos já foram adiados no estado em razão do coronavírus. Entre eles, a 65ª edição do concurso Miss Mato Grosso.
BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a eleição suplementar para senador em Mato Grosso. O motivo é a pandemia de coronavírus. A ministra atende a pedidos feitos pelo Governo de Mato Grosso, pelo TRE e pela maioria dos pré-candidatos. A suspensão é por tempo indeterminado – e a tendência é que o preenchimento da vaga aberta pela cassação da senadora Selma Arruda seja feito dentro das eleições municipais de outubro.
Redação O Livre; (Foto: Roberto Jayme/Ascom – TSE.
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