SANTARÉM – A criação de um novo Estado na parte oeste do Pará, o Tapajós, voltou à pauta no Congresso Nacional. Um projeto de lei está em análise no Senado. Para que um novo Estado seja criado no Brasil, ele precisa ser aprovado na CCJ do Senado e, na sequência, no plenário da Casa, para que possa ser discutido na Câmara. O passo principal é um plebiscito junto a população do território a ser dividido. Se a separação obtiver maioria, uma lei complementar precisa ser aprovada por maioria simples nas duas casas parlamentares.
De acordo com o projeto de lei, Tapajós teria 538 mil km², correspondendo a 43% do território atual do Pará. Sua população seria de cerca de 1,05 milhão de habitantes, tendo como capital a cidade de Santarém, com mais de 300 mil habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) é estimado em R$ 18 bilhões.
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Atualmente tramitam no Congresso Nacional, propostas para dez novos estados e cinco territórios. Um deles é o Araguaia, através do Projeto de Decreto Legislativo n° 850 de 2001, que prevê a realização de um plebiscito que corresponde à primeira etapa de um longo processo, que poderá desaguar na redivisão.
O projeto para o estado ou território do Araguaia, seria composto por 32 municípios, sendo Água Boa, Alto da Boa Vista, Araguaiana, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoréu e Vila Rica. O novo estado teria 211 mil km2, o que representaria por quase 25% do território do Mato Grosso.
Com base no Valor Adicionado (VA), que é o principal índice que compõem o PIB (Produto Interno Bruto), publicado no dia 03 de agosto no Diário Oficial do Governo de Mato Grosso, tendo como base o ano de 2020, OPioneiro fez um levantamento de qual seria o PIB do eventual novo estado. A soma da economia dos 32 municípios do Araguaia seria de 17.147 bilhões de reais, aproximadamente o mesmo valor do novo estado do Tapajós, representando por pouco mais de 10% do VA de Mato Grosso, que foi superior a 158 bilhões em 2020.
Com relação à população, conforme o IBGE ano base 2021, o Araguaia teria 357.889 mil habitantes nos 32 municípios, representando por 10% da população do Mato Grosso, estimada em 3.567 milhões nesse ano.
Por Rafael Govari e Lavousier Machry para OPioneiro.
