A equipe do setor de Licitação, Compra e Contratos da prefeitura de Querência, acompanhada do secretário de Administração e Planejamento, Valdenício Anjos – Vavá, está em peso em Cuiabá para a realização do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Mato Grosso foi o 2º estado no país a regulamentar a Lei nº 14.133/21, que passou a ser obrigatória em janeiro deste 2023.
A equipe de Querência fará parte do evento que acontece nos dias 5 (hoje) e 6 (amanhã) na capital do estado. O simpósio propiciará aos municípios uma formação que os permitirá enfrentar o desafio de implementar a Nova Lei de Licitações e Contratos.
As palestras nesta terça-feira (5) irão desde reforma tributária e finanças municipais, passando por desafios de uma contratação eficiente, a experiência do Estado na implantação da nova lei e os desafios da transição para a nova lei.
Já amanhã (6) a programação conta com palestras de planejamentos estratégicos para compras públicas, requisitos básicos para elaboração de estudos técnicos preliminares e termo de referência, o olhar da advocacia sobre a nova lei, fiscalização de contratos e pagamentos e por fim uma palestra sobre sanções e penalidades administrativas e a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).
Entre os palestrantes estão o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, os procuradores do Estado, Leonardo Vieira, Caio Albuquerque e Renério Castro, o consultor jurídico Geral do Tribunal de Contas do Estado, Grhegory Paiva, a secretária adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, Katiene Pinheiro, a Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB, Juliana Zafino, o auditor da CGE, Anderson Escobar e o procurador do município de Cuiabá Daniel Baron.
Por Semana 7.
